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2021808-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021808-56.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005630-13.2017.8.26.0038; Recuperação | Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); | Advogado(s): Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, SP), Advogado: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877, Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 183917, 139300, 209877, 150749, 328715, 315720, 389632, 146176, 122443, 122930, 338900, 300355, 218081, 280373, 487541, 465590, 136828, 309343, 121277, 504192, 394994, 114904, 113887, 286755, 112537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:54
2021779-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021779-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1103204- | Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Agravante: Augusto Rodrigues Dourado (Espólio); | Ação: da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de | Advogado(s): Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045, SP), Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524, Agravado: Maria de, Mariana Rodrigues Dourado (OAB: 401709, Agravado: Israel Rodrigues Dourado, Advogada: Mariana Rodrigues, Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244, Interessado: Carlos Alberto Santos, Advogada: Fernanda Cristina | OAB: 138045, 74524, 401709, 57351, 266588, 131566, 167244, 337922, 155847, 184611, 455129, 171476, 344864, 275037, 273843, 234312, 156528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:54
2021559-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021559-08.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1014271-67.2024.8.26.0127; Revisão; | Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP); Agravante: Isabel Gonçalves Soeiro; | Advogado(s): Luiz Carlos Silva (OAB: 168472, SP), Agravante: Maria Cleide Marques, Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911, Noemia Mateussi Justo (OAB: 67029, Advogada: Fernanda Maria Justo (OAB: 400917, Advogado: Rafael, Carlos Wesley Antero da Silva (OAB: 120168, Advogado: Joao Jose de Souza (OAB: 58565, Interessado, Carlos Eduardo Cardoso Raulino (OAB: 34973, DF), Agravado: Alessandro Santos de Souza Teles Ferreira, Advogado | OAB: 168472, 329911, 142155, 58565, 67029, 400917, 420150, 120168, 118055, 197299, 358314, 34023, 34973, 463910, 326257, 76476, 157790, 149694, 141198, 224260, 490498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
2020709-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2020709-51.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003794-83.2024.8.26.0100; | Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Agravado: Independencia | Ação: Judicial; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); | Advogado(s): Lucas Garcia Coelho (OAB: 481410, SP), Agravado: R. A. G. dos S. (Menor(es) representado(s)), Agravado: J. A. G. | OAB: 276345, 25711, 78494, 459051, 393509, 350332, 7510, 390993, 168975, 349909, 270785, 230714, 456111, 327843, 79230, 197299, 423124, 107272, 354041, 481410, 168472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
1003363-61.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1029636-28.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1029636-28.2023.8.26.0506 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador) | Assunto: Inquérito / Processo | Réu(s): Pedro Guidotti, Clodoaldo Aparecido Gonzaga, Ricardo Machado Pinheiro | Advogado(s): Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338, SP), Apdo, Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 455595, 152999, 32338, 249619, 326782, 128706, 168557, 155277, 83328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1009133-50.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1009133-50.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009133-50.2024.8.26.0053; Assunto: Férias; | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) | Assunto: Férias; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Paulo Sergio Irano Transporte Me, Apelada: Alessandro H Ramos Representacoes Ltda Me, Apelada: Jose Bezerra da Silva Transportes Me | OAB: 260274, 163471, 515345, 481772, 326782, 159408, 497944, 295052, 412664, 102475, 178872, 421845, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1005302-64.2022.8.26.0602
Nº Processo: 1005302-64.2022.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Itaú, Município de Artur Nogueira, Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782, Apelado, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Empresa Municipal, Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São Paulo, Apelado: Antonio Henrique | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Advogada: Maria Alice Geraldine (OAB: 27819, Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | OAB: 421845, 242278, 298322, 243990, 232734, 326782, 194271, 235911, 27819, 281675, 168871, 324318, 199158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
0001055-64.2021.8.26.0417
Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) | Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria | Autor(es): Ipmt, Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517, SP), Laurita de Souza Santana, Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805, Advogado: Luciano | OAB: 238119, 217804, 240517, 64000, 202491, 138058, 381326, 299547, 164171, 384706, 421957, 269081, 270805, 263452, 479580, 515540, 279302, 248321, 407935, 465684, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ipmt
05/08/2025 16:44
1501048-18.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1501048-18.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: GISLENE LOPES | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: GISLENE LOPES, Eliana Margarida de Lacerda, Advogada: Estefania Lima Maia (OAB: 115409, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Silvio Frank de Oliveira Correia, Advogado: Antonio Giurni Camargo (OAB: 143948, Advogada: Rita de Cassia, Sergio Cardoso da Silva Sfrizo, Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054, Apelado: Instituto, Fabiana Silva Gabriel dos Santos, Advogado: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983, Apelado, Moises Mendes Caetano, Advogado: Jose Bastos Freires, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632, SP), Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928 | OAB: 261237, 196632, 194271, 115409, 197183, 396610, 244420, 185928, 256762, 203006, 143948, 114290, 29771, 242054, 196983, 201094, 123416, 157323, 150210, 168014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44