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0000058-68.2025.5.05.0161
Nº Processo: 0000058-68.2025.5.05.0161 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Autor: - ROGERIO ANTONIO GOMES DE CASTRO ATSum 0000060-87.2025.5.05.0371 | Advogado: - FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA Vara do Trabalho de Paulo Afonso | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS RECLAMADO - RIVADAIR SCHLUTER DE PIETRO | Autor(es): JOSE PAULINO DOS SANTOS FILHO RECLAMANTE, LEONARDO CECILIO DOS SANTOS, BRENO CONCEICAO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, ANDREIA EVANGELISTA DE SOUZA CartPrecCiv 0000061, 72.2025.5.05.0371, ANDREIA EVANGELISTA DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, LEVI DOS SANTOS FONSECA ATOrd 0000062, 82.2025.5.05.0492 | Réu(s): ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS RECLAMADO, RIVADAIR SCHLUTER DE PIETRO, MAURICIO PORTELA SANTOS RECLAMADO, EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIA, LOGIC SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, EPP ADVOGADO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, MUNICIPIO DE ILHEUS AUTOR, DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, AMERICA FOOTBALL CLUB, MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO, FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS, EMILIO KREIS ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), MOVITEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, RECLAMADO, SMGM CONSTRUTORA LTDA, SERGIO ANDRADE DE ALMEIDA ATOrd 0000062, 88.2025.5.05.0102 | Advogado(s): FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA Vara do Trabalho de Paulo Afonso, FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (OAB, BA ADVOGADO, RAMON FAUSTINO SILVA SARAFIM (OAB, AL, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) ADVOGADO, BA 74121), CAROLINA DE OLIVEIRA BORGES RECLAMANTE, JHONES SALES, THAIS MOTA GOIS (OAB, BA 81764) 25229), RONEY DANILO GOMES SANTOS (OAB, BA 19096) Vara do Trabalho de Paulo Afonso, BA 19096) RECLAMANTE, CELIA DA SILVA BEZERRA, ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | OAB: BA 51936, BA 74121, BA 35942, BA 81764, BA 19096, BA 34186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000225-75.2025.5.07.0017
Nº Processo: 0000225-75.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - DANILLO GOMES DA SILVA (OAB/CE 28268) | Autor(es): EMANUEL AQUINO BENIGNO ATSum 0000226, 93.2025.5.07.0006, DANIELE PEREIRA DAMASCENO Única Vara do Trabalho de Tianguá, ANTONIA MARIA SAMPAIO DE SOUSA (OAB, CE 34392), FRANCISCO JOSUE SAMPAIO DE SOUSA ADVOGADO, ROSEMBERG ALVES FURTADO (OAB, CE 48882), FRANCISCO SERGIO SAMPAIO DE SOUSA, SILVANIA SAMPAIO DE SOUSA ATAlc 0000227, 66.2025.5.07.0010, SILVELENA SAMPAIO DE SOUSA 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARIA SOUSA PORTELA ATSum 0000227, 78.2025.5.07.0006, JARDEL DA SILVA PORTUGAL ACum 0000227, 09.2025.5.07.0029 | Réu(s): EDIFICIO ELIETE AZEVEDO 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, SOLIDAD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECLAMANTE, LAURA CINTIA GOMES FERREIRA, BSM INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ADVOGADO, GEORGE PIAUILINO PESSOA (OAB, CE 26097), SUPERMERCADO COMETA LTDA, HOTEL POUSADA TEMPORADA ATLANTICA 19646), MUNICIPIO DE CANINDE RECLAMANTE, VALDOMIRO CANDIDO VIANA, GOLDEN STAR INCORPORADORA E, MUNICIPIO DE UBAJARA ADVOGADO, Márcio Marcel Bandeira Magalhães (OAB, CE 8696), FORTAL VIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, LEAL III COMERCIO DE PETROLEO LTDA RECLAMANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO | Advogado(s): DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268), DIEGO CARVALHO FERREIRA SILVA (OAB, CE 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) REQUERENTE, MARCILENE DA SILVA SOUSA, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467) ADVOGADO, DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, CE, ELZIMAR MACEDO BRAGA MORAIS (OAB, JANDUY TARGINO FACUNDO (OAB, CE 10895) RECLAMANTE, MESSIAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CE 10895) RECLAMADO, MAYARA OLIVEIRA ROLIM, CE 10895), CE 10895) CartPrecCiv 0000227, 90.2025.5.07.0002, CE 10895) 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, IAGOR PIMENTEL BEZERRA (OAB, CE 34416) 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LYON FERNANDES SILVA (OAB, CE 34722) RECLAMANTE, LAZARO MORAIS DE MENEZES, LUCAS SOARES MATOS (OAB, CE 48120) Única Vara do Trabalho de Tianguá | OAB: CE 28268, CE 26097, CE 23545, CE 20467, CE 34392, CE 48882, CE 10895, CE 34416, CE 34722, CE 8696, CE 48120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:32
0100801-29.2017.5.01.0048
Nº Processo: 0100801-29.2017.5.01.0048 | Advogado: - THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADO - BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO | Ação: LTDA - Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA | Advogado(s): THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADO, BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO, RICARDO MARTINS GUIMARAES DA SILVA 61. Número do Processo: 0100801, 29.2017.5.01.0048, Rafael Mota Miranda, AP, EDUARDO VALENCA FREITAS Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, ARLINDO FIKS Polo Ativo, PETERSON SILVA DE OLIVEIRA 62. Número do Processo: 0100819, 02.2022.5.01.0072, JOSE IGOR SILVA MALHEIRO Polo Ativo, MARCELO FERNANDES BISPO RECORRENTE, LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES BISPO Polo Passivo, MARCELLE SANTANA MACHADO ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO GUIMARAES, MARCELO FERNANDES BISPO 63. Número do Processo: 0100851, 79.2022.5.01.0048, MARCELO FERNANDES BISPO Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, TATIANA DE MORAIS ARAUJO RECORRENTE, JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO ADVOGADO, ROBSON CAETANO DA SILVA | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO, RORSum, LEONARDO DIAS BORGES Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES ADVOGADORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/08/2025 18:31
0000111-94.2024.5.12.0062
Nº Processo: 0000111-94.2024.5.12.0062 | Advogado: JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB: | OAB: 37315, 6112, 21404, 47621, 136745, 43209, 7190, 55084, 20884, 22489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 18:30
0010192-13.2022.5.15.0152
Nº Processo: 0010192-13.2022.5.15.0152 | Advogado: LUCIANO CESAR CORTEZ ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 146893, 239081, 19534, 312832, 235782, 248321, 249651, 343096, 334647, 346098, 320489, 307078, 321918, 191034, 357364, 281551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 18:25
0000420-26.2011.5.12.0045
Nº Processo: 0000420-26.2011.5.12.0045 | Advogado: HELIO AUGUSTO DA SILVA | Ação: LTDA | OAB: 59946, 28978, 35063, 35205, 53337, 9325, 10448, 29926, 14807, 65478, 15507, 17072, 31587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 18:25
0711490-55.2023.8.07.0016
Nº Processo: 0711490-55.2023.8.07.0016 | Classe: judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO | Autor: DJENANE FERREIRA DE CARVALHO REU: ADHER VINICIUS SILVA | Advogado: da parte executada." (STJ, Súmula 517). 3. Julgar procedente a Reclamação.Maioria. (Acórdão 1182990, | Ação: DO | Autor(es): CONCEITO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: CAMYLLA DE ALMEIDA INACIO FERREIRA DESPACHO Intime | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número
10/08/2025 15:47
0706626-22.2023.8.07.0000
Nº Processo: 0706626-22.2023.8.07.0000 | Classe: Agravo de Instrumento Processo n. 0706626-22.2023.8.07.0000 Agravante(s) Criseida Schunck | Vara: Cível de Brasília (Id 148989499 do processo de referência) que, em cumprimento de sentença requerido pela | Advogado: em causa própria. Trata-se de legítimo exercício de direito potestativo. Não depende, portanto, da concordância da parte recorrida. Por
10/08/2025 15:00
1001070-46.2023.5.02.0261
Nº Processo: 1001070-46.2023.5.02.0261 | Advogado: - ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB/SP 130149) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB, SP 130149) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DEBORA ALVES ANTONIO (OAB, SP 378036) AGRAVANTE, SAULO ANGELO LOPES, MARCIO CRUZ (OAB, SP 263116) ADVOGADO, CIBELE PASSOS CAJADO (OAB, SP 291636), MIRIAN GIL (OAB, SP 236900) ADVOGADO, FLAVIO TOMAZ PEREIRA (OAB, SP 289329), SP 130149) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), SP 378036) ADVOGADO, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902), SP 263116), SP 236900) AIRR 1001070, 46.2023.5.02.0261, JESSICA SILVA DE MACEDO (OAB, SP 345477) Presidência, Admissibilidade, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP AGRAVANTE, MAGAZINE LUIZA S, VERALICE SCHUNCK LANG (OAB, SP 246912) AIRR 1001070, ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170) ADVOGADO, LAURA OLIVEIRA CARVALHO (OAB, SP 198496), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO, LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, DIEGO LINO AMARAL DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, AMIR MOURA BORGES (OAB, SP 153003), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 130149, SP 378036, SP 263116, SP 291636, SP 236900, SP 289329, SP 73055, SP 24902, SP 345477, SP 246912, SP 153003, SP 409068, SP 131170, SP 198496, SP 297608, SP 232686, SP 180694, SP 44789
Advogado: ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0010099-68.2024.5.18.0161
Nº Processo: 0010099-68.2024.5.18.0161 | Advogado: - GABRIELA PEREIRA DA SILVA (OAB/GO 36675) S.A | Advogado(s): GABRIELA PEREIRA DA SILVA (OAB, GO 36675) S.A, VINICIUS FASOLIN SANTETTI (OAB, RS 67982) ADVOGADO, CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO (OAB, SP 254069), GO 36675) ADVOGADO, ESTER LEMES DE SIQUEIRA (OAB, SP 260736), FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB, SP, SP 254069) ADVOGADO, JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO (OAB, GO, SP 260736) 33369), SP 260736) RECORRIDO, DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, FMR LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS, SP LTDA, ME, SP 15238), JOHNATAN VENANCIO PIRES (OAB, GO 50692) 15238), MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ADVOGADO, ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO, LUCIANO LOPES FORTINI (OAB, GO 60151) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS ALBRECHT (OAB, SP 217515) | OAB: GO 36675, RS 67982, SP 254069, SP 260736, GO 50692, SP 217515, SP 15238, GO 7772, GO 60151, GO 40777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: GABRIELA PEREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS ALBRECHT (OAB
10/08/2025 03:57