Consulta de Processos

Nº Processo: 1016591-93.2024.8.26.0320 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Fábio Luccas Rosa Júnior (OAB: | OAB: 253507, 459677, 263318, 421007, 357114, 403755, 280283, 383902, 235319, 279264, 39573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006195-56.2025.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Gabriel Martins Peixinho (OAB: | Advogado(s): Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812, SP), Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia | OAB: 105877, 454789, 374882, 442683, 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 421007, 276662, 317024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016279-70.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Eduardo Pereira Lopes (OAB: 178158/SP); Advogada: Marcela de Almeida Pino | Advogado(s): Mayara Hoff man de Gauto (OAB: 426298, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ronaldo Dutra (OAB: 378326, acerca de | OAB: 178158, 439496, 421007, 265828, 112280, 454603, 297777, 426298, 378326, 358946, 139055, 522860, 327865, 220534, 135517, 368901, 359819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000069-98.2025.8.26.0370 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: | Advogado(s): Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 318102, 102280, 29523, 198354, 182883, 124949, 148445, 200987, 186607, 360237, 407831, 344593, 334034, 107264, 279998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020152-02.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020152- | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: | Advogado(s): Lucas Eduardo Gava (OAB: 300409, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 210187, 317024, 138099, 300409, 417704, 466126, 476634, 521408, 286335, 198354, 454789, 105877, 95671, 286758, 489400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002608-22.2024.8.26.0063 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Tais Elias Correa (OAB: 351016, SP), Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316 | OAB: 251353, 521408, 454447, 286335, 359819, 351016, 344316, 355841, 492986, 144865, 335383, 348138, 198354, 424266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025597-95.2024.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025597-95.2024.8.26.0071; Inquérito / Processo | Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador); | Autor(es): Aline Fabiana Fonte Basso, Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 420241, SP), Advogado: Vladimir | Advogado(s): Karina Cássia Rachid (OAB: 333647, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 356371, 262299, 205688, 327444, 281675, 168871, 176426, 63580, 333647, 420241, 164302, 125016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023144-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): Juliana da Silva Pinto, Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, SP), Apelante: Telma Padilha, Cleodonei Paes de Freiria, Apelante: Cleodete Paes de Freiria | Advogado(s): Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, Apelante: Marcia Padilha Vitturi, Advogado: Leandro Henrique, Apelante: Cleodecir Paes de Freiria, Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 424238, 428252, 252954, 128526, 194802, 139166, 354881, 480151, 442379, 83678, 187835, 138990, 298740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012461-16.2023.8.26.0637 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012461-16.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Edgar | OAB: 277110, 354481, 144865, 69062, 41802, 332931, 286994, 238168, 255346, 222462, 335738, 147093, 213476, 138152, 332515, 227204, 93536, 463998, 452969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11