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1041642-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041642-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 370683/SP - Aline Ariane Silva de Campos | Autor(es): Edney Idogava, Jhonatan Costa Messias, Eliane Gomes dos Santos, João Vitor Yamaga, Robson William Silva de Souza, Mario Henrique da Silva Firmino, Wagner Alves dos Santos, Ulisses Caio Puntel | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 370683, SP, Aline Ariane Silva de Campos, 30079, ES, João Furtado Guerini, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 459136, Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho, 478048, Luiz Eduardo Ferreira Borin, 357823, Barbara Heliodora Floriano Barbosa Serrano Cotes, 442905, Carlos Alberto Modesto Junior, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:32
1044594-49.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044594-49.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Helena Pereira de Chechi, John Henry Rooney Neto, Gleytonilton Moura Leal, Veronica Awdrean de Oliveira Galvão Certo, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Alda Souza Silva Curvelo, José dos Santos, CAMILA BONINI DELLAROLE, Luzia Alves da Silva | Réu(s): IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, Antonio Rogério Pedroso, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 22477, PI, Mateus Sousa Luz, 406951, Murilo Oliveira Ribeiro, 247302, Jocimar Estalk, 455114, William Claudio Matsubara, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
0014118-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014118-45.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341540/SP - James Souza dos Santos | Autor(es): Marcelo de Abreu, Paulo Rogerio Gracia, Emilia Cristiane Esmerio de Oliveira Pozo, Luzenita Avelino dos Santos, Gilberto De Lima, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, Luis Octavio Moreira Gonçalves, Horacio de Oliveira Neto, Celso Martins Garcia, Rubens de Moura, Natalina Hilario de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Leonardo Caputi, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 341540, SP, James Souza dos Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191557, Marley Ferreira Manoel, 154044, Arthur Longobardi Asquini, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
1025023-64.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1025023-64.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 335600/SP - Adenilson Borges da Silva | Autor(es): Jose Manuel Garcete Arguello, I.S., Roque Finger & Dal Bo Comércio de Comunicação Visual Ltda., J.V.S.A., C.S.R., Fabiana da Silva, Fernanda Lopes, Antonio Victor Gomes dos Santos, Wong Pessoa Alves, M.L.W. | Réu(s): Itaú Unibanco S.A, A.I., 2ae Aereo, Rodoviario Transportes Eireli, R.P.S.A., Max Brasil Negócios Intermediação Financeira, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 335600, SP, Adenilson Borges da Silva, 411268, Antonio Braz da Silva, 418978, Joyce da Silva Soares de Menezes, 244696, Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar, 255635, Josimar de Assis Lira, 371611, Beatriz Rios de Oliveira E Oliveira, 393265, Gabriel Delfino Ferrari, 501892, Jéssica Costa Silva, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:18
2147609-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147609-79.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500394-37.2022.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Matheus da Silva Mayor (OAB: 400524/SP); | Advogado(s): Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058, SP), Agravado: Aline Aparecida Cintra, Ficam as partes intimadas para se, Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 400524, 383058, 272997, 149140, 84494, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 329796, 207707, 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 345882, 457198, 351232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058
26/07/2025 03:20
1501763-39.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
26/07/2025 01:37
1066668-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066668-97.2025.8.26.0053 | Classe: MANDADO DE SEGURANÇA C | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: O : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro
Advogado: 104208
22/07/2025 19:38
1066674-07.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066674-07.2025.8.26.0053 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P | Vara: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: O : 510290/SP - João Pedro da Silva Machado | Autor(es): Waldemir Franco Correa | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 510290, SP, João Pedro da Silva Machado
22/07/2025 19:38