Consulta de Processos

Nº Processo: 1503880-13.2022.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503880-13.2022.8.26.0047; IPTU/ Imposto | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Advogado(s): Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100, SP), Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB | OAB: 307859, 473100, 356976, 290219, 172926, 283439, 142911, 246536 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129351-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503921-77.2022.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Caio Marchioni | OAB: 307859, 473100, 290219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000838-91.2013.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3000838-91.2013.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Olivo | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Advogado: Caio Marchioni, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862 | Réu(s): EST. DE FERRO SOROCABANA F.C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Vicente de Almeida, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Carlos Henrique Olivo Moraes (OAB: 428682, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 180407, 428682, 307859, 473100, 256691, 137782, 358232, 192862, 304797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005551-44.2005.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005551-44.2005.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Wagner | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP) | Réu(s): Luiz Adão Zanchetta, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Elias Julio Coelho | OAB: 307859, 192862, 198372, 309428, 471684, 457773, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000157-61.2021.8.26.0505 | Vara: 2ª | Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Antonio | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954 | Réu(s): Claudio Aparecido Casatti, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP), José Luiz Portella Camargo, Invtante: Carlos Alberto Campilongo Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira | Advogado(s): Luana Peniani de Oliveira Tacahashi (OAB: 262099, SP), Wagner Marostica (OAB: 232734, Israel Augusto de Oliveira (OAB: 285676, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thiago | OAB: 238063, 255060, 414846, 164185, 262099, 307859, 371273, 392659, 448105, 232734, 416538, 192608, 239751, 262480, 178954, 160474, 273554, 174942, 285676, 372516, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018651-90.2010.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Clayton Pereira da Silva (OAB: 303159/SP); | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Município de Arandu, Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675, SP), Apelado: Slim, Sistema | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Advogada: Monica Maria Petri | Advogado(s): Camila Araujo Prates (OAB: 330404, SP), Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 184692, 274149, 303159, 293981, 127134, 307859, 331520, 448105, 311927, 507486, 330404, 481375, 340686, 187721, 182792, 174675, 132649, 408129, 449782, 192082, 251942, 262635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11