Consulta de Processos

Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0047945-35.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 362488, 125142, 136973, 170013, 99935, 96273, 334759, 403406, 84155, 477426, 330907, 118445, 248156, 174487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006900-42.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 119236/MG - Felipe Mendes de Morais Vasconcelos | Autor(es): Gilberto Leandro de Faria, Ana Paula Vieira, M.A.M., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Celso Alves Rodrigues Junior | Réu(s): Banco BMG S, Sumup Instituição de Pagamento Brasil Ltda, Liane Carpani da Silva, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, JEREMIAS MOISÉS GONÇALVES | Advogado(s): 119236, MG, Felipe Mendes de Morais Vasconcelos, 434736, SP, Kauan Yago dos Santos, 417711, Daniela Ransani, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 360056, Ademilson Evaristo, 343106, Adilson Sousa Oliveira, 258168, João Carlos Campanini, 189691, Solange Pereira de Araujo Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029596-87.2025.8.26.0114 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 131849/SP - Elisete de Jesus Barreto | Autor(es): Antonio Nunes de Souza, A.S.L., B.F.S., Natalia Belo Rodrigues, Augusto Lehman, Bozza Junior Industria, Comercio Ltda., C.R.L.S., Edimilson Teotonio da Silva, Prime Securitizadora S.a., R.L.B. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, E.F.S., T.R.F., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Mr Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, BANCO PAN S.A., S.E.E.S.P. | Advogado(s): 131849, SP, Elisete de Jesus Barreto, 434695, Grasiele Souza da Silva Maia, 304968, Alex Schopp dos Santos, 307336, Marcel Bortoluzzo Pazzoto, 170628, Luciano Benetti Timm, 211548, Pedro Amaral Salles, 252636, Janaina Alves Bertulino Giacometti, 130403, RJ, Marco Aurélio Mendes Ferreira, 509419, Geazi Hazael de Souza, 408500, Leidiane Serafim Melo, 375224, Carolina Cozatti de Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001505-82.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Gustavo Souza da Silva, A.J.S., Sonia Soares Monteiro, Zélia Fernandes dos Santos, Paula Regina Xavier, S.M.S.C. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, Eduardo Deuceu Rocha, P.M.I.C. | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 475916, Weslley Rodrigues da Silva, 390654, Leandro Fortes Ribeiro, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 195609, Sérgio de Oliveira Júnior, 400960, Kaue Fernando Moreira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010264-79.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 196167/RJ - Débora de Sousa | Autor(es): Allianz Seguros S, Antonio Teodoro Ribeiro, ANDERSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, Nivaldo Tavares dos Santos, T.F.A.D.Q.F., Cecilia Vicentini de Hortale, Nilson Xavier de Lima, LUCIANE FATIMA CHIMENTI ALVES MIADAIRA, KENNEDY YOSHINORI DE SOUZA YAMASHITA, Jose Donizete dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 196167, RJ, Débora de Sousa, 390800, SP, Sergio Tassin, 238643, Flavio Antonio Mendes, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 312249, Marcio Botelho de Oliveira, 397715, Kelvia Souza da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059639-93.2025.8.26.0053 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 315189/SP - Andreia Fernandes de Andrade | Autor(es): Rkm Loc Transportes, Locação de Veiculos Eireli, VIVIANE ARTEN RUBIO, João Saturnino Mesquita, FILIPE PERES TALARICO, GABRIEL FELIPE TANIGAVA, Andrea Duarte, Jefferson Diego Ribeiro, Marcia Conceição dos Santos, Ligia Maria Venturoli Zanini, Manassés Bilheiro da Silva | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, São Paulo Previdência, SPPrev, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 315189, SP, Andreia Fernandes de Andrade, 237006, Wellington Negri da Silva, 83480, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao, 300971, Jeverson de Almeida Kuroki, 174235, Dave Lima Prada, 488309, Tamiris Lima Peixe, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0038619-85.2022.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 330907, 334759, 84155, 248156, 96273, 12549, 168735, 347019, 125142, 136973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003427-89.2025.8.26.0073 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 402345/SP - Felipe de Araujo Tonolli | Autor(es): Marco Aurélio de Castro Silva, Rafael Augusto Rossini, Matheus de Oliveira Vargem, R.B.S., J.P.A.M., Priscilla dos Santos Silva, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Agua do Burrinho Empreendimentos Imobiliarios Ltda, J.C.S.R., A. Geraldi Neto & Cia Ltda, Antonio Ricardo de Oliveira Arca | Advogado(s): 402345, SP, Felipe de Araujo Tonolli, 457101, Luis Fernando Coutinho Aguiar, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 150215, Maria Claudia Ferraz, 373602, Talita Satie Saito Ferreira, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004207-37.2025.8.26.0038 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 283724/SP - Domingos Alberto Carpini Junior | Autor(es): Moises Dirceu Megiato, Kevin Willy Pio Santos, Marcel Vitor Faria, M.F.G., Maq, tec Empilhadeiras, Plataformas Ltda, A.C.P., Michele Brito de Souza, J.M.P., A.C.F.I. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Aventvs Tech Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 283724, SP, Domingos Alberto Carpini Junior, 424819, Rafaela Pastre, 278099, Lauro Franchoza, 418128, Marcos Antonio, 317918, Julia Fernanda Moro, 478211, Patricia Adriane Ferreira Franco, 397499, Misael Corte Pereira, 361563, Carla Thais Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11