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1500166-19.2025.8.26.0539
Nº Processo: 1500166-19.2025.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-19.2025.8.26.0539; Assunto: Contra a Mulher; | Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): KELI APARECIDA DA SILVA, Advogada: Thauane Figueiredo de Oliveira (OAB: 404876, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Willian Firmiano da Silva Siqueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 404876, 490329, 449368, 408420, 999999, 272850, 452281, 432323, 129971, 51113, 405512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1501441-15.2021.8.26.0548
Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1502076-26.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
0004648-80.2001.8.26.0101
Nº Processo: 0004648-80.2001.8.26.0101 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: João Bosco Dantas de Lima (OAB: 19369/PB) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, ROGÉRIO AUGUSTO JÚLIO PEREIRA, Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB: 475059, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 19369, 332612, 343595, 376037, 416472, 500308, 477369, 517051, 149958, 104973, 82769, 151359, 500772, 466583, 999999, 455174, 477888, 475059, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1026248-36.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1026248-36.2024.8.26.0554 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo | Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Rede | Ação: Vida e Esperanca Ltda; Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB: 394400/SP); Advogado: | Réu(s): Centro Terapeutico, Reabilitacao Vida, Esperanca Ltda, Advogado: Julio Cesar Sestari (OAB: 394400, SP), Advogado, Sul América Seguros Saude, Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704, RJ), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578, SP), Advogado: Jonathas Lisse (OAB: 224776, Apelado: Real | OAB: 34248, 178962, 237032, 267148, 95814, 999999, 394400, 421208, 378960, 69640, 32785, 195578, 224776, 207971, 198704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
2222625-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222625-39.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Claudio Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP); Impetrante: Claudio Marcio da Cruz | Assunto: Tráfico de Drogas e | Advogado(s): Fabricio de Brito Pereira dos Santos, Advogada: Thamires Roberti dos Reis (OAB: 468687 | OAB: 468687, 152425, 445205, 339911, 496882, 999999, 302839, 486973, 359033, 217672, 359344, 512033, 204820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:34
2223336-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2223336-44.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Euripedes Francelino Goncalves (OAB: 86862/SP); Interessado: Celma Serrano e outro; Advogado: | Assunto: Despejo por Inadimplemento; | Advogado(s): Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211, SP), Interessada: Joao Roberto Fracasso, outro, Advogado: Felipe Bidóia | OAB: 450381, 316524, 86862, 236255, 83915, 228986, 155673, 111980, 350089, 248330, 454211, 356366, 336672, 254806, 391089, 151683, 241287, 343313, 253327, 82212, 274053, 231856, 147971, 50605, 109083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2219961-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219961-35.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1585453-27.2022.8.26.0224; | Advogado: Jamily da | Réu(s): Mm Juizo de Direito da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 4748, 388848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:32
0044313-17.2021.8.26.0000
Nº Processo: 0044313-17.2021.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0004082-78.2012.8.26.0091; Latrocínio; Peticionário: Willian | Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215/ | Réu(s): 1ª Vara Criminal do Foro de Limeira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Roseclair Fabiola Namba, Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215 | OAB: 999999, 429215, 158627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:30
2219856-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:27