Consulta de Processos

Nº Processo: 0000005-53.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) DA EDUCACAO - UDE | Ação: - UDE | Autor(es): ALCINEIA AGUIAR SANCHES, MARIA DALVA DA MAIA BAIA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, LUANNY ARAUJO MOTA, DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO ADVOGADO, MARIA DALVA DA MAIA BAIA ATSum 0000007, 44.2025.5.08.0009, ALCICLEI DA SILVA FURTADO, MARCIONE SOUZA DE AZEVEDO RECLAMADO, ANDRÉ LUIS DA SILVA SULEIMAN | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000005, 53.2025.5.08.0210, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000007, 26.2025.5.08.0209, COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000007, 50.2025.5.08.0104, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) DA EDUCACAO, UDE, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, AP 4011), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, AP 5759), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA (OAB, AP 1773) 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, AP 928) RECLAMANTE, RODRIGO CARNEIRO GOMES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, Ronaldo Tavares Carrera (OAB, PA 8978), AP 5759) EPP, AP 1773), AP 928) ATSum 0000008, 41.2025.5.08.0005, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, AP 5759) ADVOGADO, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) | OAB: AP 4011, AP 5759, AP 1773, AP 928, PA 8978, CE 7960, PA 20197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001162-07.2024.5.08.0207 | Advogado: TADEU ALVES SENA GOMES(OAB: | Ação: - UDE | OAB: 1773, 12902, 928, 4011, 3840, 12342, 24400, 12426 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0057900-81.2006.5.08.0001 | Vara: do Trabalho de Belém | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS S.A. | Autor(es): HAILTON DA SILVA MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO S, HAILTON DA SILVA MARQUES, INACIO PINHEIRO CAVALCANTE FILHO, DAVI SILVA ALVES 12ª Vara do Trabalho de Belém, MARIO VICTOR BARCELLOS DE SALES | Réu(s): AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, VALE S.A., BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Belém, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Notificação, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BRASIL BIO FUELS S.A. Exequente: NILSON TAVARES BARBOSA, VALE S.A. Advogado(a): ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO, BANCO DA AMAZONIA SA, INDUSTRIA E COMERCIO DE instituição bancária para fins de transferência de valores, no prazo, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Processo : 0151800, 36.1997.5.08.0001, Reclamante: INACIO PINHEIRO CAVALCANTE FILHO, BRASIL BIO FUELS S.A. Advogado(a): MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA, VALE S.A. Reclamado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE RESENHA No 1, 2025, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Advogado(a): EDILSON ARAUJO DOS SANTOS, Advogado(a): MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, BRASIL BIO FUELS S.A. Advogado(a): ANA MARIA PORTILHO ROCHA FRANCO, VALE S.A. Aos autores para procederem ao levantamento do valor constante, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Advogado(a): ANA MARIA CUNHA DE MELLO, DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., PA 17523) ciente que deve indicar pessoa autorizada para receber valores ou, PA 17523), PA 17523) Notificação | OAB: PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000068-78.2025.5.08.0113 | Vara: DO TRABALHO DE ITAITUBA RECLAMADO - EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS | Autor: - SINDICATO DOS OFIC MARC E TRAB IND SER MOV 16387) | Advogado: - LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB/SP 252649) RECLAMANTE - WELLIDIVAN LIMA DA SILVA | Autor(es): ELIAS PINHEIRO ARAUJO FLORESTAIS LTDA, MANOEL CAVALCANTE DA SILVA 16387), ANTONIO RAEL DE SOUZA SILVA, MAURICIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVA BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB RECLAMADO, VALE S.A. | Réu(s): ALMIR MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), KATHERINE COSTA GARCIA ADVOGADO, MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS, J.R. MADEIRAS LTDA ATOrd 0000071, 54.2025.5.08.0106, BIANCA DA SILVA LOBATO RODRIGUES INCORPORADORA LTDA, LAERCIO EVANGELISTA DOS SANTOS, MARCOS GONCALVES DURVAL ATOrd 0000072, 39.2025.5.08.0106, BR DISTRIBUIDORA NORTE DE BEBIDAS LTDA, COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE ATOrd 0000077, 34.2025.5.08.0115, ADAO MEDEIROS GONCALVES RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP RECLAMADO, J. SANTOS FARIAS, ME | Advogado(s): LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB, SP 252649) RECLAMANTE, WELLIDIVAN LIMA DA SILVA, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO RECLAMADO, MOMBAK ANGICO, BRANCO FLORESTAL S.A., SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO RECLAMADO, COSTA MARQUES CONSTRUTORA E, DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742) RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ATOrd 0000078, 19.2025.5.08.0115, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA RECLAMANTE, EDVALDO DOS ANJOS SANTOS | OAB: SP 252649, PA 15246, PA 12812, PA 22241, PA 30441, PA 23460, PA 17523, GO 34742, PA 17862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000056-10.2025.5.08.0131 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - JUCIFRAN PEREIRA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Advogado: - RYAN AQUINO CARNEIRO (OAB/CE 48635) | Ação: - UDE CONSIGNANTE - NUTRIAMA LTDA | Autor(es): MARIA JULIA DA SILVA SANTOS RECLAMADO, LUIZ CARLOS NUNES DE LIMA, JOSE FRANCISCO DE ARAUJO PAZ ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), WERLEN SILVA MENDONCA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, LEANDRO GOMES DE SOUSA | Réu(s): POSITIVAC?O MCP EIRELI ATOrd 0000056, 10.2025.5.08.0131, ESTADO DO AMAPA ConPag 0000056, 67.2025.5.08.0209, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ConPag 0000056, VALE S.A. 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A (OAB, AP 4011), TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), AMAZONBIO LTDA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000056, 76.2025.5.08.0206, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA ADVOGADO, AP 928), OSMAR NERI MARINHO FILHO (OAB, AP 516), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) ConPag 0000056, 67.2025.5.08.0209, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA CONSIGNATÁRIO, ARIELSON CARVALHO DA SILVA FILHO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ATOrd 0000056, 73.2025.5.08.0207, SENO PETRI (OAB, PA 4904) RECLAMANTE, MARIA JULIA DA SILVA SANTOS | OAB: CE 48635, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 516, PA 17523, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000015-27.2025.5.08.0104 | Vara: DO TRABALHO DE XINGUARA : 2 | Advogado: - MANOEL CHAGAS GOMES (OAB/CE 7960) | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA- | Autor(es): RAIMUNDA DA PAZ DE SOUZA NASCIMENTO, SUZANE SILVA LOPES, ELITON SANTOS DE PINHO | Réu(s): AMAZONBIO LTDA, ANDRÉ LUIS DA SILVA SULEIMAN, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA, BR BRASA LANCHONETES, CASAS DE CHA, FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE | Advogado(s): CLAUDIVAN DA SILVA MIRANDA (OAB, PA 37474), ENOS RICHTER SILVA SOUSA (OAB, PA 38057), VITORIA ROSA COSTA (OAB, PA 32941) | OAB: CE 7960, PA 32921, PA 37474, PA 38057, PA 32941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000043-59.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ 22336) | Advogado: - JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO (OAB/PA | Autor(es): MARCELO FERREIRA REIS RECLAMADO, SECUNDO CONSTRUCOES LTDA, HELENA COSTA BARBOSA ADVOGADO, FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS, ANDELSON BARROS SILVA ADVOGADO, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR, PEDRO ARTHUR ALMEIDA RAMOS Seção Especializada I, Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos, WELLYGTHON DUARTE DOS SANTOS Santos : 1, GILMAR GILSON SOARES SOARES 3ª Turma, Gab. Des. Marcus Maia : 2 | Réu(s): AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 0000047, 96.2025.5.08.0115, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA RECLAMANTE, RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO MARTINS DE, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. MACEDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, VALE S.A., ATACADAO S.A., SECUNDO CONSTRUCOES LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 15, 01, 2025, TECH BENTES LTDA 1ª Turma, Gab. Des. Suzy Koury : 3, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Pleno, Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 3 | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), ALEXANDRE PAULA PESSOA DE PAULA (OAB, CE (OAB, GO 51695), ANDERSON COSTA PINTO (OAB, PA 24958) 113978), JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO (OAB, PA RECLAMADO, GOOD TRIP TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA (OAB, AP Fernandes Junior : 1, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO Seção Especializada I, Gab. Des. Gabriel Velloso : 2, PA 24958) 4ª Turma, Gab. Des. Alda Couto : 2 | OAB: PA 17523, PA 18088, GO 51695, PA 24958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000042-95.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB/AP 4468) ATSum 0000042-95.2025.5.08.0205 | Ação: - UDE RECLAMANTE - ERIKA LIMA LOUREIRO | Autor(es): JORDEAN SOUSA MACEDO, MARIANE SILVA FARIAS, AROLDO IOIO, MARCELO FERREIRA REIS, ISAEL MARCOS SILVA MENDONCA, RODINEI COSTA DA GAMA (OAB, AP 4011) | Réu(s): CONSORCIO AMAPA SERVICE ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), JOSE LUIS ROSSATO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000042, 80.2025.5.08.0210, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., VALE S.A. RECLAMADO, OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA RECLAMANTE, LIDSE MELO ALMEIDA MORAES, CONSORCIO AMAPA SERVICE DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) ATSum 0000042, 95.2025.5.08.0205, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATOrd 0000042, 26.2025.5.08.0131, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ATOrd 0000042, 74.2025.5.08.0115, GUSTAVO ROSSI GONCALVES (OAB, PA 25937) ATOrd 0000043, 65.2025.5.08.0210, IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB, SP 377651) 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), AP 4468) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | OAB: AP 4468, RO 10204, PA 15719, AP 1648, PA 17523, PA 25937, SP 377651, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000041-95.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - ALTAMAR DE JESUS DA EDUCACAO - UDE | Advogado: - CAROLINA PINTO MARZAGAO (OAB/CE 22522) | Ação: - UDE 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): AROLDO IOIO, JOELSON CARDOSO DOS SANTOS COMERCIO DE CANAA DOS CARAJAS E REGIOES, PA, RAIMUNDA JUCIELE DOS SANTOS, ROSINEI PANTOJA ROSA (OAB, PA 27048), TIAGO DA SILVA PINTO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, FREDSON ROCHA COSTA RECLAMANTE, BENEDITO FERREIRA MIRANDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000041, 95.2025.5.08.0210, J E CORREIA DA SILVA SERVICOS, A DOS S FONSECA EIRELI ATOrd 0000041, 71.2025.5.08.0121, R P SANTOS E CIA LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMANTE, LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, JAERCIO SILVA BARBOSA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, NATALIA CARNEIRO BOOS MAURER (OAB, RS, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, JBJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA, VALE S.A. EIRELI ME, ME | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, VALDIVINO CANDIDO DE JESUS, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP RECLAMADO, D M DE ARAUJO LTDA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMADO, MAYARA MARTINS MODESTO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ENGENHARIA LTDA | OAB: AP 4011, CE 22522, AP 5759, AP 4468, BA 78102, PA 27048, AP 5191, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000019-78.2025.5.14.0401 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Advogado: - ROSECLEIDE MARTINS NOE (OAB/RO 793) REQUERENTES - PAULO HENRIQUE TERRA PEREIRA | Ação: E 6420) | Autor(es): CLEMILDA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO, FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB, AC 6340), GABRIEL LIMA DA SILVA BARROS RECLAMANTE, DANIEL LIMA CABRAL, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RECLAMANTE, JHONNY DA SILVA SOUZA, FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO, CONSTRUPONCIO CONSTRUTORA, PONCIO & PONCIO LTDA, EPP VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO | Réu(s): JTP TRANSPORTES, SERVICOS, REQUERENTES, PEDRO HENRIQUE TERRA PEREIRA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E 6420), TEC NEWS EIRELI, EPP GUIOMARD, CASA DE CARNE LIBERDADE RECLAMADO, JIRAU ENERGIA S.A., TRANSPORTADORA GIOMILA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Advogado(s): ROSECLEIDE MARTINS NOE (OAB, RO 793) REQUERENTES, PAULO HENRIQUE TERRA PEREIRA, VINICIUS MARTINS NOE (OAB, RO 6667) REQUERENTES, PAULO SERGIO PEREIRA, EMERSON SILVA COSTA (OAB, AC 4313) ADVOGADO, WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB, AC, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) ADVOGADO, JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB, RO 9290), RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO RECLAMADO, COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO, ROWERSON BRUNO LEAL MOREIRA (OAB, RO ADVOGADO, RO, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., TIAGO FAGUNDES BRITO (OAB, RO 4239) ATSum 0000020, 60.2025.5.14.0402, LUANA GALVAO CONSIGNANTE, CICLO CAIRU LTDA, LUANA GALVAO 11404) | OAB: RO 793, RO 6667, AC 6340, AC 4313, RO 5878, RO 9290, RO 4117, RO 4239, AC 3319, RO 9759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região