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0001206-25.2011.5.15.0033
Nº Processo: 0001206-25.2011.5.15.0033 | Advogado: - JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTE - SANDRA CRISTINA TEIXEIRA | Ação: MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO - JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB/SP 319451) | Advogado(s): JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTE, SANDRA CRISTINA TEIXEIRA, LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA AGRAVANTE, VILMA APARECIDA DAS DORES, MARCELO UMEKI (OAB, SP 188768) ADVOGADO, EMERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB, SP, VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB, SP 154497), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES ADVOGADO, VALQUIRIA DE ARRUDA LEITE SILVA (OAB, MARCOS BARCELOS (OAB, SP 321977) AGRAVADO, SONIA MARIA LAZARINI BERTOLINO, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO AGRAVADO, FABIO BERTOLINO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE | OAB: SP 239587, SP 186653, SP 239415, SP 188768, SP 154497, SP 319451, SP 250548, SP 324068, SP 134031, SP 321977, SP 242787, SP 238195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES AGRAVANTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO
09/08/2025 23:40
0100101-62.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0100101-62.2023.5.01.0074 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA | Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, CRIS DANIELE TERRES (OAB, RS 75860) 236958), RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB, RS 74586), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AIRR 0100101, 62.2023.5.01.0074, MG Gabinete da Presidência, ANA PAULA FERREIRA MACHADO ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), JANAINA CRISTINA DE SOUZA CEDAE, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP GUIMARAES (OAB, RJ 77988), JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO ADVOGADO, MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, RODRIGO SANTOS HOSKEN (OAB, RJ 169364), MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI (OAB, MS 14580) ADVOGADO, THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB, RJ 184678) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 368197, RS 28695, RO 5063, MS 13041, MS 14580, RS 75860, RS 74586, RJ 146132, RJ 85120, SP 403268, RS 60293, RJ 157684, RS 75751, RJ 52811, RJ 77988, RJ 108102, RJ 184203, RJ 169364, RJ 184678
Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:35
0011218-70.2023.5.03.0079
Nº Processo: 0011218-70.2023.5.03.0079 | Advogado: - JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB/MG | Ação: & SOLUCOES Gabinete de Desembargador n. 22 | Advogado(s): JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG, EZEQUIEL GONCALVES RIBEIRO (OAB, MG Renault, LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO RECORRIDO, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO DE URZEDO, LUCIANA MARA MARTINS (OAB, MG 113812), LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB, MG ROT 0011287, 05.2023.5.03.0079, RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 35, RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB, MG 119402) RECORRENTE, M & G ASSESSORIA LOGISTICA ADUANEIRA, MG RECORRIDO, CLAUDEMIR AMANCIO BARBOSA, LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO, MG 113812) 02ª Turma, MG Gabinete de Desembargador n. 19, MG AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 119402) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 119892), Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO 247319) | OAB: ES 6725, MG 176145, MG 121343, MG 113812, MG 119402, MG 59434, MG 133423, MG 91276, SP 173886, SP 241429 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 119892)
09/08/2025 22:48
0011712-86.2016.5.03.0108
Nº Processo: 0011712-86.2016.5.03.0108 | Advogado: - RENATA APARECIDA RIBEIRO (OAB/MG 65901) ADVOGADO - BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA | Advogado(s): RENATA APARECIDA RIBEIRO (OAB, MG 65901) ADVOGADO, BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA, HENRIQUE APARECIDO PIMENTA (OAB, MG (OAB, MG 107306), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MG 65901) (OAB, MG 56543), ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, DOUGLAS COSTA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, LANA BASTOS DUTRA (OAB, MG 75518), GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA AGRAVADO, MAGNO MARCOS ROCHA LIMA, CARLOS AUGUSTO DE MORAIS PINTO (OAB, TATIANE VANUZA DA COSTA (OAB, MG 158316), CLAUDIO DINIZ VASCONCELOS (OAB, MG 84180) ADVOGADO, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB, MG 126278), BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA AGRAVADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 47948), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares AP 0010928, 58.2017.5.03.0049, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVANTE, WENILTON RIBEIRO SOARES | OAB: MG 65901, MG 142660, MG 167825, MG 107306, MG 56543, MG 147987, MG 75518, MG 147396, MG 109785, MG 158316, MG 84180, MG 126278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RENATA APARECIDA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 47948)
09/08/2025 22:48
0000282-64.2022.5.17.0003
Nº Processo: 0000282-64.2022.5.17.0003 | Advogado: - MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB/ES ADVOGADO - MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB/ES 11652) | Advogado(s): MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), ES, RONALDO PEREIRA FERREIRA (OAB, ES 21670) 3ª Turma, ALESSANDRA JEAKEL (OAB, ES 16663) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, TARCIZIO PESSALI (OAB, ES 5939) SOARES HERINGER, VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB, ES 6071) AGRAVANTE, GIAN FRANCO IANNONE SILVA, BRUNA MORAES DALMASO (OAB, ES 29861) 13469), JULIANA LEANDRO DE FREITAS CORREA ADVOGADO, SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, RJ, ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA (OAB, ES AP 0000439, 04.2022.5.17.0014, ES GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO, ES 11652) NETTO (OAB, ES 9624) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO, RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO | OAB: ES 11652, SP 216750, ES 21670, ES 16663, ES 5939, ES 6071, ES 29861, ES 28150, ES 28664, ES 9588, ES 4367, ES 9624, ES 7090 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000044-63.2025.5.11.0017
Nº Processo: 0000044-63.2025.5.11.0017 | Vara: do Trabalho de Manaus 5ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado: - JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB/GO 48726) ADVOGADO - JORGE FERNANDES GARCIA DE | Autor(es): JAMIL PINTO DE OLIVEIRA CONSIGNANTE, SUPERMERCADOS DB LTDA, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE MOTA RECLAMANTE, MARINEZ RODRIGUES DE LIMA, IVANA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS, JEOVANE DA SILVA CIDADE | Réu(s): BARRETO CONSTRUCOES EIRELI VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, AM 2167), MERISVALDA ALVES MENDES DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIELLE LIMA DA COSTA (OAB, AM 19987), F J R SERVI?OS MEDICOS LTDA, ME RECLAMANTE, MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES, GOOLAB MEDICINA E SERVICOS DE ADVOGADO, MALENA FELIPE (OAB, AM 14427) | Advogado(s): JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) ADVOGADO, JORGE FERNANDES GARCIA DE, LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS (OAB, AM, EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURICIO CORREA DE BRITO (OAB, RJ 181909), ANA BARBARA MARTINS BACELAR (OAB, AM RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS 73612898272, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ATSum 0000045, 63.2025.5.11.0012, EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB, AM 11062) RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) RECLAMANTE, R.D.F.M. | OAB: GO 48726, AM 2167, AM 4147, RJ 181909, AM 10985, AM 11062, AM 14773, AM 19987, AM 14427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:43
0000088-68.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000088-68.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: - SIDNEY MARQUES ROSA JUNIOR | Advogado: - EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB/ES 30359) | Advogado(s): JOSE GERALDO NUNES FILHO (OAB, ES 12739) ADVOGADO, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO, ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, ES MSCiv 0000088, 68.2025.5.17.0000, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) TERCEIRO INTERESSADO, TIAGO NUNES DOS SANTOS, EVANDRO SILVA FRANCO (OAB, MG 153732), ROMULO SILVA FRANCO (OAB, MG 77294) MSCiv 0000089, 53.2025.5.17.0000, ES 7090) TERCEIRO INTERESSADO, RENATO GONCALVES TEIXEIRA, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), ES 7090) RELATOR: Desembargador Presidente ALZENIR BOLLESI DE PLA, ES 11652) LOEFFLER, SP 216750) AUTOR, SIDNEY MARQUES ROSA JUNIOR, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA IMPETRANTE, VALE S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARISE DISTRIBUIÇÃO DE 25, 01, 2025 | OAB: ES 30359, MG 71639, ES 12739, SP 61848, ES 7090, ES 13843, ES 7582, ES 12511, MG 153732, MG 77294, ES 11652, SP 216750, ES 9588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: JOSE GERALDO NUNES FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO
09/08/2025 22:18
0000305-24.2024.5.17.0008
Nº Processo: 0000305-24.2024.5.17.0008 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750) | Advogado(s): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB, ES ROT 0000422, 33.2024.5.17.0002, FABIOLA MURICI DA SILVA GOMES (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JULIANA PAES ANDRADE (OAB, ES 9460) RECORRIDO, TELMA BERNARDINO ALMEIDA BISPO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) ADVOGADO, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) (OAB, ES 30245), TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639) ADVOGADO, RENATO LUIZ ALVES LEO (OAB, ES 29382), ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, ES 13843), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) ADVOGADO, ES 7582), ES 7090) RECORRIDO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., SP 216750) RECORRIDO, DERIVALDO BISPO DE PORTUGAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA RECORRIDO, N & W FOLHEADOS LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO | OAB: SP 216750, ES 11136, PE 18855, ES 30245, ES 29382, ES 9460, ES 13843, ES 7582, ES 20639, ES 7090, ES 12730, SP 155277, ES 20222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
09/08/2025 22:18
0000459-73.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado: - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC AIRR 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado(s): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC AIRR 0000459, 73.2023.5.05.0311, JAMILE DAMIANA DE PAULA AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB, SC ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB, PB Gabinete da Presidência, FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO SA, BEATRIZ DA SILVA FREIRE (OAB, PR 106456) 27059), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, ROBERVAL BORGES CORREA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) | OAB: SC 28091, SC 27369, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 34458, PB 19148, PB 13977, PR 106456, PR 76893, DF 22380
Advogado: VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
0100552-14.2024.5.01.0281
Nº Processo: 0100552-14.2024.5.01.0281 | Advogado: - JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB/RJ 215794) ADVOGADO - HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB/RJ 214589) | Advogado(s): JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) ADVOGADO, HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB, RJ 214589), TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB, RJ 244978), ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE, JOAO PEDRO GOMES LEANDRO, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO RECORRIDO, CONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO, ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, RJ 188807), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440), CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) AGRAVANTE, TIM S A, MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB, RJ 20283), LEANDRO REBELLO APOLINARIO (OAB, RJ 99195) 10ª Turma, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRENTE, LUCIANA BUENO DOS SANTOS, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO, CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO, ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 50, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, RJ 258644) | OAB: RJ 215794, RJ 214589, RJ 244978, RJ 161959, PR 20830, RJ 92706, RJ 188807, PR 68339, RS 53969, RJ 207440, RJ 68283, RJ 20283, SP 178899, PR 52997, RJ 204344, RJ 258644, RJ 99195, RJ 179881, SP 272554, RJ 221805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSELITO DA COSTA MENDES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma
09/08/2025 22:10