Consulta de Processos

Nº Processo: 0020273-04.2018.5.04.0011 | Advogado: DR. RAFAEL NARITA DE BARROS | Ação: SOL NASCENTE LTDA - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | OAB: 15182, 68034, 39068, 66148, 44173, 23884, 73686, 38314, 83357, 108949, 150581, 4719, 5985, 162311, 357289

Nº Processo: 1001589-45.2017.5.02.0709 | Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA | OAB: 149394, 231345, 245014, 198938, 195284, 157840, 225760

Nº Processo: 3002535-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Cesar Magri; | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: | Advogado(s): José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537, SP), Advogado: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280, Advogado, Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049, Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321, Advogada | OAB: 424142, 317024, 227864, 184537, 277280, 185908, 515039, 74935, 125814, 431992, 310231, 213821, 140327, 172926, 283439, 301799, 238049, 215321, 200514, 83197, 301497, 236274, 500089, 292935, 471165, 522016, 162312, 175626, 97407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040261-02.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa | Assunto: Funcionamento | Advogado(s): Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB: 429668, SP), Guilherme Aparecido Presunto | OAB: 460240, 271829, 381841, 376782, 92166, 209890, 366200, 252140, 429668, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038946-36.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Sonilton Fernandes Campos Filho (OAB: 120764/RJ); | Assunto: Taxa de Licenciamento | Advogado(s): Matheus Monnerat Navega (OAB: 214712, RJ), Agravado: Município de Cubatão, Advogado: Antonio Carlos Trindade, Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819, SP), Interessado: Condomínio Edifício Sunset View, Advogada, Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Reinaldo Aparecido | OAB: 120764, 214712, 78926, 28145, 6145, 131113, 343229, 16330, 299506, 329487, 260274, 154694, 37936, 279560, 43169, 165429, 291230, 311210, 96446, 215799, 404643, 34087, 338086, 424024, 372690, 83341, 242443, 222819, 223570, 347351, 143801, 355653, 493281, 299252, 172947, 360359, 110805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0176764-87.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de São Carlos Vistos. | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 263182, 136973, 125142, 329796, 250793, 296679, 200514, 96054, 88377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022809-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000874-61.2025.8.26.0302; Demissão ou | Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Geni Pires de | Advogado(s): Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Interessado: Maria da Luz Costa Milan Veiga, Advogado, Interessado: Neide Fidelis Araujo, Advogado: Horacio Luiz, Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920, Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravante: Joel, Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Roger Francisco Borges (OAB | OAB: 33562, 242671, 259920, 185939, 40672, 298128, 215836, 336996, 289517, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11