Consulta de Processos

Nº Processo: 0001172-76.2023.5.20.0005 | Advogado: - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB/SE 3814) | Advogado(s): ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB, SE 3537), OANA GABRIELA SANTOS FONSECA (OAB, SE AIRR 0001357, 87.2023.5.10.0007, DIEGO REZENDE GOIS (OAB, SE 15952) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) Presidência, Admissibilidade, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268) TRANSFORMADORES LTDA, EPP, RAFAEL DANTAS VALENGO ADVOGADO, OSIRIS GIACCIO DE MICO (OAB, PR 50559), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) ADVOGADO, ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) (OAB, SC 53137), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) ADVOGADO, FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SE 3814, SE 1331, SE 3537, SE 8697, SE 15952, DF 12067, DF 13372, SP 301187, PB 10831, PB 3045, PB 19268, PR 50559, PB 13800, PR 21619, PR 93979, CE 19976, BA 36471, BA 26870, SC 53137, BA 42118, SC 28973

Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0000081-93.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Advogado: - SILVIO VITORIO BACICHETTI ADVOGADO - RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB/SC 48443) | Autor(es): LEONARDO MELO DO AMARANTE JUNIOR, RAFAEL BARROS DA LUZ, KARISSON TORQUATO DUARTE, DEIVID VICENTE RIBEIRO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA (OAB, MG, REGINALDO GOMES DA SILVA RECLAMANTE, CARLOS COSTA DOS SANTOS, RAFAELA RIBEIRO DAS NEVES ADVOGADO, NABILA KAROLINE LOBATO REIS, MICAEL ANDRADE DOS SANTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, LEONARDO MATHEUS ALVES ADVOGADO, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) | Réu(s): INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S, VANDERLEI CANDIAGO, ME 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PROPOSITUM CONSTRUCOES PLANEJADAS RECLAMADO, WANTEC CORTE, DOBRA E COMERCIO DE, CONSTRUTORA FONTANA LTDA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ZANZA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, LOVISA & PRIESTER SERVICOS ESTETICOS RECLAMADO, BRANCO BRANCO SERVICOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): SILVIO VITORIO BACICHETTI ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), JORDANA COSTA (OAB, SC 69394) ATSum 0000081, 93.2025.5.12.0007, KIELLY WALTRICK MEDEIROS (OAB, SC 34763) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, ANTONIO VOLMAR SCHMIDT (OAB, SC 28823) ATSum 0000081, 46.2025.5.12.0055, JESSICA MOREIRA EUGENIO (OAB, SC 66181) 136466), ANDERSON SILVA AVILA (OAB, SC 56317) ADVOGADO, THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477), ANA ALICE FURTADO (OAB, GO 29813) (OAB, SC 57288), AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO RECLAMANTE, DANIELLE ROMERO DOS SANTOS RIBEIRO, SC 48443) RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO ADVOGADO, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE | OAB: SC 48443, SC 7588, SC 69394, SC 34763, SC 42897, SC 28823, MG 84098, MG 218676, SC 66181, SC 56317, PR 57477, GO 29813, SC 57288, SC 68112, RS 96002, SC 29194, SC 31709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0001090-48.2024.5.11.0009 | Advogado: - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) ADVOGADO - ALINE GOMES LIMA (OAB/AM 14282) | Ação: PRISIONAL PRIVADA CONCEICAO DIAS BENTES | Advogado(s): MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) ADVOGADO, ALINE GOMES LIMA (OAB, AM 14282), GIZAH DE CAMPOS LIMA MALCHER (OAB, AM RECORRIDO, AMERICANAS S.A., NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA 3ª Turma, AM RECORRENTE, RYAN REZENDE DOS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, JOSE GADELHA DA SILVA JUNIOR (OAB, CE, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, RAFAEL ALVES PAIVA (OAB, RR 1466) ADVOGADO, JOAO CHAVES BOAVENTURA (OAB, AM 16666), OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ADVOGADO, ANDREIA KELLY ASSUNCAO DE SOUZA PESSOA, HANNAH CAROLINE SOUSA OLIVEIRA (OAB, AM, ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, AM 5016) Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE, Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE | OAB: AM 134, AM 14282, SP 416336, RR 529, AM 598, AM 6824, CE 48724, RJ 88922, RR 1466, AM 16666, PE 33203, AM 17037, AM 16013, AM 5016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000889-86.2024.5.10.0008 | Advogado: VANIA MACHADO GUIMARAES ADVOGADO MOZART CAMAPUM | Ação: UNIVERSITARIA DE | OAB: 10492, 9978, 543, 2507, 747, 40443, 64694, 20740, 37171, 70467, 42460, 4516, 3815, 37187, 200270, 32879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000110-96.2023.5.09.1980 | Advogado: - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686) ADVOGADO - WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR (OAB/PR | Ação: E SERVICOS LTDA. | Advogado(s): RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR (OAB, PR, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AIRR 0000110, 96.2023.5.09.1980, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA Gabinete da Presidência, LUIZ DE MOURA BASTOS NETO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, ANDRE CEZAR VAZ DA SILVA (OAB, PR 39181) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIONIZIO LUBAVE DUDEK (OAB, PR 12812) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR AGRAVANTE, NAIANE CAROLINE SUZART DOS SANTOS, FRANCO ANDREY FICAGNA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, GERALDO ROBERTO CORREA VAZ DA SILVA AGRAVADO, FINANCEIRA ITAU CBD S.A., CREDITO, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., LUIS ALBERTO BORDIN (OAB, PR 45134) AGRAVADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MARCOS LUCIANO GOMES (OAB, PR 24605) ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA 25254), PR 39181) (OAB, BA 29455), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), PR 12812) AIRR 0000116, 46.2023.5.05.0192, PR Presidência, Admissibilidade, FRANCO ANDREY FICAGNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GERALDO ROBERTO CORREA VAZ DA SILVA AGRAVANTE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ATIVA CONSTRUCOES, EIRELI, JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA, PR 24605) AGRAVADO, RFS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA ADVOGADO, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37186, SP 232686, PE 18855, BA 23822, SC 45980, PR 39181, PR 12812, PR 28959, PR 5750, PR 19157, PR 45134, PR 24605, SP 201296, BA 29455, CE 40825, CE 19976, BA 23105

Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000052-51.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza Única Vara do Trabalho de Iguatu | Advogado: - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) ADVOGADO - ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 15653) | Autor(es): M.M.M.N. RECLAMANTE, FRANCISCO IZAEL GONCALVES SALES, SIMONE MESQUITA DE ARAUJO HTE 0000058, 25.2025.5.07.0028, FATIMA ROBERTA ALEXANDRE DOS SANTOS ATOrd 0000058, 95.2025.5.07.0037, JOSE IVANE DE SOUSA Única Vara do Trabalho de Iguatu, JOSIELHIGTON PONTES BEZERRA ME, ELIZABETH SECUNDO DA SILVA, LUCELIA ARAUJO DA SILVA | Réu(s): B.S.(.S. RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXIO, T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE ADVOGADO, GABRIEL IGOR PAIVA SANTANA (OAB, CE 26930), ILV RIBEIRO REFEICOES COLETIVAS LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, LUCIVANIA SOUSA RIBEIRO RECLAMANTE, MARIA ADRIANA PAULO DA SILVA, MARIA VALERIA SOUSA RIBEIRO ADVOGADO, JOICE DO NASCIMENTO ALVES (OAB, CE 38811), MARIA GORETTE DE SOUSA COSTA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA, A. S. FERNANDES SAMPAIO ATSum 0000059, 10.2025.5.07.0028, PLACAR CONSTRUCOES LTDA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado(s): EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653), MATTHEUS LINHARES ROCHA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO RECLAMANTE, LUCAS ALVES FERREIRA, MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB, CE 15487), CINTHIA RAQUEL SILVA DE CARVALHO (OAB, CE ATOrd 0000059, 80.2025.5.07.0037, JOHN MIRICKLEY ALENCAR CARVALHO (OAB, CE RECLAMANTE, S.R.C., VICENTE FERRER DE CASTRO ALENCAR RECLAMADO, B.D.B.S. | OAB: CE 19970, CE 15653, CE 43509, CE 26930, CE 43074, CE 38811, CE 39499, CE 50441, CE 15487, CE 50015, PE 24158, CE 37168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470

Nº Processo: 0001017-62.2023.5.12.0016 | Advogado: - LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB/PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB, PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB, DF, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, NORMA LUCIA PINHEIRO (OAB, DF 31698), BEATRIZ DA SILVA AZEREDO (OAB, PE 47853) CONSTRUCAO LTDA, EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, RENATA MARIA FELICIANO DA SILVA (OAB, PE AGRAVADO, DIOGO DE OLIVEIRA SILVA, SHILEY RODRIGUES DA SILVA (OAB, PE 39476) ADVOGADO, EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO, MICHELLE FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130), ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) 22104), ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SEU JUCA BAR E RESTAURANTE LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PR 90974, DF 55516, DF 18689, RS 76095, RJ 88922, DF 31698, PE 47853, PB 10914, PE 39476, PB 11507, PB 20130, PE 1107, PA 30970, PA 19399, PR 28820, PR 35460