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0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020580-12.2022.5.04.0271
Nº Processo: 0020580-12.2022.5.04.0271 | Advogado: - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) | Advogado(s): LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), BRUNO MEIRA MAGRINI (OAB, RS 98013) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, JOSE ROBERTO MOZZAQUATRO MAGRINI 14433), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB, RS AGRAVADO, ADILSON ALVES DOS PASSOS, MARCIA PALERMO MARQUES (OAB, RS 80644) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO RECORRENTE, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), PAULO CESAR DIAS NEVES ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 60136, RS 33819, RS 98013, RS 27606, RS 42024, RS 15540, RS 37057, RS 73190, RS 80644, RS 2190, RS 65084, RS 39518, RS 39510
Advogado: LAIS MACHADO LUCAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:59
0020277-06.2022.5.04.0333
Nº Processo: 0020277-06.2022.5.04.0333 | Advogado: - RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB/RS 31235) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 67920), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), VANESSA LUIZA BOLL (OAB, RS 79306) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 79306) 72811), RS 73190) ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 2190) 86780), RS 2190) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 72958), RS AIRR 0020295, 84.2022.5.04.0411, RS 65084) Gabinete da Presidência, RS 65084) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31235, RS 73190, SP 128688, RS 2190, RS 37057, RS 31913, RS 65084, RS 93122, RS 79306, RS 90998, RS 88809, RS 29134, RS 53069, RS 72958, PR 32509, RS 67450
Advogado: RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020215-50.2022.5.04.0111
Nº Processo: 0020215-50.2022.5.04.0111 | Advogado: - RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência | Advogado(s): RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência, ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), CARINE DAL TOE (OAB, RS 75252) AGRAVANTE, SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), DENISE PIRES FINCATO Presidência, Admissibilidade, RS 62755) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GILSON KLEBES GUGLIELMI (OAB, RS 45592) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: RS 53551, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 75252, RS 75751, RS 28942, RS 45592, RS 31235, SP 128688
Advogado: RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0020959-84.2021.5.04.0271
Nº Processo: 0020959-84.2021.5.04.0271 | Advogado: - PATRICIA LOCATELLI ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) | Ação: DE | Advogado(s): PATRICIA LOCATELLI ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) (OAB, RS 39510), RODRIGO SOARES CARVALHO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECORRIDO, JOSE ANTONIO CORREA DE ANDRADE, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 334442), SP ADVOGADO, PAULO CESAR DIAS NEVES, RS, RS 73190) ADVOGADO, RS 2190) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS (OAB, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS RRAg 0100291, 89.2021.5.01.0431, RS 65084) Gabinete da Presidência, PAULO CESAR DIAS NEVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS AGRAVANTE, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA | OAB: RS 46421, RS 105726, RS 54082, RS 39510, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 65084, RS 334442, RS 47734, RS 39518
Advogado: PATRICIA LOCATELLI ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:17
0020444-43.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020444-43.2023.5.04.0121 | Advogado: - VINICIUS ONGARATTO (OAB/RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA VEIGA PINTO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AIRR 0020463, 85.2023.5.04.0303, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) AGRAVADO, DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, RS 78460) COSMETICOS LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AGRAVADO, MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA, NEVERTON APARECIDO CASSEMIRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503), RS 78460) ADVOGADO, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818), RS 78460), RS 107257) AIRR 0020464, 40.2023.5.04.0701, RS 107257) Presidência, Admissibilidade, RS 62546) Gabinete da Presidência, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) | OAB: RS 84626, RS 113619, RS 37057, RS 94280, RS 17940, RS 28695, RS 92822, RS 83147, RS 54205, RS 105818, RS 78460, RS 107257, RS 62546, SC 40503, RS 76095
Advogado: VINICIUS ONGARATTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0020539-42.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020539-42.2023.5.04.0002 | Advogado: - DIEGO RIOS COSTER (OAB/RS 81066) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): DIEGO RIOS COSTER (OAB, RS 81066) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320) 108176), JULIO CESAR CORREA JUNIOR (OAB, RS 76189) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 118338), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ROT 0020539, 42.2023.5.04.0002, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), JONAS ROBERTO WENTZ (OAB, RS 49387) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ELISA GOMES TORRES NUNES, LEO CARLOS VARGAS RECORRENTE, RENATA KRUGER, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MG ADVOGADO, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS, LETIELLE GOMES DA SILVA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | OAB: RS 95572, RS 81066, RS 18320, RS 76189, RS 118338, RS 17125, RS 115798, RS 37057, RS 62755, RS 119780, RS 101353, RS 49387, RS 30942, RS 14883, RS 78460, RS 41172, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO RIOS COSTER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE
10/08/2025 01:35
0021055-56.2023.5.04.0004
Nº Processo: 0021055-56.2023.5.04.0004 | Advogado: LUCIA ISABEL GODOY JUNQUEIRA ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE | OAB: 34371, 100913, 116776, 77147, 70889, 78730, 79126, 14332, 21328, 67920, 27356, 72811, 27372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020150-79.2023.5.04.0027
Nº Processo: 0020150-79.2023.5.04.0027 | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 4ª Turma | Ação: SULINA DE CREDITO E | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 4ª Turma, JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB, RS 42751) Gabinete George Achutti, CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA (OAB, RS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 53185) RECORRENTE, FRANK HURTADO DIAZ, RS 42751) RECORRENTE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB, PR RECORRIDO, BEATRIZ JULIANA DREON PEDRUZZI (OAB, EQUATORIAL ENERGIA S, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) RECORRIDO, PABLO VIANNA ROLAND (OAB, PR 77700) ADVOGADO, PR 93038), PR 90197), RS 78805) 85864), SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRIDO, ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) RECORRIDO, ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE | OAB: RS 53185, RS 42751, RS 37057, SC 16353, RS 110548, RS 78805, PR 77700, PR 93038, PR 90197, RS 16720, RS 78700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO
10/08/2025 01:34
0021153-23.2019.5.04.0023
Nº Processo: 0021153-23.2019.5.04.0023 | Advogado: - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Advogado(s): ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 39510) Seção Especializada em Execução, RS 39510) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 39510) EHRENBRINK, SP, RS 39518), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, RS 73190) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 2190) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) PARTICIPACOES, PAR, RS 37057) AGRAVADO, NOELI GONCALVES ZANETTI, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, RS 65084) 334442), RS 73190) | OAB: RS 39510, RS 39518, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 47734, RS 65084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB
10/08/2025 01:34