Consulta de Processos

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0000045-21.2023.8.11.0000 | Vara: Cível desta | Advogado: da Requerida: Luís Felipe Monteiro da Silva, inscrito na OABMT | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0046090-46.2024.8.11.0001 | Classe: Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARY ANNY DA | Advogado: (a): Em síntese, narra ser irmã da de cujus, a qual faleceu no dia 21 de novembro | OAB: 221386 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024

Vara: Criminal | Advogado: DA PARTE REQUERIDA | OAB: 19221, 4482, 11546, MT 8718, 9231, 13563 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/11/2024

Vara: Única da Comarca de Nova | Advogado: particular. Intimem-se. Cumpra-se. Araputanga/MT, data da Grosso, data registrada no sistema. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0057157-97.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia Campo Novo do Parecis-MT, 14 de outubro de 2024 | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Odalgir Sgarbi da Gestora titular. | Autor(es): CANARINHO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Cidadania desta Comarca, nos dias 14, 10, 2024, 16, face a ausência | Tribunal: Tribunal de Justiça do Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis | Disponibilizado: 24/10/2024

Nº Processo: 0008986-75.2024.8.11.0015 | Vara: Cível desta Comarca. A não utilização da guia se deu em Assinado digitalmente | Advogado: Emily Maria da Silva Santos - OAB/MT 32.491 Da análise dos autos, verifica-se que a parte demonstrou, através da | Autor(es): VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE do oficial de justiça quando recolhidas, não utilizadas, recolhidas | Advogado(s): Emily Maria da Silva Santos, OAB, MT 32.491 Da análise dos autos, verifica, se que a parte demonstrou, através da | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/09/2024

Nº Processo: 0747774-62.2024.8.11.0001 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Moacir representação por restar configurada a infração disciplinar, nos termos do | Advogado: que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao ao Processo Seletivo, por meio da Portaria n. 065/2024/DF, composta pelos | Autor(es): ROSANGELA GOMES BEZERRA em 11, 06, 2021, Processo 16079, 77.2014.811.0003, Código 765372, 1ª Vara | OAB: MT 19220, MT 6612, MT 24279 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/09/2024

Nº Processo: 0048737-14.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: 26577 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024