Consulta de Processos

Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): H. J. de A., Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 159305, 348034, 224531, 264483, 169934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1529738-37.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529738-37.2022.8.26.0050; Crimes | Advogado: Renê Bandeira da Silva (OAB: 419501/SP); | Autor(es): TATIANY DA SILVA KHAZAAL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419501, 999999, 402958, 296215, 67277, 258587, 460465, 374273, 322110, 435981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524455-54.2019.8.26.0562 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524455-54.2019.8.26.0562; Furto Qualificado; | Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP); | Autor(es): D. A. de O., Advogada: Ana Rosa Mazieiro Tavares de Souza (OAB: 418029, SP), Apelante: W. da S. S., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Elen Teixeira Fratoni Gomes (OAB: 500045, SP), Apelante: GUILHERME SCATOLIN ARRUDA MARQUES, Advogado | OAB: 418029, 999999, 385475, 325559, 278444, 96042, 93926, 486576, 295567, 259953, 460017, 433624, 246212, 434325, 473048, 500045, 375320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520154-85.2023.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri; 1520154- | Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/ | Advogado(s): Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 352616, 431007, 397716, 214107, 260926, 330754, 337996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511250-77.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511250-77.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 496970, 999999, 321775, 321630, 485686, 323071, 404384, 453095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509528-69.2019.8.26.0114 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Joao Paulo de Souza Rocha (OAB: 484712/SP) (Defensor | OAB: 207272, 484712, 54449, 393733, 999999, 371753, 263912, 66354, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508119-53.2023.8.26.0038 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508187-40.2024.8.26.0564; | Advogado: Wilson Fabiano dos Santos (OAB: 404265/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EDILSON SANTOS DE FREITAS, Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711, SP), Apelado: Ministério, F. L. M., Advogada: Mariana Barone Fraga (OAB: 354187, Advogado: Lucas Barone Fraga (OAB: 416807 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 404265, 101711, 354187, 416807, 999999, 325452, 434696 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507071-03.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507071-03.2025.8.26.0228; | Advogado: Cleiton Lourenço Peixer (OAB: 285243/SP); | Autor(es): R. P. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 377521, 285243, 999999, 117669, 452297, 104299, 118581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506195-21.2023.8.26.0001 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506195-21.2023.8.26.0001; Crimes | Advogado: Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor | Autor(es): R. F. de P., Advogada: Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399 | OAB: 119869, 454167, 362399, 999999, 211811, 229686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11