Consulta de Processos

Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-29.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - ATILA CARDOSO HOLANDA ARAUJO | Advogado: - MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 358282) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): ELAINY PEREIRA DA SILVA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., INALDA DE JESUS SILVA, GRACA MARIA AZEVEDO ROCHA RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME ATOrd 0016057, 29.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ME, INSTITUTO CORPORE PARA O, P M CAVALCANTE QUEIROZ LTDA, ME ATOrd 0016058, 17.2025.5.16.0007, ESTADO DO MARANHAO CumSen 0016059, 20.2025.5.16.0001, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ME ATSum 0016059, 96.2025.5.16.0008, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ATOrd 0016057, 32.2025.5.16.0007, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: SP 358282, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 9351, MA 26890, MA 27025, MA 10099, MA 17901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016047-85.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - DAVI DE SOUSA | Advogado: - GABRIEL FRANCO REIS (OAB/PI 11476) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO NONATO ANDRADE SOUSA RÉU, MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO, DINAMO ENGENHARIA LTDA BRASIL, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ADEILTON GONCALVES DE SOUSA RÉU, L CECILIA DE MELO SOARES LUSTOSA, ATACADAO DIA A DIA S.A ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), ESTADO DO MARANHAO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AUTOR, EXPEDITO MARTINS CARDOSO, CARLOS ANDRE TRINDADE FARIAS, P. S. DOS SANTOS DIAS INFORMATICA, ME ADVOGADO | Advogado(s): FELIPE MENDES SANTOS (OAB, MA 25619) RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, WALLECE PEREIRA DA ROCHA (OAB, MA 12453) AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) Vara do Trabalho de Açailândia, MA 19255) Vara do Trabalho de Chapadinha | OAB: PI 11476, MA 25619, MA 12453, MA 20166, MA 10099, MA 19255, MA 6782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1031843-97.2023.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Eduardo Lucca (OAB: 282030/SP); Advogado: Luis Rodrigo | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pereira | Réu(s): A. da S., Advogado: Roberto Edson Ignacio (OAB: 309508, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Advogado(s): Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777, SP), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Renato André Ferreira (OAB: 216755, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 282030, 263106, 310161, 313777, 39879, 385229, 180315, 317180, 490271, 216755, 388622, 283166, 275178, 309508, 347922, 466351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001286-63.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/08/2024; Data de Registro: 19/08/2024) Por esta razão, JULGO EXTINTO o | Autor: para: Declarar inexistência de qualquer relação jurídica entre o autor e | Advogado: do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Autora beneficiário da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, | OAB: 343281, 209551, 388622, 301146, 399422, 193178, 202606, 505100, 457065, 314970, 346627, 353441, 444505, 146730, 462950, 273843 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0000086-74.2025.8.26.0040 | Vara: Cível da | Autor: ou seu procurador, intime-o a informar se sua pretensão foi satisfeita no | Advogado: da parte executada, a despesa para | OAB: 169491, 412332, 277896, 440539, 249732, 283728 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000906-45.2024.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo Pastre (OAB: 215074/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Loteamento | Advogado(s): Karina Krauthamer Fanelli (OAB: 169038, SP), Advogada: Maíra Rodrigues Geraldo (OAB: 347030, Apelante: D. | OAB: 320144, 343326, 215074, 41977, 422269, 268987, 57773, 169038, 347030, 418702, 478326, 337786, 78494, 459051, 345596, 273843, 138335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064131-21.2024.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Advogado: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alex | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: | OAB: 337299, 397793, 317121, 40538, 481707, 436576, 195470, 56710, 305008, 247585, 343704, 394843, 313777, 373583, 110621, 173624, 303631, 177307, 182941, 161109, 474457, 392068, 364562, 202017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001814-21.2023.8.26.0100 | Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL | Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Apelado: Valter | Assunto: Fixação; | Autor(es): S. B. S. G. B. (Menor(es) representado(s)), outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado: Diogo | Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Luiz Felipe Conde (OAB: 310799, SP), as partes deverão se manifestar, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 170823, 310238, 258381, 286907, 23495, 397645, 168589, 246595, 310799, 66524, 346221, 306690, 301724, 13296, 309929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005316-65.2024.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino | Assunto: Associação; Apelante: MARIA JOSÉ DOS | Autor(es): Karoline Gomes Artem da Silva, Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066, SP), Advogado, Kedma Torres da Silva, outro, Advogado: Diego Torralles dos Santos (OAB: 293355, Apelante: Sandro Marcos | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548, SP), Apelado: A.M.C Soares Móveis, Advogada: Patricia Aparecida Simão, Luiz Henrique Soares Novaes (OAB: 143547, Advogado: Cahuê Alonso Talarico (OAB: 214190, Havendo | OAB: 306690, 301724, 301548, 261943, 415481, 380121, 173477, 143547, 214190, 345066, 473803, 225968, 292241, 293355, 240574, 195877, 343180, 165768, 415367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11