Consulta de Processos

Nº Processo: 0001073-55.2024.5.10.0812 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) | Ação: IND. E COM. DE RECLAMANTE - SALVADOR CARDOSO LOPES | Autor(es): KAMILA SANTOS CANTANHEDE ADVOGADO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311), UERICA CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO, MARIA ZELIDA CANDADO DE ANDRADE (OAB, TO, MAYDANA DIAS TEIXEIRA 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, WANDERSON FERREIRA DE BRITO ATSum 0001074, 40.2024.5.10.0812, REGINA CELIA GOMES LUZ 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, SORVETERIA TRILHAS ARAGUAINA LTDA ATSum 0001075, 25.2024.5.10.0812, SIND DOS G E EMP EM HOT BAR REST SIM DO | Réu(s): COMERCIAL DO VESTUARIO ALVORAZ LTDA, CANTIN MINEIRO CAFE LTDA ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, HM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE RECLAMANTE, SALVADOR CARDOSO LOPES, AMARILDO ALBINO MENDES RECLAMADO, B.T.E.E., SIND DOS G E EMP EM HOT BAR REST SIM DO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína | Advogado(s): RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, CHAMBAR SUSHI E FRUTOS DO MAR, GO 10217), DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) RECLAMANTE, R.D.L.S., DECIO JUNIOR BERGAMASCHI, ANGELA MARIA PEREZ GIMENEZ (OAB, TO 7632) 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES 11600), Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655), EDINAM FERREIRA DE AZEVEDO RECLAMANTE, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) ADVOGADO, JOAO VICTOR CONCEICAO DA COSTA (OAB | OAB: TO 6311, GO 10217, TO 789, MA 22991, RS 24329, TO 7632, MA 12492, TO 1655, TO 7311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000168-55.2025.5.12.0005 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ ADVOGADO - VITOR HUGO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SC | Advogado: - RAFAELA DA SILVA (OAB/SC 35360) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA | Ação: DE SERVICOS LTDA | Autor(es): NOELI PONTAROLO RECLAMANTE, DJULIAN DE SOUZA MAINARDES, LUIZ DA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR 30319), CLEIA SOARES RAMOS, MARCOS BAUMGARTNER RECLAMADO, TUPY S, ROSILENE DOS SANTOS, WENNER PIRES DA SILVA RECLAMADO, BENSERV TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, QUELLE DAIANNE ABRANTES DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Réu(s): CAROLINA DE CAMPOS CLEMENTE ADVOGADO, EDEVALDO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, SC, KLEYTON CLEMENTE 18223), MAGALI MARZI ZEMKE DE CAMPOS ADVOGADO, EDSON MENDES DE OLIVEIRA (OAB, SC 12661), KLABIN S.A., ONSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E ATSum 0000169, 02.2025.5.12.0050, AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO ATSum 0000170, 28.2025.5.12.0004, RACLI LIMPEZA URBANA LTDA ADVOGADO, RUBENS DA SILVA JUNIOR (OAB, SC 62500), MS CLIMATIZACAO LTDA, BRITANIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 21909), PRONTA RECURSOS HUMANOS LTDA RECLAMADO, MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): RAFAELA DA SILVA (OAB, SC 35360) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA, Ricardo Afonso Baptista (OAB, SC 4245) (OAB, SC 22510), MILTON MENDES DE OLIVEIRA (OAB, SC 2908), AGUINALDO DOMINGOS RAMOS (OAB, GO 28225) RECLAMADO, ELG DISTRIBUIDOR GLP LTDA, ALEXSANDRO MACHADO (OAB, SC 56112), ANGELLINA MAYER MENGUE MORALES (OAB, SC, MANUEL SERGIO ALVES DUTRA 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMANTE, MARCIO GUEDES ANASTACIO | OAB: SC 35360, SC 4245, SC 22510, SC 12661, SC 2908, SC 65932, GO 28225, SC 56112, SC 45658, RS 107745, SC 62500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0001223-12.2024.5.23.0121 | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR | Ação: ABRIGO DO BOM JESUS BEZERRA VELOSO | Advogado(s): EDSON MACHADO BARRETO (OAB, MT 12420) 58967), VINICIUS SANTAREM (OAB, SP 229332) RORSum 0001223, 12.2024.5.23.0121, ROSANGELA HASSELSTROM (OAB, MT 19407) ADVOGADO, JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), JULIANA MACEDO FOLES (OAB, MT 23173) Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso, LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB, MT 7174) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO (OAB, MT RECORRENTE, IGOR ALVES MEDINA, ALEX ALMEIDA RIBEIRO (OAB, MT 25741) Gab. Des. Eleonora Lacerda, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RORSum 0001481, 79.2024.5.23.0005 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, MAYARA SOARES DE SOUSA, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR | OAB: MT 12420, SP 229332, MT 30011, MT 14014, MT 19407, MT 14281, MT 15507, MT 13124, MT 23173, MT 7174, MT 25741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0000362-61.2024.5.09.0009 | Advogado: - MURILO DE CARVALHO ROSARIO (OAB/PR ADVOGADO - BRUNO ANTONIO SCHMIDT (OAB/PR 66004) | Advogado(s): MURILO DE CARVALHO ROSARIO (OAB, PR ADVOGADO, BRUNO ANTONIO SCHMIDT (OAB, PR 66004), VINICIUS ALVES PEREIRA (OAB, PR 72128) RECORRIDO, G. R. AUTOMATICOS LTDA, MARCO HENRIQUE DAMIAO BEFFA (OAB, PR, ROSIANE HORODENSKI (OAB, PR 61633) 98538), ALESSANDRO MESTRINER FELIPE (OAB, PR RORSum 0000372, 38.2024.5.09.0096, PR GAB. DES. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA, JOSE VICENTE TEIXEIRA MONTEIRO (OAB, PR OLIVEIRA MENDONCA, ALYSSON BURKO CHICALSKI (OAB, PR 33701), RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO ROT 0000387, 07.2024.5.09.0096, VANESSA VIVIAN MULLER (OAB, PR 56338) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE RECORRENTE, JOSE LUIZ CINTRA CHAGAS, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS MASSOQUETI (OAB, PR, CARLOS GUSTAVO HORST (OAB, PR 33220) | OAB: PR 66004, PR 103505, PR 72128, SC 58699, PR 61633, PR 41795, PR 33701, PR 55146, PR 56338, PR 41281, PR 33220 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000021-49.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ALEX MONTEIRO DA SILVA (OAB/CE 48843) | Ação: E COMERCIO S A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): EDILBERTO BEZERRA FILHO, RUBENS CARNEIRO DE VASCONCELOS, FRANCISCO ELEANDRO SOUSA DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, BERNARDO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, JOSE WILSON PROCOPIO DE SOUSA CONSIGNATÁRIO, CRISTIANE ALVES LOPES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FELIPE BESSA MARTINS 446), MARIA DE FATIMA RIBEIRO TAVARES 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, M.Y.L.D.S. ATSum 0000021, 64.2025.5.07.0006 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, BANCO DO BRASIL SA CONSIGNANTE, F G DE SOUSA SERVICOS E COMERCIO DE, CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA 15721), DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS, FLY SERVICOS E SEGURANCA, LTDA ADVOGADO, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO | Advogado(s): Antonio Werner Feitosa (OAB, CE 21574) ATOrd 0000021, 80.2025.5.07.0033, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 06360022338, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ConPag 0000021, 73.2025.5.07.0003, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR, ANA MECIA RIBEIRO CRUZ (OAB, CE 35312) ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS (OAB, PI 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 48843, CE 21574, SE 06360022338, AL 14200, CE 35312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0020013-67.2025.5.04.0661 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - LUANA DA SILVA GONCALVES (OAB/RS 110880) ADVOGADO - MIRCEIA STEIN (OAB/RS 72721) | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE SAO | Autor(es): FRANCIELLE FONTANA DA ROSA RECLAMANTE, EDINARA JACOBSEN DE JACOBSEN, THAIS GERLACH ADVOGADO, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), ROBINSON EVANDRO FERREIRA ARAUJO, LENIR DE FATIMA DEBACHER RECLAMANTE, ANA CAROLINA FERNANDES ALVES, DULCE FLAVIA PIZZATO ANNONI ADVOGADO, DANILO FERNANDES NEVES COSTA (OAB, BA, GERALDINA SILVA DE ALMEIDA 32348) | Réu(s): CAMIL ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, BRF S.A., SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA, LATICINIO DEALE LTDA ADVOGADO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351), COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA RECLAMADO, MAC ENGENHARIA EIRELI, MAIA CALCADOS LTDA, ME | Advogado(s): LUANA DA SILVA GONCALVES (OAB, RS 110880) ADVOGADO, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721), RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740), GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS 72186) ATOrd 0020013, 98.2025.5.04.0101, OMAR LEAL DE OLIVEIRA (OAB, RS 29228) 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS RECLAMANTE, GABRIEL CUNHA DO AMARAL, ANDRE VICENTE CARVALHO ARRUZZO (OAB, RJ ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), GLENDA CARVALHO WANDERLEY (OAB, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, JHESSICA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), JULIO CESAR PACHECO FERREIRA (OAB, RS 72627), PRISCILA TAMBERI SILVA (OAB, SP 472618) | OAB: RS 110880, RS 72721, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 72186, RS 29228, RS 34929, RS 89439, RS 86215, RS 98083, RS 72627, SP 472618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1000006-59.2025.5.02.0025 | Vara: do Trabalho de São Paulo RECLAMADO - SAUDE - IS | Advogado: - HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA CartPrecCiv 1000006-92.2025.5.02.0402 | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Autor(es): KATIA APARECIDA DA MOTA, DANIELA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCEL MARQUES BRITO (OAB, SP 243028), ELIDA BRUNA DE SOUSA MOURA 53754), DALTEIR ALVES MONTEIRO ADVOGADO, MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB, SP 301884), DISTRIBUIDORA EMPORIO CANTAREIRA LTDA CRIANÇA INTERESSADA, NOTIFICAR RAPPI BRASIL, VALDECI NEGRI JUNIOR (OAB, SP 360268) | Réu(s): AMB, FORT SERVICOS DE LIMPEZA E DEPRECANTE, MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA, GIRAFA COMERCIO ELETRONICO LTDA, MEGA MULT MARKETING PROMOCIONAL, CENTRO EDUCACIONAL VILA SOL, LTDA ATOrd 1000006, 76.2025.5.02.0472, TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CartPrecCiv 1000006, 35.2025.5.02.0033, JOAO PAULO DA SILVA CartPrecCiv 1000006, 32.2025.5.02.0034, INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA DEPRECADO, COGEIME, INSTITUTO METODISTA DE | Advogado(s): HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA CartPrecCiv 1000006, 92.2025.5.02.0402, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE, TATIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, DM MERCADO LTDA, ME, NADJA CRISTIANE RIBEIRO DE PAULA (OAB, SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DE, PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB, PI 3539), MARJORIE MARIE PAMPLONA DOMINGUES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, RAFAEL TRIZOTTI SANTOS (OAB, SP 446823) DEPRECADO, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA | OAB: SP 162287, SP 243028, SP 255690, SP 301884, PI 3539, SP 408732, SP 360268, SP 446823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000003-17.2025.5.14.0081 | Vara: DO TRABALHO DE JARU ATOrd 0000008-73.2025.5.14.0005 | Advogado: - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO ADVOGADO - RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB/RO | Autor(es): EDIMILSON ROMANO DA COSTA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, GILCINEY DA FONSECA MARTINS TELEGRAFOS, EDUARDO BARROS ROCHA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ERIKA DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO, CONSORCIO COBELUX ABC, I.V.M.D.O. ATOrd 0000009, 67.2025.5.14.0002, JACIELLEM DAYANNA MACIEL ROCHA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Réu(s): POUSADA LAURIAN LTDA, ME RECLAMADO, EQUIPE APOLO 11, AUTO MECANICA E, SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI RECLAMANTE, ERIKA DOS SANTOS ARAUJO, CLEA SUSANE MOTTERLE, ME RECLAMANTE, CELSO FERNANDES, MUNICIPIO DE JI, PARANA ADVOGADO, DEIVISON DA COSTA SILVA (OAB, RO 13929), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CONNECT CRED PROJETOS E ASSESSORIA CONSIGNATÁRIO, F., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA | Advogado(s): RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228), EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046), FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) ATSum 0000008, 76.2025.5.14.0004, INDY TAYLA KOTZ COELHO (OAB, RO 8885) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA (OAB, RO CONSIGNANTE, A.L., VICTORIA BEATRIZ BARROS DA SILVA (OAB, RO CONSIGNATÁRIO, A.F.D.L., LUCAS DUARTE MOZINI (OAB, RO 11699), RO 9228) ATSum 0000008, 83.2025.5.14.0131, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388) VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) RECLAMANTE, JULIANA RODRIGUES PINTO RIBEIRO, RO 5878) ADVOGADO, BRUNO PAIVA OLIVEIRA (OAB, RO 8056), RO ADVOGADO, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS (OAB, RO 10795) | OAB: RO 11699, RO 9228, RO 12388, RO 4046, RO 4590, RO 8885, RO 13929, RO 2396, RO 5878, RO 8056, RO 10795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0011253-63.2022.5.18.0009 | Advogado: - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ROSA NAIR DA SILVA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ROSA NAIR DA SILVA, ANGELLINA MAYER MENGUE MORALES (OAB, SC RECORRIDO, LOC, SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, SC PERITO, WANDA ALVES FERREIRA, ANDERSON BARROS E SILVA (OAB, GO 18031) (OAB, GO 48067), GO 18031) PERITO, DEAN PASKEU TORRES RODRIGUES, BRUNO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 45879) AP 0010188, 88.2023.5.18.0141, GO 45879) 1ª TURMA, GUTEMBERG DO MONTE AMORIM (OAB, GO AGRAVADO, ABSAIR MARQUES, YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES, DIEGO JUNQUEIRA MATTAR (OAB, SP 332461) Gab. Des. Iara Teixeira Rios, DIEGO SABATELLO COZZE (OAB, SP 252802) RELATOR: Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS, JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, RJ AGRAVANTE, SENIA XAVIER DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO PIMENTA 3ª TURMA, Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO AGRAVADO, LOC, SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: GO 33222, GO 46311, GO 35923, GO 18031, GO 48067, GO 45879, GO 36774, GO 36728, GO 35406, SP 332461, SP 252802, GO 42217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 1052585-35.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 472999/SP - Sérgio Pinheiro Máximo de Souza | Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Ricardo Hassaharu Emoto, A.E.L.G., Rsm7 Engenharia Ltda, Jackson Andre Dias Lira, Allianz Seguros S, D.B.B.S., A.C.F.I. | Réu(s): Rodrigo Rodrigues de Oliveira, DRV H Engenheiro Mesquita Sampaio Incorporação, Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, R.N.S.G., Banco Votorantim S.A., G.S.A. | Advogado(s): 472999, SP, Sérgio Pinheiro Máximo de Souza, 124809, Fabio Frasato Caires, 393031, Mauricio Romano Filho, 430002, Alef dos Santos Santana, 179424, Paula Adriana Coppi, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 93737, Luiz Antonio de Aguiar Miranda, 92589, Gislaine Magalhaes, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11