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0020488-19.2023.5.04.0103
Nº Processo: 0020488-19.2023.5.04.0103 | Advogado: ARMINDO DAVID(OAB: 62151/RS) Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO | OAB: 62151, 110365, 52139, 87656, 65568, 67920, 72811, 48101, 40895, 79172, 81348, 108868 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10
0021095-05.2023.5.04.0015
Nº Processo: 0021095-05.2023.5.04.0015 | Advogado: - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Advogado(s): MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira, SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252) SCHAAN FERREIRA, THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO RECORRENTE, JONATHA DA SILVA NUNES, DAIANE MEZZOMO (OAB, RS 54369) 88830), DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB, RS RECORRIDO, ELEBRAS PROJETOS S.A, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE TELEGRAFOS, RS 64252) RECORRIDO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, MASSA, THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO FALIDA, BRUNA GOMES BORGES (OAB, RS 114189) ADVOGADO, LARYSSA CECILIA BORTOLINI DUCCI (OAB, PR, IGRAINE DE LEON (OAB, RS 97434) 45336), MONICA ANDREA BERTELI SLOMP (OAB, RS ADVOGADO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510), REGIS ELENO FONTANA (OAB, MS 14607), DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE 88830), RENATO MILER SEGALA 88830), RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) RORSum 0021190, 93.2023.5.04.0028 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO 31684), Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) | OAB: RS 57301, RS 64252, RS 100262, RS 54369, RS 50794, PE 16983, RS 36556, RS 114189, RS 97434, RJ 137510, MS 14607, RS 27389, SP 192296, RS 65085, RS 36838, RS 51689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE Gabinete Maria Cristina Schaan FerreiraRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO 31684)
10/08/2025 21:08
0001034-73.2023.5.07.0037
Nº Processo: 0001034-73.2023.5.07.0037 | Advogado: - ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO | Ação: LTDA 1ª Turma | Advogado(s): ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, NAIARA INSAURIAGA (OAB, RS 84453) ADVOGADO, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE, RS 84453) 22761), ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, RS 84453) 1ª Turma, RS 84453) Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO 06512024346, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DEBORA FERRAZ FREIRE (OAB, CE 29992), STENIO VALENTIM MAIA (OAB, CE 40082) ROT 0001120, 31.2023.5.07.0009, CE 40082) 1ª Turma, JEAN CARLITO SASSE (OAB, SC 22068) 1ª Turma, LEONARDO BRUNO PACHER (OAB, SC 60336) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 44868), Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, JEANE MICHELE MOURA BARRETO (OAB, CE | OAB: RS 74050, RS 84453, PE 19382, DF 72479, CE 29992, CE 45512, CE 40082, CE 43014, SC 22068, SC 60336, CE 44118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENORelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 21:07
0000487-53.2019.5.05.0029
Nº Processo: 0000487-53.2019.5.05.0029 | Advogado: FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO | Ação: JUDICIAL | OAB: 16392, 46678, 29657, 76324, 30193, 154853, 53279, 26691, 31286, 21679, 32792, 26928, 24495, 18390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 21:05
1001411-65.2024.5.02.0058
Nº Processo: 1001411-65.2024.5.02.0058 | Advogado: - RITA MARIA FERRARI (OAB/SP 224039) | Advogado(s): CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB, SP HEMETERIO, JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB, SP 132995) ADVOGADO, ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB, SP, MARIANA CARNEVALE BLANCO (OAB, SP 307134) RECORRIDO, BANCO C6 S.A., FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) 13ª Turma, Cadeira 3, SP 347414) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) RECORRIDO, JHONE SANTOS DE SOUZA, DIEGO SABATELLO COZZE (OAB, SP 252802) 280414), HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE (OAB, MARIA LUIZA ROMANO (OAB, SP 68089) 273128), marcel collesi schmidt (OAB, SP 180392), AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB, SP 334112) MOMEZZO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE 18ª Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELIZABETH ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, Juiz do Trabalho DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 273128), Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES 2ª Turma, Cadeira 1 | OAB: SP 224039, SP 132995, SP 307134, PE 26107, SP 347414, SP 180392, SP 133996, SP 252802, SP 68089, SP 334112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE 18ª Turma
10/08/2025 21:01
1000456-28.2024.5.02.0351
Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERICSON MENEZES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO
10/08/2025 21:01
1000007-72.2024.5.02.0221
Nº Processo: 1000007-72.2024.5.02.0221 | Advogado: - ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB/SP 46637) ADVOGADO - ROSANGELA ADERALDO VITOR (OAB/SP 136667) | Ação: CESP 3ª Turma - Cadeira 2 | Advogado(s): ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB, SP 46637) ADVOGADO, ROSANGELA ADERALDO VITOR (OAB, SP 136667), ALEXANDRE CAMARGO MALACHIAS (OAB, SP 318395), SP TELEGRAFOS, SP LTDA, SP (OAB, CE 22394), SP 228038), SP ROT 1000011, 70.2024.5.02.0040, ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB, SP 336208) 11ª Turma, Cadeira 2, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA, CYNTHIA LOPES LIMA (OAB, SP 201560) RECORRENTE, DANIEL DAVINO DO NASCIMENTO DOS, SP 201560) SANTOS, SP 201560) ADVOGADO, DOUGLAS BESESTIL SANTOS (OAB, RS 71502), LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, SP 341154), SP 201560) RECORRIDO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, SP 201560) SAO PAULO SABESP, GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB, SP 211291) RECORRIDO, CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO, JOAO CARLOS HARGER JUNIOR (OAB, SC 29753) LTDA., EPP, SC 29753) ADVOGADO, ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA, SC 29753) (OAB, SP 326130), CARMINO EDUARDO PEREIRA (OAB, SP 260321), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, SP ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, SP 136667) ADVOGADO, Marina Gomes Mattos Devides (OAB, BA 29413), SP 136667) ROT 1000046, 72.2024.5.02.0026, SP 136667) 13ª Turma, Cadeira 4 | OAB: SP 46637, SP 136667, SP 498386, SP 346081, SP 318395, CE 22394, SP 228038, SP 336208, SP 201560, RS 71502, SP 341154, SP 211291, SC 29753, SP 326130, SP 260321, BA 29413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:00
0020386-53.2024.5.04.0752
Nº Processo: 0020386-53.2024.5.04.0752 | Advogado: - MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, ERASMO ANTONIO CORREA FONTOURA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, JONAS RIBEIRO (OAB, RS 120799) RECORRENTE, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, EDUARDO HAERTEL LEAL (OAB, RS 69304) ADVOGADO, MATHEUS VOLKWEIS AVER (OAB, RS 89897), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) AGRAVANTE, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 37672) GRANDE DO SUL, RS 37094) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416, 31.2024.5.04.0771, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução | OAB: RS 29134, RS 78700, RS 46008, RS 120799, RS 46421, RS 110577, RS 40806, RS 69304, RS 89897, PR 114684, RS 37672, RS 37094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020416
10/08/2025 20:59
0021157-43.2022.5.04.0512
Nº Processo: 0021157-43.2022.5.04.0512 | Advogado: - JANETE MARIA MORESCO (OAB/RS 31061) 6ª Turma | Advogado(s): JANETE MARIA MORESCO (OAB, RS 31061) 6ª Turma, LEONARDO DAME DA SILVA (OAB, RS 78229) Gabinete Beatriz Renck, VANDERLEI ZORTEA (OAB, RS 29727) RECORRIDO, RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E, ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, PAULO ROBERTO IVO DA SILVA (OAB, DF 6545) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) TELEGRAFOS, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN 7ª Turma, RS 36556) ADVOGADO, CHEILA DAIANA HENKE (OAB, RS 100209), RS 70936) ADVOGADO, JESSICA LOCATELLI, RS 59771) (OAB, RS 105214), RS RECORRIDO, ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN ADVOGADO, DEBORA KEROLYN DOS SANTOS MUNIZ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, DENIS FEUSER WENSIBOSKI (OAB, RS 91522), Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO | OAB: RS 31061, RS 78229, RS 91522, RS 80805, RS 29727, DF 15773, PE 19382, DF 6545, RS 80025, RS 107884, RS 58959, RS 36556, RS 70936, RS 59771, RS 52535, RS 100209, RS 105214, PR 96047 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JANETE MARIA MORESCO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
10/08/2025 20:59
1000639-66.2024.5.02.0361
Nº Processo: 1000639-66.2024.5.02.0361 | Advogado: JORGE RICARDO MORAES | OAB: 413453, 198707, 143634, 232352, 403652, 162628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:58