Consulta de Processos

Nº Processo: 0000981-49.2011.8.26.0097 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes; Advogado: | Autor(es): Cirineu Silas Bitencourt, Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Petroleo Brasileiro S.a, Petrobras, Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121, RJ), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181 | Advogado(s): Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467, SP), Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes, Advogado, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Joao, Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745, Interessado: GISELMO CESAR DE ALMEIDA, Advogado: Wilson Braga, Fabio Cardoso (OAB: 202606, Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870, Invtante: Ricardo Muneo, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Apelada: Sueli de Oliveira Souza, Advogado: Paulo de La Rua | OAB: 216467, 234192, 62690, 86474, 229720, 237006, 253327, 282206, 119745, 273034, 208267, 202606, 158870, 37065, 93364, 238715, 240132, 59121, 328673, 314181, 157001, 272074, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010224-22.2024.5.15.0128 | Advogado: CARINA NERY FRIZERA(OAB: | OAB: 106939, 482794, 329083, 77471, 405410, 499777, 229713, 180694, 232686, 247322, 75583 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004175-51.2025.8.26.0161 | Vara: da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante: | Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: | Autor(es): Marcos César Alves de Almeida, Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415, SP), Advogado: José, E. A. Serviço de Cobrança Ltda., Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394, AM), Apelado: Samae, Serviço | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apelado: FUNDAÇÃO | OAB: 274687, 237489, 202415, 185267, 263704, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 480019, 209679, 253327, 432321, 273227, 199094, 183031, 6394, 243446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004790-07.2020.8.26.0132 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004790-07.2020.8.26.0132; Reajustes de Remuneração, | Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570/SP); Advogado: | Autor(es): Ceeteps, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334, SP), Apelado: Citrosuco | Réu(s): Julio Cesar Baptista Bugatte, Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570, SP), Advogado, Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, Apda, Apte: Nicolly | OAB: 204861, 237570, 215026, 276162, 250538, 509001, 515274, 334137, 143487, 412433, 276167, 266320, 368049, 339655, 291160, 153334, 258533, 272136, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504389-31.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manovaldo, Apelado: Benjamin, Apelado: Silvestre Toselli, Apelado: Roberto dos, Apelado: Loide Carina, Apelado: Alex Ferreira, Apelado: Valdir Renan, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Jl Carvalho Auto, Apelado: Graúna | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apda, Apte: Nicolly de Oliveira Almeida (Justiça | OAB: 115587, 184309, 322493, 403110, 184692, 219437, 276162, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155337-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/ | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294 | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 276132, 118034, 173028, 308946, 196016, 297836, 295124, 465294, 355223, 424238, 276162, 205816, 261717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072252-82.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072252-82.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - | Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/ | Assunto: ITCD - | Autor(es): Bianca Gabrielli Francelino de Oliveira Moura, Advogado: Fernando Esquerdo Antonio (OAB: 432333, SP), Apelado | Réu(s): Arlindo Alves da Silva, Advogado: Emanuel de Almeida (OAB: 319739, SP) | Advogado(s): Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, SP), Advogado: Jose Lucas Vieira da Silva (OAB: 425633, Karen Ferreira Marcelino de Piere (OAB: 498603, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss (Não, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 174691, 329180, 123295, 329867, 330655, 403755, 202574, 422882, 206809, 211735, 425633, 498603, 432333, 121996, 149480, 276162, 319739, 403110, 184692, 205730, 193487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11