Consulta de Processos

Nº Processo: 0020013-95.2025.5.04.0102 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ADVOGADO - CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB/RS 128233) | Advogado: - JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB/RS 29691) | Autor(es): CAMILA SOARES LOY DA SILVA, ANDERSON BICA DE ALMEIDA 103444), CRISTIANE PINTO JARDIN ADVOGADO, EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213), KIANE DAINARA DOS SANTOS ISRAEL RECLAMANTE, MARCO ANTONIO ALMEIDA ESCOBAR, VALDACIR DO NASCIMENTO ADVOGADO, CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476), JOSE LEONEL DE FREITAS MATTOS VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE | Réu(s): SEARA ALIMENTOS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DANIEL DOTTA NUNES, SUPERMERCADO F. R. LTDA VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO, DARLEI DA CRUZ FERREIRA PRESTES 59420), ZP AUTOCENTER LTDA RÉU, CASSIANO PUIATTI COLPO & CIA LTDA, ME, JULIANA MULLER KAUFMANN, ARTEFATOS DE CIMENTO LIDIEL LTDA, ME ADVOGADO, LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943), RESTAURANTE CAMUQUEIRA LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB, RS 128233) | Advogado(s): JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB, RS 29691), LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943) CSAC 0020013, 95.2025.5.04.0102, NARA REJANE BARBOSA LEITE (OAB, RS 30194) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PELOTAS, DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) ADVOGADO, JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB, RS 126972), EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) RECLAMADO, EXPRESSO FRONTEIRA D'OESTE LTDA, ME, Pedro Henrique Schlichting Kraemer (OAB, RS, Nadia Andrade Neves Medina (OAB, RS 63381) ADVOGADO, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459) ADVOGADO, JAIR SA JUNIOR (OAB, SC 26344), GECIELI LORENZI VIAN (OAB, SC 24294) RECLAMADO, IVANISE MACHADO BATTAGLIN, BRUNO TONELLI (OAB, RS 27305) ADVOGADO, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) RECLAMANTE, TANIZE SILVA DA SILVA | OAB: RS 29691, RS 81943, RS 104282, RS 30194, RS 128233, RS 133036, RS 79978, RS 126972, RS 107213, RS 63381, RS 70459, SC 26344, SC 24294, RS 69476, RS 27305, RS 43031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010710-75.2024.5.03.0181 | Advogado: - YURI ALVES FIGUEIREDO (OAB/MG 217951) 51127) | Ação: ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA | Advogado(s): YURI ALVES FIGUEIREDO (OAB, MG 217951) 51127), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) AIRR 0010710, 75.2024.5.03.0181, HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO 7894), LEVY COSTA NETO ADVOGADO, JOYCE CARVALHO BARBALHO (OAB, MG 213326), FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE Gabinete da Presidência, ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438), FERNANDO PESSOA DA NOBREGA (OAB, GO Gabinete da Presidência, HENRIQUE CESAR SOUZA (OAB, GO 32322) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HYLANNA CESAR SOUZA (OAB, GO 56343) AGRAVANTE, JULY QUARTZO TRANSPORTES E SERVICOS, STEFANIA NASCIMENTO RAMOS (OAB, GO 52452) LTDA, EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS (OAB, BA, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO Gabinete da Presidência, CRISTHIANNE FREITAS DE SOUZA (OAB, GO ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 217951, MG 80702, GO 22189, MG 213326, GO 18765, GO 49210, GO 41029, MG 155089, SP 179438, GO 32322, GO 56343, GO 52452, GO 35576, CE 34898, MG 22864

Nº Processo: 0020019-56.2025.5.04.0861 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL | Autor: - UBIRATAN BAUMHARDT RECLAMADO - RUBBERLOSS INDUSTRIA DE CALCADOS E | Advogado: - MICHELE RODRIGUES MACIEL (OAB/RS 113449) | Autor(es): SAULO ORLANDO SCHOSSELER ADVOGADO, MICHELE RODRIGUES MACIEL (OAB, RS 113449), THIAGO NUNES LUIZ RECLAMADO, URIEL CAUE GUIMARAES SOUTO, JEAN LORETO BARBOSA, JESSICA CRISTINA BLAZINA E AGRICULTURA, NATANI BORGES RODRIGUES, JESUS BATISTA SEVERO MENINE, RUBENS COUTINHO FERNANDES, TERESINHA APARECIDA FERRAZ | Réu(s): COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL ATSum 0020020, 66.2025.5.04.0303, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0020020, 73.2025.5.04.0721, SX NEGOCIOS LTDA. VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL, TEXMED MEDICINA E SEGURANCA DO ATSum 0020020, 77.2025.5.04.0461, EXPRESSO FRONTEIRA D'OESTE LTDA, ME 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, MACHADINHO HOTELARIA E TURISMO SA EXECUTADO, PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA | Advogado(s): EDUARDO PRETTO FRANCO (OAB, RS 92432) RECLAMADO, MAICON AVELINO RODRIGUES GARCIA, LUIS CESAR SAMBORSKI PARIS (OAB, RS, DAVID BATTISTI JACOB (OAB, RS 107013), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) COMPONENTES LTDA, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714), RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352), AMILTON PAULO BONALDO (OAB, RS 29580), JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB, RS 126972) CumSen 0020021, 20.2025.5.04.0281, GEORGE ITHALLO SANTOS DA SILVA (OAB, RJ CumSen 0020021, 17.2025.5.04.0282, PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB, RJ EXEQUENTE, MAICK RODRIGUES GOMES | OAB: RS 113449, RS 92432, RS 107013, RS 110562, RS 109507, RS 32150, RS 50714, RS 22804, RJ 96352, RS 73282, RS 29580, RS 130999, RS 126972, RS 73343, RS 61406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020010-20.2025.5.04.0821 | Vara: DO TRABALHO DE ALEGRETE RECLAMADO - ROMARC LTDA | Autor: - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO - HENRIQUE COMISSOLI (OAB/RS 53808) | Advogado: - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES | Autor(es): CALCADOS BEIRA RIO S, A 86409), CARINA DUTRA GARCIA ADVOGADO, ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB, RS, LUCAS GUTERRES BRUM, LARISSA PEREIRA TELLES RECLAMADO, MUNICIPIO DE ESTEIO, TAMIRES DA COSTA HELEGDA (OAB, RS 76066), TIARLES AUGUSTO SANTANA DE LIMA ADVOGADO, GUACIRA DE FREITAS VARGAS (OAB, RS 133703), MARCIA DA SILVA BARCELOS RECLAMANTE, CLAUDIO LUIS DE SOUZA CAVALHEIRO | Réu(s): ICARO PACHECO PALAORO & CIA LTDA RECLAMANTE, LISIANE VARGAS DOS SANTOS, Fabiane Prelelui ATOrd 0020012, 55.2025.5.04.0282, LGD INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, YC SERVICOS LTDA, SANDRALI LENHART CARVALHO EMBARGADO, JOSE NATANAEL GONCALVES, EXPRESSO FRONTEIRA D'OESTE LTDA, ME RECLAMADO, IMEX METALURGICA LTDA | Advogado(s): ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES, DARLEN SILVA GONCALVES (OAB, RS 133036) ATOrd 0020012, 55.2025.5.04.0282, JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB, RS 126972) 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI, RODRIGO AYMONE DE ALMEIDA SCHMIDT RECLAMADO, YC SERVICOS LTDA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ADVOGADO, NADIR JOSE ASCOLI (OAB, RS 11987), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMADO, MUNICIPIO DE ESTEIO, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150), RS 133036) ADVOGADO, NATANAEL DA ROSA DE OLIVEIRA KOZENIESKI, RS 126972) (OAB, RS 136799), CELSO AFONSO TAVORA PACHECO (OAB, MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500), MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, RS | OAB: RS 25520, RS 59127, RS 133036, RS 126972, RS 76066, RS 11987, RS 67103, RS 31913, RS 93122, RS 53808, RS 32150, RS 133703, RS 136799, RS 56500, RS 31421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020008-50.2025.5.04.0821 | Vara: DO TRABALHO DE ALEGRETE ATSum 0020009-35.2025.5.04.0821 | Advogado: - MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB/RS 56500) | Ação: LTDA | Autor(es): DIEGO MACIEL CARDOSO ADVOGADO, MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500), LETICIA BITENCOURT BAIRROS VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, ANDREI PIRES PAZ RECLAMANTE, LUIS FELIPE DE AGUIAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GUEDES NUNES RECLAMANTE, CARMEN HELENA DOS SANTOS KIRCHOF, JOAO VITOR DE FREITAS DIAS, AMANDA MASSENA DE AZEVEDO ATSum 0020010, 85.2025.5.04.0282, HELENO BRUM DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA | Réu(s): SISTEMILK FERRAGENS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, RS, ECOLOGICAL HEAT AQUECEDORES LTDA, 53.604.100 EDUARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB, RS 126972), EXPRESSO FRONTEIRA D'OESTE LTDA, ME, TAIS GONCALVES PIRES RECLAMADO, GLAUCO BORGES BADINELI, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATSum 0020010, 80.2025.5.04.0801, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) | Advogado(s): ROSANE MERI FREESE (OAB, RS 66236) ADVOGADO, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421), JOSE JONATAN DE MOURA (OAB, RS 126142) RECLAMANTE, CRISTIANE ROSS ELLWANGER, ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO RECLAMANTE, ELIAS GOMES OLIVEIRA, RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES (OAB, RS 86691) ADVOGADO, EDSON BUSTAMONTE PEREIRA (OAB, RS 21459), ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), LEO CARLOS VARGAS (OAB, RS 14883) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) RECLAMANTE, TAMIRES DA COSTA HELEGDA, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) | OAB: RS 56500, RS 66236, RS 31421, RS 126142, RS 126972, RS 47143, SP 491693, RS 86691, RS 21459, RS 30942, RS 82200, RS 14883, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 31913, RS 93122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020032-38.2025.5.04.0802 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | Advogado: - JULIO CESAR PACHECO FERREIRA (OAB/RS | Ação: SOCIAL EM NOVO | Autor(es): JESSICA LAGO MARTINS 105355), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, C.D.O.A. 65593), ALTEMIR PEREIRA DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA CELOI TAVARES NUNES, PATRICK DA ROSA ZIMMER ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), WILLIAN VASCONCELLOS DOS SANTOS ADVOGADO, TELMO MARTINS PHILERENO (OAB, RS 17667) | Réu(s): FISIOTERAPIA KARINE CARDOSO LTDA ATOrd 0020033, 59.2025.5.04.0305, KARINE NUNES CARDOSO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, C.D.N.S. HAMBURGO, AEVAS, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MENDESCAR RECLAMADO, BRF S.A., DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE ATOrd 0020034, 83.2025.5.04.0292, ECOPLEX COMERCIO & SERVICOS EIRELI RECLAMANTE, TATIANA PADILHA LOBATO, FRONTEIRA COMISSARIA E REPRESENTACOES ATOrd 0020034, 63.2025.5.04.0234, LUIS FELIPE DA SILVA BILHALBA RECLAMANTE, TIAGO CAMAROLLI, LUIS FERNANDO DA SILVA BILHALBA ADVOGADO, LETICIA LONGHI CHIES (OAB, RS 101283) | Advogado(s): LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA RECLAMADO, CONSTRUTORA CAMINHO NOVO EIRELI, SILVIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA (OAB, RS RECLAMADO, CONSTRUTORA FOCO LTDA, GABRIEL STEFENON OZELAME (OAB, RS 116492) RECLAMADO, ASSOC EVANG DE ACAO SOCIAL EM NOVO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS ADVOGADO, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB, RS, IRMA SORAIA LIMA DE SOUZA (OAB, RS 90773) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), MIRIAN LIANE MEALHO (OAB, RS 25415) RECLAMADO, ACR CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, SILVANA FATIMA DE MOURA (OAB, RS 23097), JOSELAINE RODRIGUES BARBOSA (OAB, JOSE THYELSON CHRYSTYAN DA SILVA GOMES RECLAMADO, ALVANIR MELLO DA SILVA RUBASKI, ME, PALOMA FRANCESCATTO (OAB, RS 97677) | OAB: RS 115966, RS 28789, RS 116492, RS 28349, RS 90773, RS 87044, RS 25415, RS 23097, RS 123555, RS 17667, RS 136395, RS 101283, RS 97677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000485-25.2022.8.26.0488 | Advogado: Dr. Eduardo Chalfin - OAB/SP nº 241.287, do inteiro teor da decisão, proferida | OAB: 241287, 366453, 219825, 227541, 414515, 41563, 415931, 307573, 446305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024544-47.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Vinicius Alexandre, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Elizeu Pereira dos Santos, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 102178, 403110, 298864, 190583, 156609, 428252, 32599, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 250793, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024494-21.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Marcos José dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252 | OAB: 211735, 206949, 188752, 273101, 428252, 32599, 172740, 205989, 210303, 428643, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 102579, 515784, 159218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024539-25.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/ | Assunto: Revogação/Concessão de | Advogado(s): Barbara Lima Pontes de Assis (OAB: 67333, GO), Requerido: Cetesb, Companhia de Tecnologia de Saneamento, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Fernanda Maria Pagotto (OAB: 280656 | OAB: 102565, 347258, 331777, 344044, 300022, 407584, 480020, 47170, 67333, 202531, 94553, 350323, 102178, 403110, 298864, 190583, 156609, 428252, 32599, 250793, 58283, 305258, 329796, 384947, 271287, 191421, 280656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11