Consulta de Processos

120 resultados encontrados
1007445-88.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1007445-88.2025.8.26.0224 | Advogado: da parte vencedora. As Fazendas Públicas são isentas do pagamento das | OAB: 226818, 339647, 503243 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
28/07/2025 21:10
1037716-51.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1037716-51.2023.8.26.0224 | Vara: CÍVEL | Autor: deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão | Advogado: dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão | OAB: 158430, 192649, 235007, 247148, 250630, 292207, 144676, 139012, 260669, 54953, 282504, 261844, 208650, 311247, 350191, 298933, 153892, 146317, 202113, 118185, 125324, 207879, 423267, 176472, 262243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:09
0001503-40.2025.8.26.0597
Nº Processo: 0001503-40.2025.8.26.0597 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Advogado(s): Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146, SP), Requerido: Município de São Paulo, César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340, Interessada: Nair de Jesus dos Santos, outros, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Interessado: Tereza Venancio Cezario, Advogado: Nilson, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Beatriz Oliveira de Barros (OAB: 407157, Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641 | OAB: 256247, 363778, 147800, 20765, 315321, 308095, 480020, 306839, 40859, 241146, 229385, 164171, 172926, 283439, 20626, 140667, 430340, 154964, 312441, 180891, 207384, 329163, 126525, 407157, 164641, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:12
1002381-95.2024.8.26.0430
Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:25
1002485-07.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1002485-07.2025.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/SP); Advogado: Roberto Iudesneider | Advogado(s): Victor dos Santos Queiroz (OAB: 437226, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, Recorrida: Irani Aleixo dos Santos Lima, Advogada: Bruna Helena, Walter de Souza (OAB: 145669 | OAB: 330545, 333532, 61260, 415124, 437226, 355359, 203071, 137818, 480699, 287834, 508617, 525870, 145669, 173969, 262745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1034124-04.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
2156805-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:26
2155180-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1002397-21.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara:| Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1058179-19.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1058179-19.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); | Autor(es): Ana Clara Ribeiro Fernandes, Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274, SP), Advogada: Larissa, Robson Melo dos Santos Bispo, Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663, Apelado: Estado de São, Maria Neuza Ferreira de Amorim, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique | OAB: 171227, 154399, 111338, 282915, 464049, 138274, 358204, 174516, 198261, 202987, 194609, 340517, 27525, 36476, 205730, 366663, 207182, 288018, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:49