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0020745-89.2024.5.04.0012
Nº Processo: 0020745-89.2024.5.04.0012 | Advogado: BRUNO MENDES LOPES(OAB: ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: | Ação: JUDICIAL GRANDE DO SUL S.A. | OAB: 77597, 81369, 67060, 59755, 116441, 97120, 108176, 63133, 69756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
13/08/2025 03:51
0000719-72.2024.5.11.0013
Nº Processo: 0000719-72.2024.5.11.0013 | Advogado: SARAH SERRUYA ASSIS(OAB: ADVOGADO ADCLYLSON NASCIMENTO | Ação: DE APOIO AO HEMOAM | OAB: 17321, 14090, 3139, 8613, 4334, 2988, 15034, 11086, 5802, 14029, 31189, 5016, 5743, 10838, 5185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
12/08/2025 18:16
0002009-20.2013.5.05.0161
Nº Processo: 0002009-20.2013.5.05.0161 | Advogado: - CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA | Advogado(s): CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Polo Passivo, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO RECORRIDO, ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E, HUGO SOUZA VASCONCELOS SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA, SILAS OLIVEIRA DE LIMA RECORRIDO, SME, SOCIEDADE DE MONTAGENS E, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO ADVOGADO, CARLA FRANCO ZANNINI, ESIO COSTA JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES Polo Passivo, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO RECORRIDO, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO Polo Ativo, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SONIA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO, ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES ADVOGADO, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
11/08/2025 06:12
0001558-03.2022.5.05.0121
Nº Processo: 0001558-03.2022.5.05.0121 | Advogado: CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A | OAB: 20471, 62505, 126598, 659, 685, 61935, 36130, 225427, 8777, 1705, 5677, 17023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:27
0000005-77.2025.5.08.0202
Nº Processo: 0000005-77.2025.5.08.0202 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE | Autor(es): DENIZE DOS ANJOS FERREIRA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LETICIA ANJOS FERREIRA DA EDUCACAO, UDE, LOURIVAL FERREIRA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS SUMÁRIO, ANA MARIA DOS SANTOS, MICHEL SOUZA DA SILVA, ERCILIA DOS SANTOS ANDRADE | Réu(s): EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MERCADO SUPER LL | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALEXANDRE DA COSTA MELO (OAB, AP 2576), DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN | OAB: AP 5191, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 2576, AP 4358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:30
0000003-07.2025.5.08.0009
Nº Processo: 0000003-07.2025.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - NEY FABIANO TAVARES PINHEIRO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE ENGENHARIA LTDA | Autor(es): KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTE, RAYSSA RAMOS CARNEIRO, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ELIOENAY BRASIL DA SILVA TutCautAnt 0000005, 65.2025.5.08.0012, ADILSON OLIVEIRA LIMA RÉU, W N TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, ME, BRUNO DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), CAMILE ANJOS FERREIRA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DENILSON ANJOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DENIZE DOS ANJOS FERREIRA (OAB, AP 4011), LETICIA ANJOS FERREIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), LOURIVAL FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ATSum 0000004, 83.2025.5.08.0108, SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA, MARVIL, MARABA VIGILANCIA LTDA, ME | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ENERGIA S.A., CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981) ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, GO 52044), JORDANA DE CARVALHO E SOUTO (OAB, PA RECLAMADO, J O F DE CASTRO, ME, ELISVAN ALVES SOUZA FILHO (OAB, PA 33543) 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEILIANE DA SILVA LEAO (OAB, PA 35593) REQUERENTE, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA REQUERIDO, ANA BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS, AP 5191) DA EDUCACAO, UDE, AP 5191) ATAlc 0000005, 08.2025.5.08.0128, AP 5191) 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | OAB: AP 1773, AP 5191, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31981, GO 52044, PA 33543, PA 35593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTERéu: ESTADO DO AMAPA RECLAMADOAdvogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 03:15
0010041-67.2025.5.03.0187
Nº Processo: 0010041-67.2025.5.03.0187 | Vara: do Trabalho de Ouro Preto RÉU - BAR E RESTAURANTE BOI NOBRE LTDA | Autor: - ANA RAFAELA GOMES SILVA | Advogado: - FLAVIA RICARDO DA NEIVA (OAB/MG 128760) | Réu(s): SME, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, H.C., COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EPP | Advogado(s): MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS ATOrd 0010041, 98.2025.5.03.0112, HERACLITO SANGI MOREIRA (OAB, MG 137855), CARLOS CESAR VIEIRA (OAB, MG 104464) RÉU, BANCO PAN S.A., PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA (OAB, MG RÉU, EVELYN TALITA CORDEIRO MENDES, PAULO CESAR VIEIRA INVESTIMENTO, ROSANGELA TORRENT E SILVA (OAB, MG 119892), VIVIANE ESPINDULA VIEIRA (OAB, MG 84473) SERVICOS S.A., ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB, MG, GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, MG ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, Luci Alves dos Santos Carvalho (OAB, MG 62156) REQUERIDO, VIBRA AGROINDUSTRIAL S, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193) ADVOGADO, MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328), RAQUEL ALVES CARVALHO (OAB, MG 231260) ADVOGADO, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225) (OAB, MG 89835), EDUARDO GREGORIO COSTA (OAB, MG 143959) 132947) | OAB: MG 128760, MG 97949, MG 137855, MG 61113, MG 104464, MG 172963, MG 119892, MG 84473, SP 163741, MG 62156, MG 70193, MG 129328, MG 231260, MG 163225, MG 89835, MG 143959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: SMEAdvogado: MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS ATOrd 0010041
10/08/2025 01:41
0000039-43.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000039-43.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ LTDA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: - UDE 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor(es): DIANA DE SOUSA MATOS, POP MERCADO COMERCIO DE PRODUTOS, WENDE LARISSA OLIVEIRA BISPO LOPES REQUERENTES, KEICIANE DOS ANJOS SILVA, JOSE RONALDO DA SILVA E SILVA, ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, LEONILSON DOS SANTOS SILVA, PEDRO DANIEL FREITAS GOMES ENERGIA S.A., SIDNEY SANDERLEY SANTOS DO, JOSE RONALDO DA SILVA E SILVA RECLAMADO, HNK BR BEBIDAS LTDA., SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO HTE 0000040, 71.2025.5.08.0126, COELFER LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, MS CONSTRUCOES LTDA, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ATOrd 0000040, 92.2025.5.08.0119, TAUA BRASIL PALMA S.A ATOrd 0000040, 28.2025.5.08.0205 | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) HTE 0000040, 89.2025.5.08.0120, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS REQUERENTES, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) REQUERENTES, JEAN CARLOS CORDEIRO BEZERRA, PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA, SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, AP 5492) ATSum 0000040, 25.2025.5.08.0206, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) | OAB: BA 78102, AP 1773, AP 928, AP 4011, PR 42088, AP 5759, GO 36682, PA 31309, AP 5492, AP 5191, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000037-55.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000037-55.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - NESTOR GABRIEL MONTENEGRO | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: RECLAMADO - MS CONSTRUCOES LTDA | Autor(es): JANILSON DA SILVA PEREIRA, LUCAS DOS SANTOS PEREIRA ENERGIA S.A., ADEMILSON FRAN REIS TRINDADE RECLAMANTE, A.C.L., DANIEL SOUSA ALVES 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, KAMILA DOS SANTOS CAVALCANTE ATOrd 0000038, 22.2025.5.08.0120, IDINALVA VAZ FERREIRA, SIMONE RODRIGUES FERNANDES | Réu(s): TRADIMAQ LTDA ENGENHARIA LTDA, CARAJAS SEGURANCAS LTDA ENERGIA S.A., REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, TRADIMAQ LTDA (OAB, PA 32307), BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA, L F MESQUITA LTDA RECLAMANTE, JAILSON DO PATROCINIO SOUSA, DATA EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMANTE, EDINELSON DOS SANTOS SILVA ALVES, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E, MARIA DE LOURDES DE CARVALHO CartPrecCiv 0000038, 55.2025.5.08.0206 | Advogado(s): IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO (OAB, PA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), PA RECLAMANTE, WANDERSON CAMPOS DA SILVA, NILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB, AP 5516) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), MANOEL RAIMUNDO NEVES DO VALE (OAB, PA ATOrd 0000038, 04.2025.5.08.0126 | OAB: AP 5191, PA 32307, AP 5516, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: JANILSON DA SILVA PEREIRARéu: TRADIMAQ LTDA ENGENHARIA LTDAAdvogado: IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB
10/08/2025 01:37
0000035-94.2025.5.08.0208
Nº Processo: 0000035-94.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB/PA ENERGIA S.A. | Autor(es): ROMARIO FERREIRA CHAGAS, CLEBSON MORAES DOS PRAZERES ENERGIA S.A., NATANAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB, PA 33581), KAYKY PANTOJA DA SILVA, CINTIA FERREIRA DA SILVA, F.V.P.F., JACILDO SILVA LIMA ENERGIA S.A. | Réu(s): TRANSPORTES MAGALHAES LTDA, ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS ATSum 0000035, 94.2025.5.08.0208, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, HB20 CONSTRUCOES LTDA RPP 0000036, 97.2025.5.08.0202, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA, LA BRASA PARAUAPEBAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E | Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB, PA ENERGIA S.A., FABRICIA PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB, PA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ENGENHARIA LTDA, PAMELA CAMILA MACEDO RABSCK MOREIRA ADVOGADO, RENAN CABRAL MOREIRA (OAB, PA 19904), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) ATSum 0000036, 88.2025.5.08.0205, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785) ATSum 0000036, 79.2025.5.08.0208, AP 5191) RECLAMADO | OAB: AP 5191, PA 16347, PA 38848, PA 31736, PA 33581, PA 19904, PA 29785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: ROMARIO FERREIRA CHAGASRéu: TRANSPORTES MAGALHAES LTDAAdvogado: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB
10/08/2025 01:37