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0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0011693-56.2023.5.15.0058
Nº Processo: 0011693-56.2023.5.15.0058 | Advogado: - DOUGLAS DE SOUZA (OAB/SP 303485) | Advogado(s): ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP ADVOGADO, DOUGLAS DE SOUZA (OAB, SP 303485), ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, RAIZEN CENTRO, SUL PAULISTA S.A, THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB, SP 244039) (OAB, SP 173117), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298) RECORRIDO, SP 59298) ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE, THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB, SP 321567) (OAB, SP 321567) ADVOGADO, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339), EUZEBIO PICCIN NETO (OAB, SP 195522) RECORRIDO, CATIA SOUZA PATROCINIO CHAGAS, JOAO MURILO TUSCHI (OAB, SP 325404) ADVOGADO, DIMAS ANTONIO SALGUEIRO MUNOZ (OAB, SP, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), Desembargador Federal do Trabalho FABIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE SILVA PORTO, Desembargador Federal do Trabalho ROBSON TOME | OAB: SP 303485, SP 136069, SP 389824, SP 244039, SP 173117, SP 300339, SP 59298, SP 321567, SP 220186, SP 195522, SP 325404, SP 247666, SP 270965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO MALDONADO DAL MAS (OAB
10/08/2025 03:52
0000977-25.2021.5.07.0005
Nº Processo: 0000977-25.2021.5.07.0005 | Advogado: - FLÁVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB/CE | Advogado(s): ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, ADRIANO ALMEIDA BARBALHO (OAB, CE 12706), JADER MATOS CAVALCANTE FILHO (OAB, CE ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB, CE, JOSE LEITE DE CARVALHO NETO (OAB, CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, MARIA DO SOCORRO ANDRADE LEITE (OAB, CE GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, SAMIRYS DOS SANTOS LEITE (OAB, CE 37521) AGRAVADO, MARZA BRAGA FEIJO, MARCOS DA SILVA BRUNO ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032), MARCOS DA SILVA BRUNO (OAB, PR 103588), LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, CE 44543), ANDRE CORREA REIS (OAB, CE 39466) RECORRIDO, ANA LETICIA PEREIRA DOS SANTOS, FELIPE MENDONCA REIS (OAB, CE 36756) RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., AMANDA VALENTE (OAB, PR 127225) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI 10579), Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) | OAB: CE 21199, CE 5864, CE 12706, CE 13463, CE 37521, CE 11683, CE 42815, PR 127225, CE 45032, CE 14379, PR 103588, DF 513, CE 44543, PR 114141, PR 52711, CE 39466, CE 36756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI 10579)
10/08/2025 03:49
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000549-49.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000611-39.2023.5.06.0006
Nº Processo: 0000611-39.2023.5.06.0006 | Advogado: - ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB/PE 27770) TRANSPORTES S.A. | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB, PE 27770) TRANSPORTES S.A., ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), ANTONIO MARCOS DA SILVA (OAB, PE 11268) ADVOGADO, FERNANDA DE ANDRADE KIEMLE (OAB, PE, DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO (OAB, PE 46165), LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB, PE 20764), PE 20764) ROT 0000611, 39.2023.5.06.0006, LEANDRO MARTINS DA SILVA (OAB, PE 30179) ADVOGADO, ORIGENES LINS CALDAS FILHO (OAB, PE 9089), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) Quarta Turma, EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO RECORRIDO, NATHANIA DA SILVA COSTA, EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO 42207), LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB, PE ROT 0000686, 78.2023.5.06.0006, PE Desembargador Milton Gouveia, JESSICA DANTAS COUTINHO (OAB, PE 38140) RECORRENTE, FELIPE COSMO DA SILVA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE RECORRENTE, MARCONI CICERO DA SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN LTDA | OAB: PE 27770, GO 13721, PE 32193, PE 28189, PE 11268, PE 46165, PE 26388, PE 20764, PE 21290, PE 30179, PE 9089, RJ 143816, PE 14493, PE 14711, PE 10692, PE 38140, PE 32783, PE 34749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:15
0000026-84.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000026-84.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000027-27.2025.5.11.0017 | Advogado: - OZIEL PINTO DA SILVA (OAB/AM 5455) RECLAMANTE - RENATO PINTO FERREIRA | Ação: ELETRONICA BRASILEIRA | Autor(es): DANIEL DE MENDONCA COLARES 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RICHARDSON LIMA PRAIA ATSum 0000027, 24.2025.5.11.0018, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ATSum 0000027, 21.2025.5.11.0019, M.S.L., INGRID FERREIRA LOPES ADVOGADO, ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS, CLEUZIMAR PESSOA CHAVES 2ª Vara do Trabalho de Manaus, LIVONEY CASTRO ALMEIDA ATOrd 0000027, 66.2025.5.11.0004, FABRICIA JAMACARU DO NASCIMENTO RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, AM | Réu(s): CALOI NORTE SA ADVOGADO, CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR, MARQUES & BEZERRA LTDA ADVOGADO, ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB, AM, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE, JHOSEMARA DE NAZARE SANTOS, ELZA MENDONCA GONCALVES RECLAMADO, SUB CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ACACIAS II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, 4ª Vara do Trabalho de Manaus, RAYRANA TOMAZ SOUSA CartPrecCiv 0000027, 63.2025.5.11.0005 | Advogado(s): OZIEL PINTO DA SILVA (OAB, AM 5455) RECLAMANTE, RENATO PINTO FERREIRA, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 19ª Vara do Trabalho de Manaus, AUXILIADORA MAGELA PEIXOTO MONTEIRO (OAB, AM 15765), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMANTE, MARCOS DA SILVA ROCHA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) (OAB, AM 1503), MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, AM 16907) | OAB: AM 5455, RR 2764, MG 221865, AM 7819, AM 15765, AM 14083, AM 17708, AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 16907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0010189-81.2020.5.03.0081
Nº Processo: 0010189-81.2020.5.03.0081 | Advogado: - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442) | Ação: S.A. AGRAVANTE - JOSE JOAQUIM XAVIER SILVERIO | Advogado(s): LUCAS COELHO NABUT ADVOGADO, LIGIA QUEIROZ FREITAS, BRENO CERQUEIRA BRAGA (OAB, MG 106731) (OAB, MG 97684), JULIANA ALVES DA VEIGA (OAB, MG 189368), ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ADVOGADO, DIOGO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 177452), DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA 186669), MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG 186669), RENATO ARMANELLI GIBSON (OAB, MG 95609) TELEGRAFOS, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA AGRAVANTE, CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA FARIA, MG ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001), MG 95609) ADVOGADO, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908), SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO ADVOGADO, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737), FABIANO PRATA STACCIARINI (OAB, MG 78868) ADVOGADO, ALINE MARQUES FIDELIS (OAB, SP 235732), THAIS DE CASTRO CASTANHEIRA STACCIARINI | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO OLIVEIRA DA HOSPITALARES, EBSERH, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça BRITO, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO, ALINE MARQUES FIDELIS (OAB, SP 235732) | OAB: MS 12442, PB 19409, MG 98306, MG 96976, MG 106731, MG 97684, MG 189368, MG 177452, MG 101293, MG 142189, MG 186669, MG 95609, MG 142841, MG 107001, MG 108908, MG 61737, SP 235732, MG 78868, MG 138147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS COELHO NABUT ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCELO OLIVEIRA DA HOSPITALARES
10/08/2025 03:14
0011122-10.2024.5.15.0104
Nº Processo: 0011122-10.2024.5.15.0104 | Advogado: - CAMILA FERNANDES (OAB/SP 309434) | Advogado(s): GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB, SP 376054), MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO (OAB, SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE POLONI, LAURA AMABILE DE CARVALHO FERREIRA 6ª Câmara, Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, PATRICIA MARIA TEIXEIRA BLUNERI (OAB, SP AGRAVADO, ANDERSON DE SOUZA MORAES, RODRIGO ELI RETAMERO BERJAN (OAB, CARLOS BERTO DA CUNHA, CLEUSA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS RECORRIDO, MARCELO GUILHERME DE MATTOS GRAMEGNA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE FRANCISCO MONTANAGNA, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REPRESENTANTE, IRAIDES PINHEIRO ANDRE MORETTI, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA AGRAVADO, JOAO BATISTA MORETTI | OAB: SP 309434, SP 376054, SP 131921, SP 149422, SP 159042, SP 269792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS RECORRIDO
10/08/2025 03:11
0010451-45.2019.5.15.0012
Nº Processo: 0010451-45.2019.5.15.0012 | Advogado: - FRANCINE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP | Advogado(s): DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT 159122), DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, KARIN CRISTINA STRINGUETO (OAB, SP 143892) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SP 143892) (OAB, SP 128341), SILVIA ISABEL CURTI ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471), SILVIA ISABEL CURTI ROT 0010451, 45.2019.5.15.0012, AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB, SP 405715), SP 405715) AP 0010501, 20.2019.5.15.0029, BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (OAB, SP 8ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI, IARA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB, SP 345466) AGRAVANTE, ERICO MATOS BATISTA, SP 345466) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LETICIA RAMOS AYALA (OAB, SP 408005) 170930), SP 408005) ADVOGADO, LUCAS RAMOS TUBINO (OAB, SP 202142) 170930), SP 202142) ADVOGADO, MURILLO CARDOSO QUERINO (OAB, SP 347211), PALOMA COSTA DE MATOS (OAB, SP 375361) AGRAVADO, SAO MARTINHO S, SP 375361) ADVOGADO, WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB, SP 88310), ANTONIO CARLOS AGUIAR, LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325) 9ª Câmara, SP 39325) Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA SILVA PORTO, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA 149207), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO, ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) | OAB: SP 167504, SP 95491, SP 143892, SP 128341, SP 312471, SP 134664, SP 162696, SP 405715, SP 345466, SP 408005, SP 202142, SP 347211, SP 375361, SP 88310, SP 105726, SP 39325, SP 128688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT 159122)Relator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA SILVA PORTO
10/08/2025 03:10