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0100731-83.2021.5.01.0561
Nº Processo: 0100731-83.2021.5.01.0561 | Advogado: - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HUGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, RJ 168037), MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ 116483), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA AIRR 0100731, 83.2021.5.01.0561, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Gabinete da Presidência, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SAMUEL AZULAY ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO, LEANDRO ARAUJO ALCANTARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 168037, RJ 116483, RJ 204357, RJ 139820, DF 513, RJ 182642, RJ 61480, SP 419382, RJ 135893, RJ 128788, PE 19382, BA 24290, RJ 99132
Advogado: BRUNO BIANCO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0100679-03.2021.5.01.0007
Nº Processo: 0100679-03.2021.5.01.0007 | Advogado: - DARLAN CORREA TEPERINO (OAB/RJ 107300) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): DARLAN CORREA TEPERINO (OAB, RJ 107300) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA (OAB, RJ LTDA, ME, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 118286), THIAGO MAHFUZ VEZZI 128665), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RJ 182642) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) AIRR 0100725, 53.2021.5.01.0019, JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466) Presidência, Admissibilidade, RJ 22105) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 102466) AGRAVANTE, FRANCISCO JOSE LOPES FERREIRA, ANDRE LOPES LEAL (OAB, RJ 126737) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, LIMPAX GESTAO E SOLUCOES PREDIAIS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDIR CORDEIRO CODECO | OAB: RJ 107300, RJ 154439, RJ 140804, RS 33819, SP 201296, PE 1828, RJ 182642, RJ 233829, RJ 22105, RJ 102466, RJ 126737
Advogado: DARLAN CORREA TEPERINO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
0010112-41.2024.5.18.0008
Nº Processo: 0010112-41.2024.5.18.0008 | Advogado: - PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OAB/GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA | Advogado(s): PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OAB, GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRENTE, USA HEMP BRASIL LTDA., JAIA NARAIANA GUERRA (OAB, GO 33974), BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO (OAB, GO 29917), MARCELO PINHEIRO CHAGAS (OAB, MG 48518) (OAB, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES 2ª TURMA, MG 48518) RECORRENTE, ALEX AMARAL MENDES, ADELYNO MENEZES BOSCO (OAB, GO 32463) RECORRIDO, WESLEY GOMES ALEXANDRINO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB, GO 33295) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR 2ª TURMA, Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR (OAB, GO 29917), Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA ADVOGADO, KARITA JOSEFA MOTA MENDES (OAB, GO 21391) | OAB: PR 52997, GO 37755, GO 33974, GO 29917, SP 186400, MG 48518, PR 25971, AL 6768, GO 21391, GO 20418, DF 38729, GO 32463, GO 57033, GO 33295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR 2ª TURMA
10/08/2025 03:57
0004191-16.2017.5.10.0802
Nº Processo: 0004191-16.2017.5.10.0802 | Advogado: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO | OAB: 10429, 5792, 22726, 22916, 9191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 03:57
0000019-94.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000019-94.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB/CE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE BRITAS ADVOGADO - Marcos Martins dos Santos Neto (OAB/CE 20087) | Autor(es): C.M.D.L. CSAC 0000045, 80.2025.5.07.0010, DANIEL RIBEIRO FERREIRA ATOrd 0000046, 77.2025.5.07.0006, LUIS GERARDO DE LIMA, CRISTIANO SILVA 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, JUCIANE SOUSA DO CARMO RIBEIRO RECLAMADO, ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM, FRANCISCO WILLAME SILVA SANTOS RECLAMADO, MOKSA ENGENHARIA LTDA | Réu(s): B.B.S. REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, NEW BRITAS COMERCIO EXTRACAO DE BRITAS ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), MULTICOR, INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KARMELO FABRICA DE PARKS E MOBILIARIOS ADVOGADO, HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397), ATLANTIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, CONDOMINIO DE CONSTRUCAO FORTIM ECO ATSum 0000052, 12.2025.5.07.0030 | Advogado(s): TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, CE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARIA ALINE DUARTE RIBEIRO (OAB, CE 13898) ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), ANA CECILIA ROCHA DE LIMA (OAB, CE 31650) ATSum 0000048, 59.2025.5.07.0002, DEBORAH GENILANY NUNES DA SILVA (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CE 31650) RECLAMANTE, FRANCISCO BONFIM PEDROSA, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO EMPRESAS LTDA, francisco de assis da silva junior (OAB, CE 23232) | OAB: CE 34577, CE 23842, CE 20087, CE 7585, CE 13898, CE 50137, CE 19255, CE 31650, CE 38144, CE 12397, CE 40888, CE 11281, CE 23232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
1002598-98.2024.5.02.0611
Nº Processo: 1002598-98.2024.5.02.0611 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - MARCO ANTONIO ROTUNDO (OAB/SP 96224) Vara do Trabalho de Itapevi | Ação: PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE | Autor(es): VERA LUCIA MIGLIOZI ATSum 1002646, 23.2024.5.02.0202, MARIA ELZA DE JESUS OLIVEIRA, YASMIN ANDRESSA RIBEIRO RECLAMADO, ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE, RITA DE CASSIA MARTINS ROCHA RECLAMANTE, ERICK ROBERTO SANTOS DA GAMA, MARIA EDUARDA BORGES DA SILVA ADVOGADO, HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB, SP 170673), STEFANNY PINHEIRO DA SILVA | Réu(s): XAMBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA., AVON COSMETICOS LTDA. RECLAMANTE, SANDRA RIBEIRO TEODORO, SIDEWAY INDUSTRIA TEXTIL LTDA RECLAMADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, KASSIN WILLIAN BORGES CORREA RECLAMADO, JM COMERCIO LTDA, RACE K DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUMEN IMOVEIS LTDA RECLAMANTE, DANIELI VIEIRA DA SILVA, ERBMAX EMPREENDIMENTOS E 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, R.XAMBRE ARTIGOS ESPORTIVOS ADVOGADO, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343) | Advogado(s): MARCO ANTONIO ROTUNDO (OAB, SP 96224) Vara do Trabalho de Itapevi, DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ (OAB, SP 483504), MURILO JOSE (OAB, SP 421618) ATOrd 1002648, 39.2024.5.02.0607, DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, GESTAO IDEAL PRESTACAO DE SERVICOS, KATIA MARIA DE ABREU VETTORE (OAB, SP ADVOGADO, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP, ELISEU JOSE MARTIN (OAB, SP 139468) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE (OAB, SP TELEGRAFOS, VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN (OAB, SP ATOrd 1002706, 48.2024.5.02.0605, SAMUEL DE LIRA ROCHA (OAB, SP 244906), MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ATOrd 1002727, 03.2024.5.02.0612 | OAB: SP 96224, SP 483504, SP 476389, SP 421618, SP 440728, SP 452032, SP 170673, SP 139468, SP 244906, SP 468495, GO 39343 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:53
0000679-28.2023.5.05.0002
Nº Processo: 0000679-28.2023.5.05.0002 | Advogado: - MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Ativo, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN RECUPERACAO JUDICIAL, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA Ordem: 61, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES Número do Processo: 0000683, 68.2023.5.05.0001, ROT, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA Polo Ativo, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES RECORRENTE, PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN RECORRENTE, LIDIANE SA SANTANA, JOAO FERNANDO BRUNO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Ordem: 62, ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES Polo Ativo, ALLAN HABIB TEIXEIRA ADVOGADO, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO DA SILVA FILHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
0000017-79.2025.5.05.0621
Nº Processo: 0000017-79.2025.5.05.0621 | Vara: do Trabalho de Itapetinga | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JOAO DE JESUS COSTA ACum 0000020, 33.2025.5.05.0492, NAILTON BATISTA DE FREITAS ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501), JUNEIDE DOS SANTOS DA SILVEIRA 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ADAILTON DA SILVA CONCEICAO, LUIZ MAGNO DOS SANTOS RECLAMANTE, THALITA DA PAIXAO SILVA | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAPETINGA SERVICOS DO EST DA BAHIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, PC ILHEUS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, R S MACHADO COMERCIO DE AMBEV, FUMEX TABACALERA LTDA EMBARGADO, JOSE SANTOS FILHO, UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE EMBARGADO, PEE, PLENA EMPREENDIMENTOS E, ADSON DOS SANTOS ARAÚJO RECLAMADO, VALLE EMPREITEIRA DE OBRAS DE ALVENARIA, DANIEL BORGES DOS SANTOS E JARDINAGEM LTDA, INSTITUTO INTERAMERICANO DE RECLAMADO, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE | Advogado(s): ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JOAO ALBINO CORDEIRO NETO (OAB, BA 9918) 56643), EUCLES NASCIMENTO SANTOS (OAB, BA 67814) RECLAMADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, BRUNELLI GIL MENEZES (OAB, BA 58664) EMBARGANTE, ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA, WINNE VELOSO SUZART (OAB, BA 46187) ADVOGADO, FELIPE DE SOUZA COSTA (OAB, BA 55656), FERNANDA SEIXAS SILVA (OAB, BA 53451) ADVOGADO, LIVIA ZOTTELE SANTANA (OAB, ES 38647), ROGERIO ALVES DOS SANTOS (OAB, BA 64233) RECLAMADO, INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (OAB, BA 40101) ADVOGADO, AMANDA ASSIS LIMA (OAB, BA 72957), NELSON ARAGAO FILHO (OAB, BA 12509) RECLAMADO, JORGE AMADO REPRESENTACOES LTDA, JEFFERSON ALLEX RIBEIRO REIS | OAB: MA 17683, BA 78102, BA 9918, BA 30501, BA 67814, BA 58664, BA 46187, BA 55656, BA 53451, ES 38647, BA 64233, BA 40101, BA 72957, BA 12509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000231-19.2024.5.07.0017
Nº Processo: 0000231-19.2024.5.07.0017 | Advogado: YURI FERREIRA DE - PLASTSAN PLASTICOS DO NORDESTE LTDA | Ação: JUDICIAL SILVA | OAB: 32023, 7479, 45032, 92227, 20087, 107245, 27858, 10591, 10046, 49997, 49734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
0000122-89.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000122-89.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB/CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE BANHEIROS QUIMICOS E | Autor(es): CARLA DANIELLE DE LIMA SILVA ATSum 0000122, 89.2025.5.07.0010, GILMARIO BATISTA DAMASCENO FILHO ETCiv 0000122, 74.2025.5.07.0015, GERMANDO NASCIMENTO DA SILVA ATOrd 0000122, 10.2025.5.07.0004, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS | Réu(s): POP DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO, GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, CE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 20507), CONSTRUTORA MARQUISE S A RECLAMADO, DUBOI, FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA, EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE, LOJA DOCES DE CASAL RECLAMANTE, GENILDO MOURA DE ANDRADE, MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR | Advogado(s): Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR ATSum 0000122, 86.2025.5.07.0011, GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA (OAB, CE 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ÁTILA GOMES FERREIRA (OAB, CE 20506), FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) ADVOGADO, ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA (OAB, CE 3470), CÉSAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHÃES ATSum 0000122, 95.2025.5.07.0008, JORGE LUIZ COSTA TAVARES (OAB, CE 9670), LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) Única Vara do Trabalho de Tianguá, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) CONSIGNANTE, ESTRANHO AUDIO PARTS LTDA | OAB: CE 10559, CE 43148, CE 20506, CE 31520, CE 3470, CE 29096, CE 9670, CE 29330, CE 29331, CE 18888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49