Consulta de Processos

Nº Processo: 1500823-60.2025.8.26.0506 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Antonio Francisco da Silva, Iago Antunes de Deus, IAGO ANTUNES DE DEUS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 322909, Tatiana Roberta Jesus Vieira, 337339, Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003503-88.2022.8.26.0509 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 350396/SP - Cristina Silva de Brito | Autor(es): L.H.S. | Réu(s): Carlos Donizeti da Silva Junior, CARLOS DONIZETI DA SILVA JUNIOR, Fernando Xavier de Jesus Junior | Advogado(s): 350396, SP, Cristina Silva de Brito, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 353909, Adriana Faria da Silva, 211178, Bruno André Silva Ortega, 457181, Isabella Victoria Feloni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002503-39.2015.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Rodrigo Ribeiro | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jaú | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500806-24.2025.8.26.0506 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Weverton Henrique Frigeri Moreira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 110597, MG, Lauriani Baldini Franca Zeotti, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508219-59.2023.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504636-32.2024.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 5ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Daniel Carlos Pereira Mendes | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500546-84.2024.8.26.0019 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7009453-21.2014.8.26.0482 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 381193/SP - Gabriela Moço de Farias | Réu(s): Sergio Rogatti Gomes, Sérgio Rogatti Gomes, DANIEL TARGINO RAMOS | Advogado(s): 381193, SP, Gabriela Moço de Farias, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 459697, Monalisa Prado das Neves, 347128, Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500301-58.2025.8.26.0530 | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): V.H.R.M., RENATO DANGELO DE SOUZA, Samoel da Silva, Daniel Miguel, Sérgio Rogatti Gomes, SERGIO ROGATTI GOMES | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11