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1044888-49.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1044888-49.2024.8.26.0114 | Advogado: André Luiz Fortuna (OAB: | Advogado(s): Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057, SP) | OAB: 175071, 255688, 143303, 354057
03/08/2025 06:26
0010911-72.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0010911-72.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Fernanda Regina Tripode (OAB: 284760, Fernando José Ferreira dos Santos (OAB: 160211, Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino (OAB: 185335, Agravante: Rosalina Kassawara Baba, Advogado: Wilson, André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado: Cláudio Henrique Cotrim Pimentel Santos (OAB: 69167, BA), Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 202930, 163569, 165026, 174942, 379357, 221808, 185885, 41036, 509103, 461211, 218921, 284760, 324459, 443734, 533341, 160211, 34310, 185335, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 180590, 272385, 172926, 283439, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1001949-41.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:59
1051675-59.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1051675-59.2019.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Thiago Bueno Furoni (OAB: 258868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogado | OAB: 188752, 211735, 206949, 259226, 184512, 143449, 500538, 371491, 258868, 65444, 168820, 483137, 124864, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:07
1003315-74.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1003315-74.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP); | Advogado(s): Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078, SP), Recorrente: Asvbit Viva Bem A Idade Que Tem, Advogado: Jose Cezar, Ricardo Righini (OAB: 367810, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 405045, 100182, 206493, 424035, 96807, 392397, 161328, 428581, 128078, 82932, 170974, 367810, 203071, 308499, 368139, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1009401-81.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1009401-81.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Município de Campinas, Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282, SP), Apelado: Luis, Município de Tatuí, Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Luiz Rodrigues | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada, Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Curso Paulistec Ltda, Milena Gomes Martins (OAB: 480137 | OAB: 301263, 18429, 127282, 309096, 329019, 275372, 63061, 219437, 196889, 199094, 228902, 505371, 302168, 291552, 465219, 248814, 390543, 272976, 374491, 194802, 480137, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
0002214-07.2015.8.26.0238
Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1000002-08.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1000002-08.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Henrique José Parada Simão | Assunto: IPVA - Imposto Sobre | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Marli Rosangela, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Francisco, Apelado: Isabella, Apelado: Jovelino, Julia Mendonca Costa Rosa, Advogada: Catherine Ferreira Mainart (OAB: 74444, BA), Apelado: Instituto de Assistência | Advogado(s): Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Claudio da Luz | OAB: 120270, 221386, 171104, 449714, 15164, 74444, 300921, 425948, 414780, 424352, 156591, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
1017413-48.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1017413-48.2024.8.26.0008 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Francisco Carlos | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, SP), Apdo, Apte: João Miguel da | Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Adriana Duarte da Costa Louzado Facchini (OAB: 191254, as | OAB: 236227, 513855, 190612, 317068, 279255, 167963, 292183, 279922, 327503, 459989, 351242, 213504, 138436, 221714, 517344, 191254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:07
0022818-44.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57