Consulta de Processos

Nº Processo: 0019359-27.2024.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de São NETO | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: LARISSA MORAES MARTINS(OAB: | OAB: 12611, 14279, 30628, 26922, 9318, 12719, 3530, 174174, 12944, 17069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016085-70.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - YURI ANDREW MUNIZ GUSMAO | Advogado: - HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB/MA | Autor(es): REUTNER FERREIRA COSTA | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, WENND IZABEL OLIVEIRA DOS REIS GONZALEZ, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO DE SAUDE REG TOCAN, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, BENEDITO BOGEA BUZAR 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HNK BR BEBIDAS LTDA. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DINAMARCA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUCAO E AUTOR, MYKAELLE PEREIRA SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB, BA 35675) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MURILO DE CARVALHO LOPES (OAB, MA 28761), JAMYLLER DANDARA NASCIMENTO LOPES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, ADRIANA ARAUJO DA SILVA (OAB, MA 15821) ATSum 0016092, 74.2025.5.16.0012, OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB, MA ATOrd 0016092, 41.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422) ATSum 0016093, 59.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, BA 35675, MA 28761, MA 16688, MA 18045, MA 10667, MA 15821, MA 11477, MA 14569, PA 12422, AL 17777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016103-39.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - VERA LUCIA DA CRUZ | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): MARIVANIA DE JESUS MENDONCA DE JESUS ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GENECI DE AGUIAR SILVA ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016104, 24.2025.5.16.0001, JOANA DA MATA SANTOS ALVES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ATOrd 0016104, 88.2025.5.16.0012, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA, PIZZARIA E PASTELARIA LUANA EXECUTADO, MARANATA SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, JOSE FRONIVAL (OAB, MA 9017), NESTLE BRASIL LTDA., RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA AUTOR, ADRIANA DO PRADO RODRIGUES | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) 20184), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA EXEQUENTE, MARIA ANTONIA RODRIGUES, SC 6435) AUTOR, MARCOS VINICIUS SA ALMEIDA, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, JOSE DE RIBAMAR SILVA FONTES | OAB: SC 6435, MA 26890, MA 5132, MA 10667, MA 9017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016095-62.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ESTEVO DO NASCIMENTO REIS | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): CLEIDE OLIVEIRA, BENEDITA SANTOS, BENEDITO MARQUES GONCALVES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, THEOTONIO CARVALHO RAMOS ATOrd 0016096, 02.2025.5.16.0016, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS AUTOR, IZAIAS TEODOSIO DOS SANTOS, MARCELINO BISPO CAVALCANTE | Réu(s): AEROSUPORTE LTDA RÉU, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, GERSON JANNES RIBEIRO, RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB CumSen 0016095, 62.2025.5.16.0001, ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO 1ª Vara do Trabalho de São Luís, UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA RÉU, AMBEV S.A., HORIZONTE LOGISTICA LTDA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR CumSen 0016097, 32.2025.5.16.0001, TRES NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, AMBEV S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) ATOrd 0016095, 17.2025.5.16.0016, JOSUE DE SOUSA VIANA (OAB, MA 28590) 12802), SC 6435) EXEQUENTE, LUCILENE MUNIZ CORDEIRO, SILAS AROUCHE PAZZINI (OAB, MA 13133) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) RÉU, KW DO BRASIL LTDA, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: SC 6435, MA 28590, MA 26890, MA 13133, MA 10389, MA 16395, MA 22129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016095-62.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA | Autor: - JONES FILOMENO DA SILVA CASTRO ConPag 0016096-05.2025.5.16.0015 | Advogado: - HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA | Autor(es): SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, LUCILENE MUNIZ CORDEIRO ADVOGADO, DEBORA SALES DE CARVALHO (OAB, MA 25790) | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 12802), AMBEV S.A., AMBEV S.A. CONSIGNATÁRIO, JESIEL MOREIRA FERREIRA, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, B.B.S., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB, PI 7511), FAGO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EPP | Advogado(s): FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO (OAB, MA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 26430), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, MA 22619), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 13353) ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 13748), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB, MA AUTOR, EUZIVAN MARQUES DA SILVA | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, MA 22619, RS 84109, MA 29364, MA 13353, MA 13748, MA 14977, MA 25790, MA 26890, PI 7511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-39.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - SERGIO ARAUJO ATOrd 0016063-39.2025.5.16.0007 | Advogado: - KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB/MA 9351) Vara do Trabalho de Santa Inês | Ação: E SERVICOS | Autor(es): IRACEMA DE JESUS FRANCO DE SA ATOrd 0016064, 91.2025.5.16.0017 | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME AUTOR, MILTON DE CASTRO SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA, HORUS ENGENHARIA LTDA (OAB, MA 26021), ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS, DEOLINA COSTA RODRIGUES SOUSA, ME Vara do Trabalho de Santa Inês, ME Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) | Advogado(s): KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) Vara do Trabalho de Santa Inês, MA 9351), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK Vara do Trabalho de Estreito, ADEILSON VICENTE SAMPAIO FRANCO (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB, MA, VICTOR HUGO BRITO BORGES (OAB, MA 24133) ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA, MA 9351) Vara do Trabalho de Estreito, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MA 9351) ATOrd 0016065, 09.2025.5.16.0007, MA 9351) ATOrd 0016066, 61.2025.5.16.0017, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Santa Inês | OAB: MA 9351, MA 26890, MA 24133, MA 26021, MA 13612 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016052-95.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO | Advogado: - PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/CE | Ação: E GESTAO DE RECURSOS THIMOTHEO (OAB/MA 12140) | Autor(es): DORIS MARIA DA COSTA ROCHA DOS SANTOS ATSum 0016053, 80.2025.5.16.0011 | Réu(s): EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATOrd 0016052, 95.2025.5.16.0011, TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, AUTOR, DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS THIMOTHEO (OAB, MA 12140), NOTARO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436), UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), INPASA AGROINDUSTRIAL S, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO | Advogado(s): EDMAR RAMON BORGES SERRA (OAB, MA AUTOR, GCE COMERCIO LTDA, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) RÉU, MA CONSTRUCOES, COMERCIO E LOCACAO LTDA, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291), CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) ETCiv 0016053, 47.2025.5.16.0022, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186) EMBARGANTE, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) IMOBILIARIAS MA X LTDA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK Vara do Trabalho de Balsas, WANNY KARINE LIMA RODRIGUES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 12140, MA 8109, MA 7436, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 26890, MT 22876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região