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0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0100805-50.2021.5.01.0202
Nº Processo: 0100805-50.2021.5.01.0202 | Advogado: - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Ação: DE SERVICOS LTDA - COMLURB | Advogado(s): ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, ADAO FELIZ CAMPOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 176507), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA, CIBELE LOPES DA SILVA MANSA, RJ 182642) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480) ADVOGADO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO BATISTA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 74069, RJ 182642, RJ 61480, RJ 59358, SP 201296, RJ 45468, RJ 59505, RJ 88851, PE 1828, RJ 183145, SP 458650, RJ 222137, RJ 95437, RJ 186587
Advogado: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26
1000032-77.2022.5.02.0020
Nº Processo: 1000032-77.2022.5.02.0020 | Advogado: - RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) | Ação: PRESTACAO DE AGRAVADO - BENNER SISTEMAS S/A | Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RICARDO SANCHES GUILHERME Gabinete da Presidência, DENISE MONTES MARTINS 469205), MOYSES FERREIRA MENDES (OAB, RJ 71097) (OAB, SP 383959), DANIEL MACHADO DE BARCELOS RECORRENTE, EDSON ALVES DE ALMEIDA, ALESSANDRA MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO Gabinete da Presidência, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 349865) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 347496), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACRY CONSTRUTORA | OAB: RJ 182642, RJ 182439, SP 180694, RJ 71688, RJ 71097, SP 383959, RJ 171139, RJ 176273, SP 160824, SP 209866, SP 243028, SP 195040, SP 195081, SP 245499
Advogado: RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000367-54.2022.5.08.0018
Nº Processo: 0000367-54.2022.5.08.0018 | Advogado: - RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB/PA ADVOGADO - WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166000) | Ação: DOS EMPREGADOS DO BANCO | Advogado(s): RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB, PA ADVOGADO, WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB, MG 166000), CARLOS ALBERTO CAETANO (OAB, TO 3511) 1ª Turma, TO 3511) Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, SP RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO, RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB, SP 349743) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, SP 349743) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422), CARLOS ROBERTO D IPPOLITO FILHO (OAB, HUMBERTO SOUZA MIRANDA PINTO (OAB, PA, PA 12422) 6983), ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRENTE, SALOBO METAIS S, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (OAB, PA (OAB, PA 15646), ANDRE CAMPOS PRATES (OAB, MG 93933) ROT 0000492, 70.2023.5.08.0120 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, PA 5623), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | OAB: MG 166000, TO 3511, SP 349743, PA 12422, PA 5623, PA 9005, PA 10107, MG 196859, PA 15646, MG 93933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB
10/08/2025 03:15
0000547-62.2021.5.11.0005
Nº Processo: 0000547-62.2021.5.11.0005 | Advogado: - LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1892) | Advogado(s): LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ANA CRISTINA ROSSI (OAB, AM 1892), LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA ADVOGADO, MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO ADVOGADO, MALU BORGES NUNES (OAB, SC 51458), PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB, AM 6117) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AFONSO MEIRELES RUFINO (OAB, AM 15690) ADVOGADO, AYRTON TRINDADE HADAD (OAB, AM 13803), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB, AM 5342) ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM PERITO, RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, AM AP 0001000, 23.2022.5.11.0005, AM Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, JESSICA LOPES DE LIMA (OAB, AM 10184) SOUZA SAUNIER, AM 10184) AGRAVANTE, CHAN TAT FONG, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO AGRAVANTE, CLAUDIO BARBOSA BEZERRA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, JOSINALDO BARBOZA BEZERRA (OAB, RR 483) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA (OAB, AM 9913) | OAB: AM 1892, AM 6276, SC 40445, AM 7537, AM 3281, SC 51458, AM 14119, AM 6117, AM 1399, SC 65116, AM 1547, AM 15690, AM 13803, AM 5342, AM 3311, AM 4999, AM 10184, AM 2908, RR 483, AM 5373, AM 9913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO
10/08/2025 03:14
0011057-35.2023.5.03.0152
Nº Processo: 0011057-35.2023.5.03.0152 | Advogado: - SANDRO ALVES TAVARES (OAB/MG 96706) ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Ação: JUDICIAL TELEGRAFOS | Advogado(s): SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG AGRAVADO, CLEILSON SAMINESES SANTOS, MG 96706) AIRR 0011057, 35.2023.5.03.0152, MG Presidência, Admissibilidade, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 159554), MG 71639) ADVOGADO, MG, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES 159554), FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA (OAB, GO AGRAVADO, BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES, FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES 3ª Turma | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, WENDER SANTOS PAULA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB, MG 85431) | OAB: MG 96706, MG 71639, SP 297608, SP 232686, SP 163741, MG 59383, SP 238302, GO 19674, MG 85431
Advogado: SANDRO ALVES TAVARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:05
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35