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0001526-43.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001526-43.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARIA EDIMARA DO VALE (OAB/DF 63153) (OAB/DF 28536) | Ação: MARECHAL LTDA ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) | Autor(es): JAILSON GONCALVES DE ALARCAO (OAB, DF 70125), MARILIA DE OLIVEIRA ASSUNCAO RECLAMADO, ALMEIDA CATERING & BUFFET EIRELI, ME, LARISSA FARIAS DE SANTANA, RODRIGO TOMAZ PEREIRA REQUERENTE, GISLANE DE OLIVEIRA TAVARES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL TEIXEIRA BOSE DE MOURA (OAB, DF, LM CENTRO VISAO EXAMES DE VISTA LTDA, AUTO VIACAO MARECHAL LTDA ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), BANCO DO BRASIL SA RESTAURANTE, CATERING, DELIVERY E FAST FOOD LTDA, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA REQUERENTE, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA (OAB, DF 59716) | Advogado(s): MARIA EDIMARA DO VALE (OAB, DF 63153) (OAB, DF 28536), RAYANE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, RUTH FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB, DF 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EDINARDO COSTA BEZERRA (OAB, DF 35436) ADVOGADO, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA, ERIKA COSTA BEZERRA (OAB, DF 76059) (OAB, DF 70125), LAERCIO PEREIRA GONCALVES (OAB, DF 76427) ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM (OAB, DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341) RECLAMADO, HJF ALIMENTACAO, COMERCIO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO RECLAMADO, SANDRES COSTA DE ALMEIDA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) HTE 0001627, 41.2024.5.10.0019, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) SANTOS, KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB, ALFREDO TABARE GUISULFO (OAB, SC 32113) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO 79726) | OAB: DF 63153, DF 28536, DF 64062, DF 70125, DF 35436, DF 76059, DF 76427, DF 27162, DF 50079, DF 50341, DF 34841, DF 15799, DF 41051, DF 64131, DF 41039, SC 32113, DF 59716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:25
0000012-97.2025.5.10.0013
Nº Processo: 0000012-97.2025.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: OSWALDO CRUZ | Autor(es): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARLY PEDRO ALVES DEPRECANTE, ANDREZA APARECIDA THOMAZ FERREIRA, GABRIELA AREDA DE CARVALHO DE LIMA ATSum 0000012, 85.2025.5.10.0017 | Réu(s): FUNDACAO OSWALDO CRUZ, MKS PARTICIPACOES S.A. ATOrd 0000012, 97.2025.5.10.0013, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E RECLAMANTE, GABRIELLA VERGAS DE SOUSA | Advogado(s): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECLAMANTE, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, MARIANNE DE MELO DE LIMA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) FOSSATI, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) DEPRECADO, KELLEN ESPINDOLA STUDIO HAIR LTDA, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, DF 10758), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), DF (OAB, AL 7440), DF 40291) ATSum 0000012, 88.2025.5.10.0016, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, FABIO SERIDO LIMA (OAB, DF 56718) 17ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: RS 50525, DF 25136, DF 36563, DF 53539, DF 513, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 39816, DF 40291, AL 7440, DF 56718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0021586-08.2015.5.04.0010
Nº Processo: 0021586-08.2015.5.04.0010 | Advogado: - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB/RS | Ação: JUDICIAL EM Seção Especializada em Execução | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, RS, FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB, RS 79820) 43920), RS 79820) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 43920), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AGRAVADO, MARIA NOEMI KLEIN FRAMENTO, METALURGICA ELIFAR LTDA, EPP, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS ADVOGADO, VINICIUS BERGONSI (OAB, RS 91667), SP 214918) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 79820) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 79820) AGRAVANTE, JOSE ADEMAR DOS SANTOS, SP ADVOGADO, RS 76095) ADVOGADO, RS 76095) 43920), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, Olavo De Villa Júnior (OAB, RS 32078) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, EGON ROBERTO PERSSON (OAB, RS 33023), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVADO, SERVICE ENGENHARIA & PROCESSOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA | OAB: SP 214918, RS 79820, SP 43920, RS 76095, RS 33023, RS 32078, RS 91667, RS 70057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
11/08/2025 00:17
0082760-32.2024.5.22.0000
Nº Processo: 0082760-32.2024.5.22.0000 | Vara: do Trabalho de Teresina Polo Ativo: | Autor: - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI ADVOGADO - IMPETRADO - C EDUARDO DO N MARQUES ADVOGADO - | Advogado: - ANA KERCIA VERAS Relator: ARNALDO BOSON PAES | Réu(s): NEIDE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO, NIKACIO | Advogado(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO ADVOGADO, JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO, JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO Polo Passivo, FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES ADVOGADO, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO, MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Lustosa Caminha, ARNALDO BOSON PAES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Réu: NEIDE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADOAdvogado: MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO ADVOGADORelator: ARNALDO BOSON PAES ADVOGADO
10/08/2025 23:38
1001100-20.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001100-20.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona REQUERENTE - N.L.H. | Advogado: - FERNANDA MARTINS (OAB/SP 429888) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): R.F.P.O., I.M.D.N.S. REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, J.G.D.A. AUTARQUICOS S BERNARDO CAMPO, H.A.D.C. REQUERENTE, R.D.S.V.D.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB, SP 207847) | Advogado(s): FERNANDO LEONE CARNAVAN (OAB, SP 158480) REQUERIDO, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, SP 158480), LILIAM REGINA PASCINI (OAB, SP 246206) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, BARBARA PUCHE ABUCHAM SILVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO Secretaria de Precatórios, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, WELINGTON AUGUSTO NOGUEIRA (OAB, SP, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | OAB: SP 429888, SP 158480, SP 246206, SP 417048, MG 126855, SP 150011, SP 280478, SP 207847 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: R.F.P.O.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FERNANDO LEONE CARNAVAN (OABRelator: Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO Secretaria de Precatórios
10/08/2025 23:33
0001013-08.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0001013-08.2024.5.07.0023 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) CAGECE, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, THIAGO MARQUES DA SILVA, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, SP 7188), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367), RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES ADVOGADO, HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040), LEILA MARIA LIMA DA COSTA (OAB, CE 33242) ROT 0001068, 38.2024.5.07.0029, CE 5864) RECORRIDO, BENEDITO FREIRES DE FARIAS, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE ADVOGADO, MANOEL SIMOES DA FROTA (OAB, CE 49915) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ACENDER ENGENHARIA LTDA | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 5864, CE 11144, SP 7188, CE 50040, CE 38367, CE 13398, CE 33242, CE 49915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 23:16
1000686-60.2024.5.02.0710
Nº Processo: 1000686-60.2024.5.02.0710 | Advogado: - FELIPE NAVEGA MEDEIROS ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): FELIPE NAVEGA MEDEIROS ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, MARIA FERNANDA MOURA DE ALMEIDA CALHAO, ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO Número do Processo: 1000686, 60.2024.5.02.0710, ROT, MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS ADVOGADO, GUILHERME MIGUEL GANTUS, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO RECORRENTE, EZ TEC EMPREENDIMENTOS E, IVAN CARLOS DE ALMEIDA PARTICIPACOES S, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA RECORRENTE, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO ADVOGADO, ROBERTA BEZERRA DE AQUINO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA Polo Passivo, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA RECORRIDO, CANNES INCORPORADORA LTDA, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES ADVOGADO | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES, LIBIA DA GRACA PIRES Polo Ativo, LIBIA DA GRACA PIRES RECORRIDO, SANTA MADALENA INCORPORADORA LTDA, LIBIA DA GRACA PIRES Relator: LIBIA DA GRACA PIRES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FELIPE NAVEGA MEDEIROS ADVOGADORelator: LIBIA DA GRACA PIRES
10/08/2025 21:29
0001025-74.2024.5.08.0126
Nº Processo: 0001025-74.2024.5.08.0126 | Advogado: - PAULA CRISLANE DA SILVA MORAES (OAB/PA COLARES | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): PAULA CRISLANE DA SILVA MORAES (OAB, PA COLARES, SABRINA LOPES SOUSA (OAB, PA 33156) RECORRIDO, DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA, EPP, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA RECORRENTE, MARCIANO CORREA DE SOUSA, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA ADVOGADO, CINTIA RENATA VIANA DE SA (OAB, PA 31512), PA (OAB, PA 32292), PA 37137), GUSTAVO LARA DE MELO (OAB, MG 158760) (OAB, LAUANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, MG 158760), LAUANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA REIS AP 0001063, 25.2024.5.08.0114 | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 4ª Turma, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, EM RECUPERACAO | OAB: SP 416336, PA 33156, PA 11960, PA 31512, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 13747, MG 158760, DF 76928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: PAULA CRISLANE DA SILVA MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 4ª Turma
10/08/2025 21:20
1000456-28.2024.5.02.0351
Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERICSON MENEZES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO
10/08/2025 21:01
1000841-06.2017.5.02.0000
Nº Processo: 1000841-06.2017.5.02.0000 | Advogado: - JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA | Ação: ADVOGADO - JOSELITA NEPOMUCENO BORBA | Advogado(s): JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA, TALITA PEREIRA DE JESUS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, EVAVANE COELHO Polo Ativo, MARCELO OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO, LUCAS TIBURCIO DE SOUZA, JACKSON PEARGENTILE, TALITA PEREIRA DE JESUS Relator: PAULO KIM BARBOSA, EVAVANE COELHO Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE, SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRIDO, LIVING CONSTRUTORA LTDA, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECORRIDO, CYRELA BRAZIL REALTY S.A., EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI Relator: PAULO KIM BARBOSA, MARIA INES COSTA ASSAF Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES Orgão Julgador: 12ª Turma | Relator(a): PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE, LIVING CONSTRUTORA LTDA, PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSARelator: PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE
10/08/2025 20:55