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0100639-17.2023.5.01.0018
Nº Processo: 0100639-17.2023.5.01.0018 | Advogado: - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128788) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) Gabinete da Presidência, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALINE CRISTINA BRANDAO (OAB, RJ 110274) Presidência, Admissibilidade, ANA PAULA MARTINS Gabinete da Presidência, BRUNO VIEIRA LOPES (OAB, RJ 165563) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DIRLENE CRISTINA BENEVIDES (OAB, RJ 89739) AGRAVANTE, SELMA DE CARVALHO SOUZA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP ADVOGADO, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623), JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL ADVOGADO, TATIANA DA SILVA FERNANDES, JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA AGRAVADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, MAURICIO NOGUEIRA BARROS (OAB, RJ 64690) ADVOGADO, AIRES ALEXANDRE JUNIOR (OAB, RJ 98677), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS (OAB, RJ, TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB, RJ 144450) Presidência, RJ 110274) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANA PAULA MARTINS AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, RJ 165563) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), RJ 89739) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), SP, JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL AGRAVADO, ARTUR GOMES PIRES, JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO, LETICIA CARDOSO DA SILVA (OAB, RJ 235127), RJ 64690) AIRR 0100721, 39.2023.5.01.0021, RJ Presidência, RJ 144450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, RJ | OAB: RJ 128788, RJ 110274, RJ 126765, RJ 165563, RJ 89739, RS 124623, RJ 147690, RJ 182996, RJ 190398, RJ 157526, RJ 64690, RJ 98677, RJ 144450, SP 214918, RJ 143816, RJ 119895, RJ 235127
Advogado: JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:32
0100087-93.2023.5.01.0069
Nº Processo: 0100087-93.2023.5.01.0069 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Ação: JUDICIAL EM AGRAVADO - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) Presidência, Admissibilidade, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO COMLURB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, RJ 107912), MG 87946) MENEZES (OAB, RJ 160876), VITORIA TERTULIANO DA SILVA (OAB, RJ 212831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) AGRAVANTE, RAUL ANDRES ORTUZAR RAMIREZ, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA AGRAVANTE, THIAGO LUIZ CAVASSUTTI DE OLIVEIRA, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ ADVOGADO, MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS (OAB, RJ 250670) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, SP 214918) AGRAVADO, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, JULIA MONTEIRO AVELAR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: SP 214918, RJ 106094, PR 20830, MG 116893, MG 87946, MG 144802, RJ 107912, RJ 160876, RJ 52811, RJ 212831, RJ 146132, RJ 188719, RJ 250670, RJ 143816
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 22:32
0000609-34.2023.5.08.0129
Nº Processo: 0000609-34.2023.5.08.0129 | Advogado: - FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB/BA 30379) | Ação: LTDA | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO AGRAVADO, LOJAS AMERICANAS S.A., GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP (OAB, RJ 99185), CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO Presidência, Admissibilidade, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES AGRAVADO, MEDICO TOTAL MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, GUSTAVO DA SILVA MOTA (OAB, DF 65019), THAIS CASONI (OAB, PR 41190) 64677), JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES AIRR 0000635, 25.2023.5.05.0029, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete da Presidência, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR 41190) RECUPERACAO JUDICIAL, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462) | OAB: BA 30379, SP 373413, RJ 105578, RJ 99185, RJ 182808, GO 16538, DF 32462, PR 118984, DF 65019, BA 24290, PR 41190, SP 23134
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:30
0000031-77.2022.5.05.0133
Nº Processo: 0000031-77.2022.5.05.0133 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) | Ação: E ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, IVAN SILAS MENDES SOARES, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MARINHO (OAB, BA 33399), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LANDULFO (OAB, BA 14545), ADRIANO BARRETO BARBOZA Presidência, Admissibilidade, LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) Gabinete da Presidência, ASTRID BEYER SZRAJBMAN ADVOGADO, ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: MG 144802, BA 17098, RJ 106094, RJ 176521, MG 116893, MG 87946, BA 33399, BA 14534, PE 19382, BA 14545, BA 24290, CE 19976, BA 27658, SP 196833, DF 42419, DF 18963, BA 28154, BA 56040, RJ 136339, BA 27643
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:28
0000917-06.2011.5.02.0017
Nº Processo: 0000917-06.2011.5.02.0017 | Advogado: - CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADO - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (OAB/RS 65284) | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB/SP 378087) | Advogado(s): CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADO, JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (OAB, RS 65284), MARINA ALFONSO DE SOUZA (OAB, SP 243118), WLADIMIR BONADIO FILHO (OAB, SP 398640) AIRR 0000917, 06.2011.5.02.0017, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) 501064), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, JAQUELINE VIANA DE SOUZA (OAB, SP 309652), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP, GUSTAVO SAMPAIO NEVES 187160), JOAO ALVES DO AMARAL AGRAVADO, SINEZIO PEREIRA, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS AGRAVANTE, MARCOS VINICIUS DE ASSIS, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB, SP 148074), RS 65284) (OAB, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) AGRAVADO, ENEAS FERNANDES, RS (OAB, SP 314536), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 246554, SP 86568, RS 65284, SP 98597, RS 36844, SP 243118, SP 398640, SP 378087, SP 214918, SP 309652, SP 445861, SP 444674, BA 25998, BA 27029, BA 5869, SP 148074, SP 228709, SP 314536, SP 128687
Advogado: CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:25
0001408-55.2023.5.06.0122
Nº Processo: 0001408-55.2023.5.06.0122 | Advogado: - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Desembargador Ivan de Souza Valença Alves | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, LEDA MARIA SILVESTRE (OAB, PE 5687) RECORRENTE, EMERSON GUSTAVO MARTINS VILARIM, DIEGO HENRIQUE MARINHO (OAB, PE 50632), CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Segunda Turma, CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO RECORRENTE, RESTAURANTE QUINTAL 191 LTDA, PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA (OAB, PE RECORRIDO, THAYNARA DE SOUSA DIAS, GILKA FREIRE DE SOUZA (OAB, PE 14142) AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, RODRIGO CESAR CAHU DA SILVA (OAB, PE 18850), PE AGRAVADO, ALDELANGE LIMA DE MELO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450), EIRTON FERNANDES CABRAL (OAB, PE 35695) CABRAL DE ANDRADE FILHO, SEBASTIAO SANTOS LOU (OAB, PE 45978) ADVOGADO, JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB, SP 253709), Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE Segunda Turma | OAB: PE 15131, PE 5687, PE 50632, SP 253709, RJ 53369, PE 36214, PE 62065, PE 14142, PE 18850, RJ 143816, PE 12450, PE 25922, PE 35695, PE 45978, PE 30143, PE 23074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Desembargador Ivan de Souza Valença AlvesRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO
09/08/2025 22:19
0000166-54.2024.5.05.0122
Nº Processo: 0000166-54.2024.5.05.0122 | Advogado: RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO QUELI DOS SANTOS | Ação: E ADVOGADO JOAO BRUNO SANCHES | OAB: 37276, 26159, 21641, 659, 37768, 60791, 26160, 22598, 29580, 18855, 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000181-53.2024.5.05.0015
Nº Processo: 0000181-53.2024.5.05.0015 | Advogado: LUCIANO FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 17483, 13931, 22130, 30682, 10117, 16791, 201296, 11874, 15618, 106383 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000322-67.2023.5.05.0028
Nº Processo: 0000322-67.2023.5.05.0028 | Advogado: - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB, ROBERTO DIAS LIMA (OAB, MG 30550) Quinta Turma, ALIOMAR MENDES MURITIBA (OAB, BA 9711) RECUPERACAO JUDICIAL, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRIDO, EMANUELA DOS SANTOS SOUSA, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, BA RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS (OAB, MARIANA MENDES PORTO (OAB, BA 25195) ADVOGADO, LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO (OAB, BA 9711), BA 26639) ROT 0000354, 02.2023.5.05.0019, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, BA 25195) RECORRENTE, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP AMBEV | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO | OAB: BA 32060, BA 12407, BA 11893, MG 30550, BA 22130, BA 9711, BA 26639, BA 25195, ES 12511, PE 19382, BA 30501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2025 22:17
0000388-51.2022.5.08.0011
Nº Processo: 0000388-51.2022.5.08.0011 | Advogado: - FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, JULIO CESAR FARIAS FERREIRA (OAB, PE 40203) FERROVIAS S, LEONARDO ALVES BATISTA (OAB, PE 38205) ADVOGADO, ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB, SP 144997), DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 12915) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA 34172), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), VERENA PINHEIRO SANTANA (OAB, BA 44240) AGRAVADO, I.U.S., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000518, 89.2022.5.06.0013, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | OAB: PE 29411, PE 40203, PE 38205, SP 144997, RJ 51035, BA 24504, SP 315470, PA 12915, BA 17023, BA 36904, RS 90923, BA 22130, PE 18855, BA 46244, RS 86951, RS 84109, MG 129825, BA 44240
Advogado: FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:16