Consulta de Processos

Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011343-68.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011350-58.2025.8.26.0050; Pena de | Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); | OAB: 999999, 378006, 83187, 341021, 410581, 430932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010990-28.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011032-75.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Guilherme Vieira de Carvalho | OAB: 507091, 999999, 368115, 287808, 379447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010622-19.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0010781-57.2025.8.26.0050; Pena de Multa; | Advogado: Rafael de Oliveira Laudisio (OAB: 443050/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 443050, 504713, 289809, 413399, 81205, 314740, 139708, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006349-91.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006349-91.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Eleandro da Silva; Def. | Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: | OAB: 999999, 204923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000860-44.2025.8.26.0157 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000860-44.2025.8.26.0157; Contagem de Prazo | Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 148329, 999999, 410232, 457987, 269635, 382382, 216960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501891-97.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501891- | Advogado: João Maciel de Lima Neto | OAB: 193386, 209729, 434691, 112268, 83747, 132106, 386178, 517855, 464835, 467476, 210244, 487612, 392415, 42814, 4788, 447793, 80090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500099-93.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Inquérito Policial; 1500099-93.2024.8.26.0311; Apropriação indébita; Recorrente: | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva | Advogado(s): Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 257654, 266678, 347361, 457194, 467690, 228146, 386336, 454341, 473015, 100704, 999999, 304488, 499942, 206901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532246-67.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532246- | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior | Autor(es): Ernesto José de Oliveira, Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638, SP), Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior | OAB: 125259, 381615, 82638, 51619, 480278, 168288, 125000, 292294, 312408, 388638 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528850-48.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528850-48.2024.8.26.0228; | Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 271166, 107555, 999999, 389898, 141751, 459636, 204569, 203740, 230918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11