Consulta de Processos

Nº Processo: 1500382-31.2025.8.26.0619 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Oan Nucci Retifica | Advogado(s): Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Marcelo Felipe da Costa, Simone Valentini Guarnieri (OAB: 137602, Advogada: Isabel de Fátima | OAB: 191029, 82735, 238195, 508375, 428876, 364791, 84770, 289827, 506591, 243609, 343260, 354600, 424142, 56626, 481667, 300634, 253550, 999999, 128515, 111246, 197942, 129641, 480149, 143911, 160182, 137602, 166546, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003214-05.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1510775-98.2024.8.26.0344; | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/ | OAB: 495247, 287082, 151464, 277583, 306839, 423755, 370711, 248244, 285078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198798-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004379-75.2017.8.26.0032; Ambiental; Autor: Rosaldo de | Autor: Rosaldo de | Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Ré: Daniele Rodrigues Silva; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672, Agravante: Rafael Tapie Baccari, Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025, Advogado: Paulo Monteiro, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, Advogada: Celia Mollica Villar | OAB: 283124, 119156, 219180, 438845, 108086, 42751, 154087, 290225, 254482, 40672, 130029, 390025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2195913-12.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015784-69.2015.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: | Advogado: Elizangela de Oliveira (OAB: 46611/RS); Advogado: Marta Fantinelli (OAB: 97334/RS); Agravado: | Advogado(s): Marco Antonio Viana Vieira (OAB: 45920, GO), Agravado: Banco Santander (Brasil) S, Advogado: William Carmona Maya, Leonardo de Castro E Silva (OAB: 241224, SP), Agravado: Município de Campinas, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 511644, 46611, 97334, 247319, 98628, 351990, 17468, 45920, 257198, 182424, 207825, 125883, 104866, 66553, 122300, 117017, 2800, 270757, 409698, 457621, 241224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2194659-04.2025.8.26.0000 | Advogado: da agravante, não estão presentes os requisitos legais para sustentar o pleiteado quanto a medida de urgência | OAB: 208459, 355607

Nº Processo: 1047380-14.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ | OAB: 425761, 439990, 238643, 517316, 395478, 143911, 298481

Nº Processo: 1030251-28.2024.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Antonio Colleta de | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrido: Fernando Tadeu de Oliveira, Advogado | OAB: 312882, 345665, 9999, 250793, 42906, 391140, 217992, 406716, 314476, 331402, 215327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0030396-69.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030396-69.2024.8.26.0114; Fornecimento | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Adolpho Viesti; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Apelante: Anna Aparecida Martins Grecco Sampaio, Advogada: Maria, Isabelle Gorayb Correa (OAB: 446065, Apelado: Município de Campinas, Advogado: Alexandre Giacomin (OAB, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Anadelia da Silva Picolo, Advogado: Waldir Estevam Maria, Apelante: Marcia Cristina da Silva Vaz, Apelante: Edna Fonseca dos Santos, Waldir Estevam Maria (OAB: 128454, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Apelante: Adriana | OAB: 19449, 77001, 47451, 243006, 446065, 128454, 134361, 307051 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148153-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038400- | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Bernardete Roma de Camargo; Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Augusto Betti (OAB: 35159, Interessado: Caetano Lopes dos Reis, Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159 | OAB: 359062, 84795, 143578, 374210, 359718, 375280, 340517, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11