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1010508-26.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010508-26.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 279575/SP - João Paulo de Souza Pazote | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Joao Apolinario Gomes, Osvaldo Batista de Oliveira, Mario Andrade Esperança, Manoel Flores Toledo, C.O.S., Elisa Seidinger Peres, Ana Lúcia Bergara, Agnaldo Luis de Souza | Réu(s): Antonio Kemp Fernandes, Banco Mercantil do Brasil S, SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, Master Prev Clube de Benefícios, Mpcb | Advogado(s): 279575, SP, João Paulo de Souza Pazote, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 251263, Elisângela Batista Viudes, 295104, Guilherme Prado Bohac de Haro, 298395, Gabriel Tomaz Mariano, 77557, Roberto Xavier da Silva, 27171, PR, Carlos Arauz Filho, 378821, Marcel Rodrigo Garcia Silva, 427359, Nivaldo Pedro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:12
1019785-06.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1019785-06.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Maria das Graças dos Santos, Maria Aparecida da Silva, Luzia de Oliveira, Drogaria Capivariana Ltda., Erci dos Santos Jorge, Thiago Lopes Reis, Maria Aparecida Vicente, Alexandre Moises Guimarães, Tokio Marine Seguradora S | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Asbapi, Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas, Idosos, I9pay Soluções Em Pagamentos, Serviços Ltda, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 337292, SP, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 398767, Fernando Cesar Toneloto, 405472, Lucas Alexandre Cardoso Silvestre, 378273, Paula Rhosana Capodalio Boschini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:02
1013166-53.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1013166-53.2022.8.26.0506 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Vinicius Henrique de Souza Ramos (OAB: 519468/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: | Autor(es): Amil Assistência Médica Internacional S, Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940, RJ), Apelado: Adriana, R. M. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Rita de Cassia Gonçalves (OAB: 240518, SP), Apelado | Advogado(s): Roberto Oliveira de Souza (OAB: 460605, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gabriel Pantaroto Lima (OAB: 413427, Apelado: Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros | OAB: 347922, 519468, 160824, 209866, 93362, 113786, 353577, 402680, 162928, 480671, 460605, 413427, 481707, 89940, 285387, 74204, 484646, 240518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:16
2155621-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155621-82.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP); Advogado: André Ricardo Passos de Souza | Assunto: Associação; Agravante: | Ação: dos Aposentados e | OAB: 236471, 165202, 41830, 240858, 390501, 376829, 442254, 335840, 143089, 52126, 259086, 354990, 214723, 281723, 321242, 261664, 377685, 341858, 381755, 338284, 382888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:10
1012541-58.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1012541-58.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 18909/MS - Cleyton Baeve de Souza | Autor(es): Vania Regina Maziero, Lais Francisca Oliveira da Silva, L.L.S., G.F., E.S.C.B.S., Tiago Borin Ferreira, Tony Tobias, Elizabete Murcia, Thiago Galiza dos Santos | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, R.L.S., V.M.A., Unimed do Estado de São Paulo, Federação Estadual das Cooperativas Médicas | Advogado(s): 18909, MS, Cleyton Baeve de Souza, 288123, SP, Alinne Cardim Alves, 436646, Jeferson Vinicius de Lima Feige, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira, 296460, Joice Camilo de Oliveira, 165885, Klaudio Coffani Nunes, 165516, Viviane Lucio Calanca Corazza, 383397, Thifany Gentile Miqueletti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:13
1012550-20.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1012550-20.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 316519/SP - Marcus Vinicius Portoni Souza | Autor(es): Luis Henrique Consani Souza, Edvaldo dos Santos Souza, R.S.S., Jessica Menezes Salvadeo, Iracema de Lourdes Damasio Barbosa, Antonio João Mazei, Adao Sardinha, S.M.A.A.E. | Réu(s): Claudio Batista de Oliveira, Midway S, Crédito, Financiamento, Investimento, C.I.P.S., Banco Bradesco S, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista, Sicredi Centro, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil | Advogado(s): 316519, SP, Marcus Vinicius Portoni Souza, 497011, Izabela Nunes do Valle, 208929, Tatiana Alves Segura Pontes, 515244, Victoria de Souza Custodio Silva, 455287, Beatris Rosa de Andrade Dias, 297427, Ricardo de Lima Galvão, 117598, Valdemir Pereira, 152839, Paulo Roberto Gomes, 499623, Ana Beatriz Alves Atilio Ernesto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:13
2164544-73.2020.8.26.0000
Nº Processo: 2164544-73.2020.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 17/08/2020; Data de Registro: 17/08/2020) 3- Ante o exposto, rejeito a | Autor: o rito para liquidação de sentença, em 15 dias, sob pena de | Advogado: e da parte por ele patrocinada para execução dos honorários de sucumbência. | OAB: 390790, 67502, 486345, 458964, 424612, 353016, 20875, 395829, 229850, 194841, 356529, 35365, 337786, 138646, 131351, 102533, 302462, 131600, 105880, 347922, 133216, 320144, 274909, 504408, 481707 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
28/07/2025 03:28
1000313-72.2025.8.26.0549
Nº Processo: 1000313-72.2025.8.26.0549 | Autor: (com dados de qualificação e eventuais cópias | Advogado: constituído, a, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão negativa de fls. 50. | OAB: 459912, 444185, 414021, 77167, 473147, 126901, 218123, 287148, 139752, 116804, 146730, 221386, 253214, 13356, 188483, 444011, 63291, 130930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 10:33
1001855-52.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1001855-52.2025.8.26.0541 | Vara: Cível; | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. | OAB: 403455, 479406, 400808, 381093, 109334, 355873, 299599 | Tribunal: TJ-SP
27/07/2025 09:56
1002431-45.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002431-45.2025.8.26.0541 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 490811/SP - Rafael Rodrigues de Souza | Autor(es): Felipe Fernandes Theodoro de Oliveira, Denize Pereira de Andrade dos Santos, Maria Madalena Bianchi, Banco do Brasil S, Maria Aparecida Queiroz Farias, Me, Aparecido Vitor de Souza, José Humberto Elpidio Soares Júnior, Nilson Dias Ramos | Réu(s): Banco Pan S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, Cristiane dos Santos Faria Gomes, Aapb Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, Manoel Tobal Garcia Junior Sociedade de Advogados, Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de | Advogado(s): 490811, SP, Rafael Rodrigues de Souza, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 471819, Karolyne de Souza Cosinha, 195605, Rogerio Takeo Hashimoto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 479348, Bruno Freitas Gomes Yanes, 364321, Simone Cristina Torrezan, 468510, Milena Fachini Machado, 495714, Beatriz Matos de Oliveira, 314698, Pedro Ricardo Pereira Salomão, 76663, Gilberto Antonio Luiz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 09:51