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0000377-35.2013.5.03.0089
Nº Processo: 0000377-35.2013.5.03.0089 | Advogado: - GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA (OAB/MG 36860) Zagari Valentim | Advogado(s): GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA (OAB, MG 36860) Zagari Valentim, EVELYN PEIXOTO DE MENDONCA (OAB, MG ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, RAFAEL SGANZERLA DURAND 06ª Turma, Eva Aparecida Amaral Chelala (OAB, MG 39103) AGRAVANTE, FLAVIO HENRIQUE BRISON, FILIPE IVENS DUARTE (OAB, MG 141028) (OAB, MG 47871), GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO ADVOGADO, RENATO DE MAGALHAES (OAB, MG 54819), IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA (OAB, MG, EDUARDO MACEDO LEITAO (OAB, MG 143743) ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA 177491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ADRIANA CAMPOS DE 05ª Turma, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha (OAB, RJ 20283), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz AGRAVANTE, VALERIO MADEIRA COELHO | OAB: MG 36860, MG 141028, MG 120920, MG 191603, RJ 20283, MG 143743, SP 232121, PE 19382, MG 131512, MG 39103, MG 62417, MG 47871, MG 54819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ADRIANA CAMPOS DE 05ª Turma
10/08/2025 02:46
0011595-91.2024.5.15.0137
Nº Processo: 0011595-91.2024.5.15.0137 | Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: JUDICIAL | OAB: 199293, 286335, 452301, 19382, 67669, 296418, 216444, 315941, 271759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:17
0010776-83.2023.5.15.0075
Nº Processo: 0010776-83.2023.5.15.0075 | Advogado: FULVIO FERNANDES LTDA | OAB: 435364, 87131, 165246, 84109, 75427, 105726, 320041, 329543, 127266, 25027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:17
0011080-02.2015.5.15.0063
Nº Processo: 0011080-02.2015.5.15.0063 | Advogado: EDUARDO DE MEIRA COELHO(OAB: | OAB: 272936, 221289, 396516, 240599, 395241, 172809, 385356, 103982, 263041, 198780, 170368, 432156 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:16
0010710-57.2022.5.15.0134
Nº Processo: 0010710-57.2022.5.15.0134 | Advogado: - DAVI PEREIRA AMARAL (OAB/SP 342171) RECORRENTE - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DAVI PEREIRA AMARAL (OAB, SP 342171) RECORRENTE, ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO, LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS ADVOGADO, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB, SP 127842) RECORRIDO, ALT, TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA, LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS RECORRIDO, ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM, MARIA DAS DORES FRAZAO SANTOS, KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO SANTOS ROT 0010750, 79.2022.5.15.0056, LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO GOMES Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, MARIANA DE LIMA ROCHA GOLOMBEK (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA PATRIMONIALLTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE ADVOGADO, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335), Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ADVOGADO, LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB, SP 122780) | OAB: SP 342171, SP 140335, SP 331451, SP 127842, SP 259844, SP 309638, SP 264534, SP 122780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DAVI PEREIRA AMARAL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA PATRIMONIALLTDA
10/08/2025 02:14
0016095-62.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016095-62.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ESTEVO DO NASCIMENTO REIS | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): CLEIDE OLIVEIRA, BENEDITA SANTOS, BENEDITO MARQUES GONCALVES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, THEOTONIO CARVALHO RAMOS ATOrd 0016096, 02.2025.5.16.0016, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS AUTOR, IZAIAS TEODOSIO DOS SANTOS, MARCELINO BISPO CAVALCANTE | Réu(s): AEROSUPORTE LTDA RÉU, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, GERSON JANNES RIBEIRO, RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB CumSen 0016095, 62.2025.5.16.0001, ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO 1ª Vara do Trabalho de São Luís, UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA RÉU, AMBEV S.A., HORIZONTE LOGISTICA LTDA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR CumSen 0016097, 32.2025.5.16.0001, TRES NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, AMBEV S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) ATOrd 0016095, 17.2025.5.16.0016, JOSUE DE SOUSA VIANA (OAB, MA 28590) 12802), SC 6435) EXEQUENTE, LUCILENE MUNIZ CORDEIRO, SILAS AROUCHE PAZZINI (OAB, MA 13133) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) RÉU, KW DO BRASIL LTDA, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: SC 6435, MA 28590, MA 26890, MA 13133, MA 10389, MA 16395, MA 22129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0010018-67.2025.5.03.0011
Nº Processo: 0010018-67.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010018-87.2025.5.03.0069 | Autor: - ADAO JORGE FERREIRA | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG AUTOR - ADAO JORGE FERREIRA | Ação: DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO - MARCOS COSTA FARIA (OAB/MG 147723) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MEDICINA LABORATORIAL DR. LUND S, C LTDA, ME 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FIDER SERVICOS LTDA ADVOGADO, AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB, MG, ROZENILDA PAULINO VAZ 06463470635 ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO, MARCOS COSTA FARIA (OAB, MG 147723), VIACAO PASSARO VERDE LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), EXPRESSO NEPOMUCENO S, A RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., ALTINO FARIA DE RESENDE ADVOGADO, SIDNEI FERREIRA LOPES (OAB, MG 133918) | Advogado(s): LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AUTOR, ADAO JORGE FERREIRA, YURI BORGES ASSUNCAO (OAB, MG 175057), TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MANOEL VITOR AZEVEDO DA SILVA (OAB, SP 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) AUTOR, LEONARDO LUIS MORGADO MOREIRA, ALDAIR DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG 201824) ADVOGADO, KAREN TAMIRES SILVA (OAB, MG 193765) | OAB: MG 217430, MG 175057, MG 147723, ES 30079, PR 103763, MG 201824, MG 193765, MG 133918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0000795-49.2023.5.06.0182
Nº Processo: 0000795-49.2023.5.06.0182 | Advogado: - ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OAB/PE | Advogado(s): ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OAB, PE, GUILHERME NOVAES DE ANDRADA (OAB, PE Presidência, Admissibilidade, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) BEBIDAS EIRELI, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, BA 13538), JOAO VITOR VASCONCELOS DE AGUIAR Presidência, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF TELEGRAFOS, HEVERTON SOARES FERNANDES AIRR 0000825, 72.2023.5.05.0001, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Gabinete da Presidência, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) AGRAVANTE, ANA MARIA GADELHA VASCONCELOS, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES AGRAVANTE, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GADELHA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO JOSE QUINTANEIRA FERREIRA | OAB: PE 29252, PE 16455, RJ 182642, ES 7090, BA 13538, PE 19382, BA 41034, SP 454991, RN 491, RN 20893, DF 59853, DF 14524, DF 17510, DF 26449
Advogado: ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0100955-12.2022.5.01.0003
Nº Processo: 0100955-12.2022.5.01.0003 | Advogado: - DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB/RJ (OAB/PE 19382) | Advogado(s): DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB, RJ (OAB, PE 19382), EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB, RJ 146620), FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ROT 0100955, 12.2022.5.01.0003, HENRIQUE FIGUEIREDO DE LIMA (OAB, RJ Gabinete 47, VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB, RJ GUAMA GUIMARAES, BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ, RJ 146620) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, RJ 10ª Turma, GABRIEL YARED FORTE (OAB, RJ 174849) ADVOGADO, Bruno Freire, Silva (OAB, SP 200391), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620), FERNANDO MELO CARNEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS, FERNANDO MELO CARNEIRO AGRAVANTE, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RJ 174849) AGRAVANTE, VANDSOR SILVA DE PAULA, ANDRESSA CAMPOS DA SILVA (OAB, RJ 237352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) | OAB: PE 19382, RJ 146620, RJ 95573, RJ 87783, RJ 76601, RJ 82101, PA 14428, RJ 174849, SP 200391, SP 296620, PR 42088, RJ 237352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS ADVOGADO
10/08/2025 00:40
0000472-81.2024.5.19.0009
Nº Processo: 0000472-81.2024.5.19.0009 | Advogado: JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: PÚBLICAS SOCIAIS - IGPS | Advogado(s): HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB, LAURA MAYARA DOS SANTOS MORAIS (OAB: sustentação oral do Advogado André Barbosa da Rocha, OAB, AL, NILTON SIMÕES CARDOSO (OAB: 28972, BA) Processo nº ROT, 0000426, 92.2024.5.19.0009 Assegurada a, ROMINA PACHECO DUQUE PORTO (OAB: 296.620, pela recorrida, na sessão de julgamento virtual realizada, RAFAEL VALÉRIO GABRIEL (OAB: 442212, SP), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA (OAB, BA), ROMINA PACHECO DUQUE PORTO (OAB: Processo nº RORSum, 0000254, 11.2023.5.19.0002 Assegurada a, RECORRENTE: JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, DAVID GAMA REYS (OAB: 7521, AL) RECORRIDO: NEWBER RONALD COELHO DAS NEVES | OAB: 20139, 7521, 7956, 3778, 28972, 296, 42088, 128404, 442212, 284074, 461118, 296620, 10760, 18552, 10067, 5561, 47186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:19