Consulta de Processos

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030300-03.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 412744/SP - Kahik de Souza Barbosa | Autor(es): Milton César Fernandes, Indianara Ariadne Cruz, Soedil Soteco Edificacoes Ltda, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Jorge Smilgys, Alex Duarte | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Didacar, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Cms Cientifica do Brasil Ltda, Antonio Valdir Outeiro Pinto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Clamper Industria, Comercio S A | Advogado(s): 412744, SP, Kahik de Souza Barbosa, 296411, Desiree Caroline Troiano, 256760, Pedro Rafael Toledo Martins, 205308, Marcelle Cristina Bianco Rezende, 393741, Joao Paulo Duarte Dias, 441450, Ana Carolina Motta Ferreira, 271821, Priscila Francyane Barboza Lollo, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030190-04.2025.8.26.0114 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 221886/SP - Rodrigo de Paula Souza | Autor(es): K.M.M.C., Denis Silva Melquiades, L.M.C.O., M.J.P.M., Katia Criselaine Garcia, F.R.A., Guido Felipe Hurorovic Brescak, Thiago Facundes Estrivo | Réu(s): M.A.C.O., Mercadante & Cardoso Ltda Me, S.M., Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento | Advogado(s): 221886, SP, Rodrigo de Paula Souza, 125445, Francisco Mauricio Costa de Almeida, 247162, Vitor Krikor Gueogjian, 386742, Rodrigo de Oliveira, 361322, Samuel Marucci, 262701, Maissara de Almeida E Veiga, 278649, Marcela Scaglione Pimenta Bagaroli, 70177, Paulo Roberto Benassi, 502153, João Victor de Oliveira Gomes Santos, 120653, Cassiano Bittencourt Siqueira, 496081, Tayná Almeida Moura de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005396-24.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, SP), Advogado: Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas | OAB: 297034, 468829, 287082, 439990, 251353, 518424, 492153, 509270, 253655, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019190-55.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos; Advogada: Gysele Gomes | Advogado(s): Yves Ivantes Dias (OAB: 431733, SP), Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos, Advogada: Gysele Gomes | OAB: 431733, 257659, 160180, 217103, 278645, 446101, 364256, 321875, 344044, 250793, 323121, 286563, 43884, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029987-42.2025.8.26.0114 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 411439/SP - Lays Pereira de Souza | Autor(es): Sp Drivers Motores, Bombas Ltda, Bruno de Lima Teixeira, Marina Beltram Telles, Marcus Vinicius de Assis, H., Associação Protetora de Veículos Automotores ? Proauto, M.P.E.S.P., Franneto Comércio de Veículos ? Eireli | Réu(s): Sercamp Serviços, Comercial de Transformadores Eireli, Fernando Henrique Miler, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, L.C.N.M., J.S., Edilson Caetano Alves | Advogado(s): 411439, SP, Lays Pereira de Souza, 183804, André Luiz Raposeiro, 481209, Renato Parente Santos, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 451261, Silvio Jorge Mafaldo Junior, 209105, Hilário Floriano, 336450, Fabio Augusto Leme Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513558-40.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 292764/SP - Gilberto de Paiva Campos | Ação: de Bens Proprios Ltda | Autor(es): Ana Maria de Camargo Milani | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 292764, SP, Gilberto de Paiva Campos, 262766, Tatiana Oliver Pessanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007296-51.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 90195/MG - Marcilio Cassini da Silva | Autor(es): José Eduardo Tegon Bolonhini, ERIC SOUSA CHAVES, MARIO ANTONIO MONTEIRO, JOÃO DONO FILHO | Réu(s): GALIZZA CALCADOS LTDA, Nubank Pagamentos S.a., Instituição de Pagamento, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 90195, MG, Marcilio Cassini da Silva, 297608, SP, Fabio Rivelli, 108112, FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA, 138990, Paulo Renato Ferraz Nascimento, 272237, Alexandre Antonio de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11