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2212590-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
2209619-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209619-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1016381- | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia, Moisés Fanis Honorio da Silva (OAB: 350171, Agravante: Isnaldo Fernandes de Oliveira, Advogado: Moisés, Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, Ficam as partes intimadas | OAB: 172926, 283439, 311564, 350171, 237996, 344511, 332599, 999999, 133985, 313446, 259824, 164185, 143373, 100095, 154065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:37
1080725-57.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1080725-57.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) | Assunto: Compra e Venda; | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP), Celia Regina de Araujo, Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973, SP) (Convênio | Advogado(s): Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140 | OAB: 174564, 44367, 75342, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 159470, 215964, 336785, 418973, 95443, 382406, 385337, 184303, 341086, 392446, 486625, 493202, 293832, 201474, 318140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:11
3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1500603-46.2023.8.26.0146
Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1000499-42.2025.8.26.0696
Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1062915-35.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062915-35.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 273008/SP - Tania Beatriz Sauer Madoglio | Autor(es): Maria Clara Pereira, Fabio Cezar Anunciato, Tiago Moraes de Mello, Hermenegilda Lima Sales da Costa, A.B., Daniel Andrade Gama, João Arruda Tramonte Filho, Tiago Pereira Duarte, Gisleudo dos Santos Almeida | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 273008, SP, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 434670, Fábio Ferreira, 332519, Alex Augusto de Andrade, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 327797, Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 432287, Carolina Silva Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:48
1061190-11.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061190-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 509090/SP - Beatriz Fabiano Rozen da Silva | Autor(es): Wagner Lopes Ferreira, Juan Fortunato de Souza, Cindy Moraes Costa, Daniel Sebastiao Taliari, Aliny da Silva Beserra, Lâmia Daniela Pedro de Souza, Gil Chardson Barbosa, Thais Regina Roque | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Municipalidade de São Paulo | Advogado(s): 509090, SP, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 474674, Amanda Souza Serroni, 182876, Olessandra André Pedroso, 342940, André Vinicius Silva, 291815, Luana da Paz Brito Silva, 314461, Wilson Silva Rocha, 289431, Thiago Nogueira Russo, 275987, Angelo Assis, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 317925, Juliana Maria Biglia Pelicer | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:40
1060887-94.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060887-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 419209/SP - Beatriz Barbieri Salles | Autor(es): Agnaldo Pontes de Camargo, M.J.S.S., Norberto Aparecido de Souza Munhoz, Marcio Santos Campestrini, Sarah do Nascimento, Ivo Arias, Vitor Alves Pedroso, Douglas José Gregório Júnior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Ivo Arias | Advogado(s): 419209, SP, Beatriz Barbieri Salles, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 525991, Larissa Aparecida Pires dos Santos, 474937, Marcos Roberto Tavares, 98709, Paulo Guilherme de Mendonca Lopes, 273327, Flavia Gil Nisenbaum Becker, 472758, Sarah do Nascimento, 61796, SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO F DE MORAES, 472722, Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira, 145669, Walter de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
1060600-34.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060600-34.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 273008/SP - Tania Beatriz Sauer Madoglio | Autor(es): Moacyr Rozalen, Hilmara de Assis Cardoso, Thiago Alves Lopes dos Santos, Felipe Genu Brito, Néliton Marques Cabral, Regis Almeida Correia, Elaine Pereira de Brito Gomes, Lucilia Maria dos Santos Diniz | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 273008, SP, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 74017, Regina Quercetti Colerato, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 453505, Danilo Costa Santos, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 70756, Samuel Solomca Junior, 117536, Marcos Novakoski Fernandes Velloza, 300228, Beatriz Francis Simão, 359561, Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01