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0000842-75.2021.5.10.0022
Nº Processo: 0000842-75.2021.5.10.0022 | Advogado: Dr. FLÁVIA DE SOUZA | OAB: 41912, 118629, 32510, 27255, 32147, 8971, 46119, 29340, 19248 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:44
0000860-14.2024.5.07.0010
Nº Processo: 0000860-14.2024.5.07.0010 | Advogado: - KARYNE CAMPOS LOPES (OAB/CE 25336) | Advogado(s): FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308) 26511), CE 22308) ADVOGADO, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE ADVOGADO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245), CE RECORRIDO, EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO ADVOGADO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RORSum 0000860, 14.2024.5.07.0010, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, CE 13290) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, CE 22308) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, CE 22308) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, CE CARNEIRO PORTO, CE IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO 29508), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RECORRIDO, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CE 13290), CE 13290) RORSum 0001018, 94.2024.5.07.0034 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO FONTENELE DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI | OAB: CE 25336, CE 22308, CE 24364, CE 19245, CE 7479, CE 25041, CE 13290, CE 43834, CE 28386, CE 12397, PE 18928, CE 36578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
10/08/2025 01:32
0000940-24.2014.5.07.0011
Nº Processo: 0000940-24.2014.5.07.0011 | Advogado: - WADY CHARONE NETO (OAB/PA 28194) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva | Ação: LTDA - ME | Advogado(s): WADY CHARONE NETO (OAB, PA 28194) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, PA 28194) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO (OAB, CE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE AP 0000905, 97.2019.5.07.0008, MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, Francisco Hélio do Nascimento (OAB, CE 7360) ALIMENTACAO LTDA, ME, CE 7360) AGRAVANTE, CHEF GASTRONOMIA LTDA, JONATAS COUTINHO CAMPELO (OAB, CE 30878) AGRAVANTE, DEMERSON THADEU JOSINO BEZERRA, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE 17842), ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE (OAB, CE ADVOGADO, MARIANA VIEIRA LIMA ARAUJO CASTRO, CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560) ADVOGADO, PAULO FERREIRA RABELO (OAB, CE 40559), PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB, CE AGRAVADO, MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO Seção Especializada I, LEONARDO MECENI (OAB, PR 41186) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF CARNEIRO PORTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AMARO REPRESENTADO POR JOÃO AMARO JÚNIOR, CPF, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 17842) | OAB: PA 28194, CE 22030, PB 23064, CE 21521, CE 7360, CE 30878, CE 41573, CE 17842, CE 8522, CE 15909, CE 6560, CE 40559, CE 28243, CE 27406, CE 23833, PR 41186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: WADY CHARONE NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AMARO REPRESENTADO POR JOÃO AMARO JÚNIOR
10/08/2025 01:32
0000672-48.2024.5.07.0001
Nº Processo: 0000672-48.2024.5.07.0001 | Advogado: - ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/CE METALICAS EIRELI - ME | Advogado(s): ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE METALICAS EIRELI, ME, HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397) RECORRIDO, ANTONIO GABRIEL PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ IDARLAN GOMES CHAVES (OAB, CE 19576) 31358), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, CE 13258), VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES RORSum 0000876, 44.2024.5.07.0017, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA PARENTE DA SILVA, CE ADVOGADO, FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA (OAB, CE 31252), VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES MORAIS (OAB, CE 6295), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 2ª Turma, FILIPE DE PADUA REBOUCAS CRISOSTOMO DE JOSÉ GOMES DA SILVA, RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB, CE 19829) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | OAB: CE 17038, CE 12397, CE 19576, CE 17053, PE 18855, CE 13258, CE 34577, CE 31252, CE 6295, CE 25905, CE 5864, CE 30116, CE 39701, CE 19829, CE 36578, CE 38706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
10/08/2025 00:37
0000617-25.2023.5.07.0004
Nº Processo: 0000617-25.2023.5.07.0004 | Advogado: - FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES | Ação: LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Seção Especializada II | Advogado(s): FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE 43571), ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) ADVOGADO, LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE, CE MACHADO BOTELHO, CE 17038) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CE ROT 0001370, 13.2023.5.07.0026, CE 17038) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, CICERO IGOR LIMA ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOSE BOAVENTURA FILHO (OAB, CE 11867), Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0001175, 85.2023.5.07.0007, KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO | OAB: CE 51557, CE 45626, CE 11867, CE 43571, CE 25336, CE 17038, CE 24364, CE 19245, CE 45469, SP 408979, SP 173886, SP 153189, SP 71743, PR 52997, CE 39507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVESRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
10/08/2025 00:37
0030900-09.1992.5.07.0007
Nº Processo: 0030900-09.1992.5.07.0007 | Advogado: - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE, JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA (OAB, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN, GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: RJ 102466, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 00:37
0001279-46.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0001279-46.2024.5.07.0006 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO SAUDE NO EST CEARA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVADO, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) SAUDE NO EST CEARA, BA 23739) 15721), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 15721), CE CARNEIRO PORTO, CE 19976) ADVOGADO, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001311, 51.2024.5.07.0006 | OAB: MG 124974, MG 128404, BA 23739, CE 19976, PR 39512, CE 23238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
09/08/2025 23:52
0001062-12.2024.5.07.0003
Nº Processo: 0001062-12.2024.5.07.0003 | Advogado: - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, BA JOSÉ GOMES DA SILVA, MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA TELEGRAFOS, ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVEIRA (OAB, CE 20087), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB, CE ADVOGADO, ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231), GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, CE ROT 0001139, 46.2024.5.07.0027, JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB, CE 11200) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CE 27231) 2ª Turma, CE Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, CE 11200) TEOFILO FURTADO, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RECORRIDO, VICENTE RICARTE COSME JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE | OAB: BA 35527, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 27231, CE 11200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RECORRIDO
09/08/2025 23:39
0000304-31.2024.5.07.0036
Nº Processo: 0000304-31.2024.5.07.0036 | Advogado: - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB, CE ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, ANA ANITA CARNEIRO LOBO (OAB, CE 25773) ADVOGADO, DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB, CE 42415), HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE, CE 25773) 34898), FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643) ADVOGADO, PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA (OAB, MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS (OAB, CE 35765), CE 46939), CE RECORRIDO, SG SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CE 25773) 46939), CE 25773), CE 25773) ROT 0000359, 39.2024.5.07.0017, PR 85643) 3ª Turma, CE Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, CE DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336), RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RORSum 0000323, 37.2024.5.07.0036, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, ESTADO DO CEARA | OAB: RS 75751, CE 25773, CE 42415, PR 85643, CE 35765, CE 46939, CE 25336, CE 24364, CE 19245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RORSum 0000323
09/08/2025 22:41
0000784-20.2015.5.07.0005
Nº Processo: 0000784-20.2015.5.07.0005 | Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO | Advogado(s): ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, BA 19503) ADVOGADO, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE, ANNAMELIA MENDES BRANDAO (OAB, PE 29860) 17322), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, Karina Natali Tavares (OAB, CE 20647), CARLOS HENRIQUE NAJAR (OAB, BA 7832) AGRAVADO, LUCIA DE FATIMA PESSOA, ME, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, EDUARDO HELDER ANDRADE VERISSIMO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB, BA 35687) (OAB, CE 21990), MARCELLO DE CARVALHO BURLE LOBO, POLYANA SYBALDE TRAJANO DA SILVA (OAB, PE Seção Especializada II, RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI (OAB, PE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, BA 19503) 20519), PE 29860) ADVOGADO, GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 20519), BA 7832) 20519) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | OAB: PE 19382, BA 21121, BA 35687, PE 29973, BA 19503, PE 29860, CE 20647, PE 18855, BA 7832, CE 21990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
09/08/2025 22:41