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0148531-90.2017.8.26.0500
Nº Processo: 0148531-90.2017.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Matão Vistos. Em pesquisa aos bancos de dados | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 99056, 382038, 183849, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:16
1004447-96.2021.8.26.0157
Nº Processo: 1004447-96.2021.8.26.0157 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Santos - | Ação: Hospitalar Casa de Saude de Santos; Advogada: Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/ | Advogado(s): Caio Vinicius Trigolo (OAB: 440222, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: M. N. de S. C., outros, Advogada: Thainara | OAB: 166731, 177996, 186421, 336814, 459060, 446142, 372439, 295791, 167188, 195266, 267726, 444346, 395142, 183849, 440222, 465383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:28
2216738-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216738-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP); Advogado: Mauricio da Silva | Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Matão; Advogado: | Advogado(s): Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407, SP), Advogado: Fabiano Aparecido Ferrante (OAB: 216529, Advogado, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Soc., Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626, Agravado: Estado de São Paulo, Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912 | OAB: 183849, 295052, 249464, 282497, 434025, 191633, 240407, 216529, 246999, 212876, 56626, 481667, 407051, 300912, 454341, 386336, 318387, 148615, 78100, 200932, 120813, 317533, 479580, 303966, 231478, 186030, 312430, 95654, 513126, 205400, 384971, 474609, 430530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1505336-15.2015.8.26.0347
Nº Processo: 1505336-15.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600 | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Chacara Aleluia, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 185819, 213980, 41233, 295052, 257112, 186458, 100182, 340141, 206493, 210198, 419259, 156870, 205688, 161232, 6835, 200203, 163116, 491325, 480021, 156137, 463998, 260443, 227864, 131600, 26571, 354990, 19353, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
1501398-65.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1501398-65.2022.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jocemar da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Município de Matão, Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Maria Jose, Fundação para O Remédio Popular, Furp, Advogado: Alexandre Cesar Faria (OAB: 144895, Apelada: Kátia | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | OAB: 295052, 281675, 168871, 249464, 425479, 203006, 70756, 148120, 144895, 272779, 432670, 134228, 234568, 337035, 147339, 192082, 156166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1501249-16.2015.8.26.0347
Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1500129-36.2019.8.26.0075
Nº Processo: 1500129-36.2019.8.26.0075 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500196-96.2024.8.26.0698; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Ademir Amaro da | Autor(es): Município de Vista Alegre do Alto, Advogada: Marina Julião (OAB: 227348, SP), Apelado: Pinelli comercio de roupas e, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Ademir Amaro da, Município de Itaberá, Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Wanderlei Lourenço | OAB: 213250, 227348, 476959, 69963, 219437, 217562, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:07
1507321-89.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42