Consulta de Processos

Nº Processo: 1000153-94.2025.5.02.0701 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 384093) | Advogado: - ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP | Ação: URBANA LTDA | Autor(es): ANDRE WELINGTON LOPES FERREIRA, SARA RODRIGUES DA SILVA ATSum 1000153, 94.2025.5.02.0022, ALEXANDRE EDSON CAMARGO MENDES RECLAMANTE, EDILIAN SILVA DE SOUZA OLIVEIRA, SAMUEL ALEXANDRE DE SOUSA VIEIRA ATOrd 1000153, 82.2025.5.02.0026, JOAO AZEVEDO DOS SANTOS 27ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING PATIO, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA RECLAMADO, CONSORCIO KBPX, KUBA VIACAO URBANA LTDA, CMF INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E ADVOGADO, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA, HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RECLAMADO, MAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S, TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA 369415), LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, CAU BORRACHAS DO BRASIL COMERCIAL RECLAMANTE, D.D.O.R., B.D.S., GABBINETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO | Advogado(s): LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARCELA RAIZA SILVA (OAB, SP 331485) 22ª Vara do Trabalho de São Paulo, ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB, SP 204212) RECLAMANTE, ANTONIO EDUARDO APOLINARIO DE SOUSA, OTAVIO CALVI (OAB, SP 106368) ADVOGADO, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP, CLEBER MENDES CAMURCA (OAB, SP 373530) 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB, SP 292018) RECLAMANTE, ELIANA DE SOUZA SILVA, SILVESTRE FERREIRA FERNANDES (OAB, SP ADVOGADO, CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB | OAB: SP 312375, SP 358267, SP 331485, SP 204212, SP 486939, SP 106368, SP 373530, SP 183299, SP 292018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000152-14.2025.5.02.0086 | Vara: do Trabalho de São Paulo 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB/SP 93327) ADVOGADO - FERNANDA FUZIO DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: EIRELI | Autor(es): LINDOMAR COSTA ROCHA EMBARGANTE, MANUEL FERNANDO DA SILVA GOMES, N.M.D.C. 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, THAIS TAWANE ESTEVAM CartPrecCiv 1000153, 18.2025.5.02.0015, ALESSANDRA SOARES SANTOS DA ROCHA | Réu(s): ONDACOM SERVICOS DE 315274), TELEFONICA BRASIL S.A. EMBARGADO, LEONARDO TULIO VIVIANI PERNETTI, C.T.L. RECLAMADO, ADENAUER NEVES SILVA, PREMIER LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL DEPRECANTE, DAVI ROBERTO GONCALVES, ORGANIZACAO CR DE 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, ORLANDO SGARBI FILHO ADVOGADO, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO | Advogado(s): PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB, SP 93327) ADVOGADO, FERNANDA FUZIO DOS SANTOS (OAB, SP, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO RECLAMANTE, HECTOR MENDES DE MEDEIROS, MARTIN GIUGLIANO REISER (OAB, SP 425664) BROM (OAB, GO 69944), VINICIUS TURCI REGO (OAB, SP 475955), RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB, SP 197157) 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, RENATA KABBACH VIANA (OAB, SP 302164) ATSum 1000153, 15.2025.5.02.0016 | OAB: SP 93327, SP 380674, SP 425664, GO 69944, SP 475955, SP 441846, SP 197157, SP 302164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000151-61.2025.5.02.0043 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - RENATO GODOI MOREIRA (OAB/SP 218339) | Autor(es): ELSA LOPES GERMANO MIRANDA, VIVIANE DIMAS DA CONCEICAO RECLAMADO, AVDV ESTETICA LTDA, AWANI DOS ANJOS ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO, MAURICIO MASCI (OAB, SP 208807), SARA APARECIDA DE OLIVEIRA RECLAMADO, IFCARE GESTAO EM SAUDE LTDA, NALIANY DIOGENES MAIA, TALITA TAINA ALVES DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul | Réu(s): PAULISTA DE PEDAGOGIA LTDA ADVOGADO, RENATO GODOI MOREIRA (OAB, SP 218339), LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA, REMA PARTICIPACOES LTDA. ATOrd 1000151, 22.2025.5.02.0056, AGROLAVE GESTAO DE TEXTEIS LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ATOrd 1000151, 16.2025.5.02.0058, RB2 A GESTAO DE NEGOCIOS LTDA RECLAMADO, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., PLUS HOUSE CARE SOLUCOES EM SAUDE, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO, OMAR ISSAM MOURAD (OAB, SP 247982), HAGANA SEGURANCA LIMITADA. | Advogado(s): CLERIO LIMA DE OLIVEIRA, VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB, SP RECLAMADO, FAST PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA (OAB, ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALEXIS EIJI KOBORI (OAB, SP 324354) RECLAMADO, INCARE CLINICA DE TRANSICAO LTDA, ROSE APARECIDA ALVES (OAB, SP 216433) ATOrd 1000151, 13.2025.5.02.0059 | OAB: SP 218339, SP 477900, SP 462928, SP 208807, SP 287494, SP 324354, SP 216433, SP 247982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000148-58.2025.5.02.0059 | Vara: do Trabalho de São Paulo RECLAMADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE | Advogado: - BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB/SP 227979) | Ação: E ATSum 1000148-98.2025.5.02.0466 | Autor(es): ANA PAULA ARAUJO GOUVEA PAGAMENTO S.A., ALEX LOPES MARTINS, LUCAS RODRIGUES NEIVA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, EDVANIA CRISTINA CARVALHO ADVOGADO, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB, SP 175203), EDNA MACHADO ATOrd 1000148, 04.2025.5.02.0077 | Réu(s): SANGIRARDI COMERCIO VAREJISTA DE RECLAMANTE, LARYSSA MARCELLE ASCIMO CARDOSO, AV LOG PARTICIPACOES, IMPORTACAO E ATSum 1000148, 98.2025.5.02.0466, AMEC CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA ATOrd 1000148, 22.2025.5.02.0071, CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO 76ª Vara do Trabalho de São Paulo, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS RECLAMADO, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE SAO PAULO | Advogado(s): CAMILA BANDINI BARBOSA (OAB, SP 267615), CAMILA MORAIS GONCALVES (OAB, SP 378422), CILADE SCORSONI PESSOA (OAB, SP 124537), EMI ALVES SING REMONTI (OAB, SP 230337) RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB, SP RECLAMADO, PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB, SP 488066) ATSum 1000148, 07.2025.5.02.0076, ANA PAULA SANTOS (OAB, SP 152042) 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS (OAB, SP 172685) RECLAMANTE, ALEXSANDRO NILTON DE FREITAS, FRANCINE GARCIA DA COSTA (OAB, SP 342687) ADVOGADO, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP, JOSE EDUARDO FURLANETTO (OAB, SP 82567) 369415) | OAB: SP 227979, SP 267615, SP 278257, SP 378422, SP 124537, SP 358197, SP 230337, SP 175203, SP 488066, SP 152042, SP 172685, SP 342687, SP 82567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000810-11.2024.5.02.0074 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA (OAB/SP ADVOGADO - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), RICARDO EJZENBAUM (OAB, SP 206365) 18ª Turma, Leonardo Rofino (OAB, SP 195558) RORSum 1000810, 46.2024.5.02.0321, BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB, SP 340987) RELATOR: Desembargador do Trabalho WILLY SANTILLI, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) 17ª Turma, Armindo Baptista Machado (OAB, SP 78583) RELATOR: Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA, Maria de Fátima Conceição Cunha (OAB, SP 89156) MATEUS DA SILVA, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP, HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB, SP 225927) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA RECORRIDO, ATHENAS MULTISERVICO FACILYTS EIRELI, Desembargador do Trabalho FLAVIO VILLANI RECORRIDO, G H BORGES LTDA, Desembargador do Trabalho FERNANDA OLIVA ADVOGADO, HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957), Desembargador do Trabalho BENEDITO VALENTINI ADVOGADO, FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB, RJ 105893) | OAB: PR 34146, SP 206365, SP 281943, SP 149250, SP 195558, SP 340987, SP 389592, SP 345066, RS 41172, SP 78583, SP 89156, SP 107957, SP 207247, SP 225927, SP 437013, RJ 105893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001869-18.2023.5.02.0511 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) ADVOGADO - CAMILA TRINDADE DE LIMA (OAB/SP 469876) | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/BA 61163) | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) ADVOGADO, CAMILA TRINDADE DE LIMA (OAB, SP 469876), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB, SP 340987) ADVOGADO, MARIA FERNANDA MAZZUCATTO (OAB, ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, CYNTHIA APARECIDA CORREA LACERDA, JOAO LUIZ LOPES (OAB, SP 27114) ADVOGADO, FABIO JOSE CHAVES GONCALVES (OAB, RENATO ANDRE MUNHOZ (OAB, SP 236273) 334175), LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244), LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA, EDEVONES DIONES MATOS (OAB, SP 271116) ADVOGADO, ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, ANA ALINE MIRANDA DOS SANTOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA (OAB, BA 61163), Desembargador do Trabalho DAMIA AVOLI ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SORAYA GALASSI ROT 1001883, 43.2023.5.02.0077, Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES | OAB: SP 290450, SP 469876, PR 42088, SP 359368, BA 61163, SP 224244, SP 340987, SP 188199, SP 27114, SP 236273, SP 271116, SP 136069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0012768-31.2024.5.15.0015 | Advogado: JULIA RISSI DE SOUZA(OAB: | Ação: CENTRO DE acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- | OAB: 144349, 300573, 101399, 363425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000193-85.2025.5.07.0012 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27406) ATOrd 0000193-85.2025.5.07.0012 | Ação: DE VEICULOS LTDA. | Autor(es): MARIA DAS GRACAS DIAS MOTA ARAUJO CartPrecCiv 0000193, 82.2025.5.07.0013, MARIA DAS GRACAS DIAS MOTA ARAUJO RECLAMADO, MAMUTE CONSTRUCOES LTDA, ME, KARINE DE SOUSA LOPES 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, SANDOVAL DIAS SANTOS ADVOGADO, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689), ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA (OAB, CE | Réu(s): TEMPERÔ COMIDA CASEIRA ADVOGADO, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, JOSE EDSON AYUSSO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, HUGO FIDELES VITOR, NOVA MALHA TECIDOS LTDA, SUPERMERCADO PROGRESSO LTDA, ME ADVOGADO, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, AL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, ME COMERCIO LTDA, NABLA SERVICOS DE INSTALACAO LTDA, M V M DE LIMA, CONFECCOES LTDA, ME RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) ATOrd 0000193, 85.2025.5.07.0012, WANINE MARCELLE DE CASTRO BEZERRA 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) RECLAMANTE, LUANDA TORRES MACIEIRA DA SILVA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECLAMADO, ACQUAMASTER COMERCIO E SERVICOS DE, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) APARARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA, CE 20087) RECLAMADO, SIBILA DE MATOS PIRES, CE 7585), CE 50137) ATSum 0000193, 94.2025.5.07.0009, CE 19255) 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) RECLAMANTE, ANTONIO TANCREDO FEITOSA DA SILVA, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA ADVOGADO, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) RECLAMADO, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E, RONALD BEZERRA DA SILVA (OAB, CE 33696) 49579) | OAB: CE 27406, CE 33926, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 23563, CE 20518, CE 26153, CE 38723, CE 35689, CE 44347, CE 33696 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 1000200-59.2025.5.02.0607 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - FERNANDA TAVARES DE GOES (OAB/SP 281808) ADVOGADO - PAULO AKIRA NISHIMURA (OAB/SP 311150) | Ação: PARA O DESENVOLVIMENTO DAS RECLAMADO - ANA MARIA GARAUDE | Autor(es): JENNIFER SOUZA DE ARAUJO RECLAMANTE, MARCELO DE ABREU SILVA, RAIMUNDA PATRICIA PEREIRA DO RECLAMANTE, ROSIMEIRE DE OLIVEIRA, CRISTOPHER RODRIGUES SILVA, CLEITON JOSE DE SOUSA RECLAMADO, PWS, PURE WATER SYSTEMS DO BRASIL, MARCIO BERNARDINO DA SILVA, KAMILLA GOMES GONCALVES, DENISE GOMES RIBEIRO ADVOGADO, VIRGINIA ALMEIDA LOPES (OAB, SP 224816) | Réu(s): RAFAEL ACEIRO RECLAMADO, TRANSUNIAO TRANSPORTES S, FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS RECLAMADO, ANA MARIA GARAUDE, MUNICIPIO DE SAO PAULO ATSum 1000201, 62.2025.5.02.0601, CRQUATRO ENGENHARIA LTDA, PLENA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ATOrd 1000201, 59.2025.5.02.0602, GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB, SP 95961), BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E ATSum 1000201, 56.2025.5.02.0603 | Advogado(s): FERNANDA TAVARES DE GOES (OAB, SP 281808) ADVOGADO, PAULO AKIRA NISHIMURA (OAB, SP 311150), ALLAN NATALINO DA SILVA (OAB, SP 419397) 71057), EDGARD ESCANFERLA (OAB, SP 180377), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619) COMERCIO DE MAQUINAS. EIRELI, ME, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS CumPrSe 1000201, 92.2025.5.02.0203, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) REQUERENTE, SANDRO LUIZ FRANCISCO DE LIMA, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) | OAB: SP 281808, SP 311150, SP 419397, SP 304920, SP 180377, SP 288619, SP 261950, MG 116893, MG 87946, SP 95961, SP 224816, SP 133996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000155-92.2025.5.02.0045 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ANSELMO RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP | Ação: SINETE LTDA 46ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): WIGNEY FERREIRA DOS SANTOS, MARCONI JOSE DA SILVA RECLAMADO, MARIANA VITORIA DA SILVA 51431227838, CRISTIANE FERNANDES DA SILVA, EMERSON MOUZINHO DA SILVA SAO PAULO SABESP, TATIANA PAIVA DO NASCIMENTO, WARLEN MARQUES DE ARAUJO, MANOEL FERNANDES NETO, GERALDO CAETANO DA SILVA RECLAMADO, PROZAPP LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, DAYANA DE SOUSA CAMPOS, LUZIA FERREIRA DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL MUNICIPAL ARTHUR RIBEIRO DE ATOrd 1000155, 92.2025.5.02.0045, FARMACIA DE MANIPULACAO SINETE LTDA 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A. CartPrecCiv 1000155, 61.2025.5.02.0314, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARANATA SERVICOS LTDA ADVOGADO, JOAO ANTONINO DE SOUZA FILHO (OAB, SP, VERZANI & SANDRINI S.A. 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA 5ª Vara do Trabalho de Santo André, CARLOS ALBERTO MAZUCO VIOLATO 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARIA DE LOURDES ANTUNES FOGOLIN REQUERENTE, ALLAN DO NASCIMENTO SILVA | Advogado(s): ROSEMEIRE HENRIQUES TICHAK (OAB, SP, GUILHERME PACHECO MARQUES BEZERRA RECLAMADO, K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, ALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, SP 363154) ATSum 1000155, 21.2025.5.02.0004, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ATOrd 1000155, 58.2025.5.02.0315, MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS, SERGIO ROBERTO PEREIRA (OAB, SP 497243) CumPrSe 1000155, 18.2025.5.02.0005 | OAB: SP 206941, SP 404097, SP 363154, SP 465937, SP 321931, SP 454317, SP 318461, SP 497243, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região