Consulta de Processos

Nº Processo: 0001471-14.2023.5.07.0038 | Advogado: - BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164272) | Ação: (OAB/GO 7772) | Advogado(s): FRANCISCO RANULFO MAGALHAES ADVOGADO, FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA (OAB, GO, GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA AGRAVADO, ADENILSON GOMES TORRES, JANAINA MADEIRA SABOIA (OAB, CE 45994) ENERGIA S, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) Gabinete da Presidência, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB, CE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB, CE AGRAVANTE, EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES (OAB, GO 7772), MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) AGRAVADO, OSNEY MARQUES DA SILVA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUDMILA BEATRIZ PEREIRA (OAB, GO 26944), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 39068), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, TENCEL INCORPORADORA LTDA | OAB: RJ 164272, CE 21594, CE 42348, CE 45994, GO 26944, CE 5864, GO 7772, SP 24902, SP 163741, GO 6935

Nº Processo: 0000036-76.2025.5.07.0024 | Vara: do Trabalho de Sobral | Advogado: - JOSE JUDA CARNEIRO FILHO (OAB/CE 29098) COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO | Ação: B ADVOGADO - JOSE DEMONTIER SILVA ARAUJO (OAB/CE | Autor(es): FRANCISCO BRUNO VIEIRA DE MESQUITA ATSum 0000039, 31.2025.5.07.0024, FRANCISCO GILVAN DA SILVA RECLAMANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, ALINE KELLY FERNANDES DE SOUZA RECLAMANTE, CARLOS ANDRE GRIGORIO SALES ATSum 0000041, 56.2025.5.07.0038, SIND TRA IND PAN CONF MA B REF BEB S (OAB, CE 47845), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO REQUERENTE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE | Réu(s): VICENTINO TINTAS E COMERCIO LTDA NOROESTE DO ESTADO DO CEARA, CERTA SERVICOS EMPRESARIAIS E ADVOGADO, JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ADVOGADO, ROBSON CARLOS DE ARAUJO (OAB, CE 30546), INOVA SERVICOS DE CONSTRUCOES DE ADVOGADO, JOSE JUDA CARNEIRO FILHO (OAB, CE 29098), MUNICIPIO DE MASSAPE MEDICAMENTOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL NOROESTE DO ESTADO DO CEARA, CRIATEL CERAMICA RIATE LTDA, EPP RECLAMANTE, FRANCISCO JHONES MOREIRA DE ARAUJO, TROPICAL REFRIGERANTES LTDA, ME LTDA | Advogado(s): JOSE JUDA CARNEIRO FILHO (OAB, CE 29098) COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO, CE 29098), HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB, CE 1ª Vara do Trabalho de Sobral, GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO (OAB, CE COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO, CE 2ª Vara do Trabalho de Sobral, BOANERGES RODRIGUES FONTELES OLIVEIRA, JAMILE CARVALHO MACHADO (OAB, CE 45278) RECLAMADO, MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS | OAB: CE 29098, CE 51414, CE 30546, CE 38144, CE 47845, CE 45278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000023-28.2025.5.07.0008 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): MARIA LUZINETE SANTOS FONTENELE, JAILE MARIA PINHEIRO BARBOSA EDUCACIONAIS EIRELI, MARIA RIBEIRO NOBRE, MARY ANE SOUSA GONCALVES RECLAMADO, MUNICIPIO DE CROATA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, RAYSLA SANTOS DO NASCIMENTO 446), JOAO PAULO MOTA DE OLIVEIRA 27858), GABRIELA VIEIRA BARBOSA ADVOGADO, RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR, ANTONIO ANDRE SOUSA COSTA ATOrd 0000024, 89.2025.5.07.0015 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RICARDO DA SILVA LIMA Única Vara do Trabalho de Tianguá, STEAK AND BURGUERS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, M.LAR SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, AUTO PECAS PADRE CICERO LTDA, ESCOLA ESPACO ECOLOGICO LTDA RECLAMADO, ANDREGIA OLIVEIRA ANDRE, ME, CLAUDINEI OLIVEIRA TEIXEIRA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, ELIAS CARNEIRO DE SOUSA FILHO (OAB, CE ADVOGADO, Luciano Assunção Alves (OAB, CE 8219) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) RECLAMADO, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., FELIPE BAYMA MARQUES (OAB, CE 23238) (OAB, CE 44642), BRENO NOLLA PARDIM (OAB, CE 32123) 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE RECLAMANTE, DEIVID MOTA SANTANA | OAB: PR 20830, CE 8219, CE 23238, CE 44642, CE 32123, CE 29912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000021-49.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ALEX MONTEIRO DA SILVA (OAB/CE 48843) | Ação: E COMERCIO S A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): EDILBERTO BEZERRA FILHO, RUBENS CARNEIRO DE VASCONCELOS, FRANCISCO ELEANDRO SOUSA DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, BERNARDO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, JOSE WILSON PROCOPIO DE SOUSA CONSIGNATÁRIO, CRISTIANE ALVES LOPES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FELIPE BESSA MARTINS 446), MARIA DE FATIMA RIBEIRO TAVARES 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, M.Y.L.D.S. ATSum 0000021, 64.2025.5.07.0006 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, BANCO DO BRASIL SA CONSIGNANTE, F G DE SOUSA SERVICOS E COMERCIO DE, CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA 15721), DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS, FLY SERVICOS E SEGURANCA, LTDA ADVOGADO, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO | Advogado(s): Antonio Werner Feitosa (OAB, CE 21574) ATOrd 0000021, 80.2025.5.07.0033, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 06360022338, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ConPag 0000021, 73.2025.5.07.0003, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR, ANA MECIA RIBEIRO CRUZ (OAB, CE 35312) ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS (OAB, PI 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 48843, CE 21574, SE 06360022338, AL 14200, CE 35312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000020-82.2025.5.07.0005 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE E SCARABEL ADVOGADOS | Autor(es): DIANA MARIA GOIS DA SILVA, MARCOS BRUNO RODRIGUES RIBEIRO, LIMARA DA SILVA DE LIMA RECLAMADO, ALESSANDRA MARIA COELHO DE CARVALHO, ALANA DE AQUINO CAJAZEIRA MACEDO, EMMANUEL BEZERRA DAMASCENO EXEQUENTE, CARLOS LYBER LIMA DA FROTA ARAUJO, KETICIA FREITAS ARAUJO, FRANCISCO ELVES NASCIMENTO DA SILVA REGO, R N RODRIGUES DE LIMA, ME 155), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, AMANDA HOLANDA MAIA DE ABREU 446) | Réu(s): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA ATSum 0000020, 82.2025.5.07.0005, MUNICIPIO DE ALTANEIRA 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, HOTEL VILLA MAYOR LTDA, ME RECLAMANTE, ANNA LORENNA GOMES DE SOUSA, COSTELARIA GUAIUBA LTDA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SILVA EXEQUENTE, JOÃO PAULO DE CASTRO ROCHA, PARNAIBA SPORT CLUB EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ANA ANISIA MACHADO AMANCIO 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado(s): VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE E SCARABEL ADVOGADOS, ARTUR FACANHA DE NEGREIROS (OAB, CE ATSum 0000020, 76.2025.5.07.0007, ARTHUR LUIZ PINTO HOLANDA (OAB, CE 48181), GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA (OAB, CE, DEODATO JOSE RAMALHO NETO (OAB, CE EXEQUENTE, FRANCISCO AUSTREGESILO DE LIMA GOMES, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAROLINE CIDRACK PINTO DO VALE (OAB, CE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, LEONARDO PINTO DO VALE (OAB, CE 30415) CumSen 0000020, 70.2025.5.07.0009, AMANDA HOLANDA MAIA DE ABREU (OAB, CE ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB | OAB: CE 17071, CE 48181, CE 23935, CE 30415 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000019-85.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: DE EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Autor(es): RAIMUNDO ALMADA MOREIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ANDRADE, JEYSA PEREIRA DA CRUZ CumSen 0000020, 64.2025.5.07.0011, RONALDO MATOS DE SOUSA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARIA RAYANE FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, JONATHAN ALVES BRITO (OAB, CE 46276), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, CARLOS ANTÔNIO CHAGAS (OAB, CE 6560) | Réu(s): TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS CartPrecCiv 0000019, 85.2025.5.07.0009, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, SAMARKANDRA LINS DO NASCIMENTO (OAB, CE, E. PUGOVISHNIKOVA LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, HOTEL PRAIANO LTDA, LIMPEX PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS ACC 0000020, 55.2025.5.07.0014, BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, NAURILIO BEZERRA DE SOUSA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Única Vara do Trabalho de Pacajus, RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB, CE 27470) 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608) 155), ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS (OAB, SP ADVOGADO, JULIO ERMESON CAPISTRANO DE QUEIROZ, HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB, SP 315026) RECLAMADO, APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, SE RÉU, ESTADO DO CEARA, SE ATOrd 0000020, 16.2025.5.07.0027, CAMILA PEREIRA DE LUCENA MACEDO (OAB, CE | OAB: CE 27470, CE 35608, CE 46276, CE 46709, SP 315026, CE 6560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000018-73.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB/CE 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: DE | Autor(es): WESLEY CANDIDO FERREIRA ATOrd 0000018, 16.2025.5.07.0037, VIDAL GOES DE SOUSA, ANTONIO ALVES AGENOR ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, LUANNA ARAUJO MEDEIROS DA SILVEIRA, FRANCISCO ALEX DE LIMA MOREIRA | Réu(s): FERROVIARIO ATLETICO CLUBE ADVOGADO, LETICIA MOREIRA TORRES (OAB, CE 41252), JOTADOIS LTDA CumSen 0000018, 18.2025.5.07.0004, EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO MAO DE OBRA LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL | Advogado(s): BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB, CE 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA (OAB, CE, ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000018, 09.2025.5.07.0007, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) CartPrecCiv 0000018, 03.2025.5.07.0009 | OAB: CE 41252, CE 17350, CE 35608, CE 26563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000012-54.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Quixadá 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ARTUR RODRIGUES LOURENCO (OAB/CE 35633) | Autor(es): FRANCISCO CLEDSON BEZERRA MARTINS RECLAMANTE, ISAC ALVES MESQUITA, EDMILSON DA SILVA COSTA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, JOSE ROBERIO RAMOS QUEIROZ ATOrd 0000015, 03.2025.5.07.0024, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, MUNICIPIO DE MASSAPE, ANDREA MOURA DE OLIVEIRA MOREIRA RECLAMANTE, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO, EDNILSON MUNIZ FERNANDES (OAB, CE 44028) | Réu(s): PARNAIBA SPORT CLUB ADVOGADO, ARTUR RODRIGUES LOURENCO (OAB, CE 35633), ACENDER ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, RFC CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, D.A.K.D. SERVICOS HOTELEIROS LTDA, ME ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, COOPERSHOES, COOPERATIVA DE RECLAMANTE, JOSE EDVAL MIGUEL, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, NUE COZINHA E BAR, CRISTIANA M DE SOUSA DUARTE | Advogado(s): AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO RANULFO MAGALHAES, LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, LORENA BRITO DE MATOS (OAB, CE 53442) 1ª Vara do Trabalho de Sobral, SE ATSum 0000015, 64.2025.5.07.0036, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, STEFFANIE ARAUJO DA SILVA, MATHEUS ANTONIO LUCENA FELIX (OAB, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) | OAB: CE 35633, CE 21594, CE 47232, CE 53442, CE 36121, CE 26563, CE 44028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000860-14.2024.5.07.0010 | Advogado: - KARYNE CAMPOS LOPES (OAB/CE 25336) | Advogado(s): FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308) 26511), CE 22308) ADVOGADO, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE ADVOGADO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245), CE RECORRIDO, EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO ADVOGADO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RORSum 0000860, 14.2024.5.07.0010, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, CE 13290) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, CE 22308) Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, CE 22308) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, CE CARNEIRO PORTO, CE IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO 29508), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RECORRIDO, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CE 13290), CE 13290) RORSum 0001018, 94.2024.5.07.0034 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO FONTENELE DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI | OAB: CE 25336, CE 22308, CE 24364, CE 19245, CE 7479, CE 25041, CE 13290, CE 43834, CE 28386, CE 12397, PE 18928, CE 36578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000940-24.2014.5.07.0011 | Advogado: - WADY CHARONE NETO (OAB/PA 28194) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva | Ação: LTDA - ME | Advogado(s): WADY CHARONE NETO (OAB, PA 28194) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, PA 28194) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO (OAB, CE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE AP 0000905, 97.2019.5.07.0008, MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, Francisco Hélio do Nascimento (OAB, CE 7360) ALIMENTACAO LTDA, ME, CE 7360) AGRAVANTE, CHEF GASTRONOMIA LTDA, JONATAS COUTINHO CAMPELO (OAB, CE 30878) AGRAVANTE, DEMERSON THADEU JOSINO BEZERRA, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE 17842), ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE (OAB, CE ADVOGADO, MARIANA VIEIRA LIMA ARAUJO CASTRO, CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560) ADVOGADO, PAULO FERREIRA RABELO (OAB, CE 40559), PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB, CE AGRAVADO, MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO Seção Especializada I, LEONARDO MECENI (OAB, PR 41186) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF CARNEIRO PORTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AMARO REPRESENTADO POR JOÃO AMARO JÚNIOR, CPF, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 17842) | OAB: PA 28194, CE 22030, PB 23064, CE 21521, CE 7360, CE 30878, CE 41573, CE 17842, CE 8522, CE 15909, CE 6560, CE 40559, CE 28243, CE 27406, CE 23833, PR 41186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região