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0084695-36.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0084695-36.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista existência | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | Assunto: não informado - Almira de | OAB: 179431, 443034, 125142, 136973, 47911, 70579, 200692, 72625, 18842, 355975, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:50
1007891-77.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
2206224-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730
01/08/2025 21:40
2206235-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602
01/08/2025 21:03
2204089-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204089-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015496-21.2025.8.26.0602; Consulta; Agravante: | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. (Menor); Advogado: Anselmo | OAB: 520536, 297065, 122501, 380292, 406037, 443156, 67751, 370324, 298231, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 999999, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:03
2206020-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206020-18.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); RepreLeg: | Assunto: Consulta; | Autor(es): Câmara Municipal de Jarinu, Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223, SP), Requerido: Mm Juiz, Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420 | OAB: 208934, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 257223, 316306, 114295, 199877, 497419, 523643, 236420, 115687, 999999, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Câmara Municipal de Jarinu
01/08/2025 13:26
1009360-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009360- | Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira | Advogado(s): Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Guilherme Silveira, Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262, RJ), Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180, Ficam as, Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 289177, 214461, 248156, 131262, 146180, 402614, 32794, 480019, 179601, 273101, 257659, 160180, 288114, 301798, 487867, 151765, 433261, 426920, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461
28/07/2025 19:48
1008112-40.2017.8.26.0132
Nº Processo: 1008112-40.2017.8.26.0132 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008112-40.2017.8.26.0132; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: | Advogado: Jose Gilberto Martins (OAB: 61679/SP); Advogado: Luiz José Colombo (OAB: 378818/SP); | Autor(es): Davi Martins Duarte, Advogado: Jose Jocelio Santana Rocha (OAB: 448945, SP), Apelado: Município de Hortolândia, Município de Rio Claro, Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003, Advogada: Roberta Nativio Goulart, Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473, Apelado: Mario Mollon, Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelado: Kethlin | Réu(s): Tokio Marine Seguradora S.a., Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505, SP), Advogada: Luana Mariano Teles (OAB | Advogado(s): Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 61679, 378818, 237505, 419382, 448945, 418889, 304003, 233392, 145279, 110364, 68924, 172473, 495338, 500360, 273745, 183031, 171101, 229163, 258380, 999999, 289993, 415424, 310504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Davi Martins DuarteRéu: Tokio Marine Seguradora S.a.Advogado: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889
28/07/2025 19:45