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1008927-74.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1008927-74.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421605/SP - Marcelo Luiz de Carvalho Kono | Autor(es): Angelica da Paixão Eduardo Sousa, V.R.A.O., Cícero Ramos Sales, Clínica Saúde Ideal Ltda, D.S.N., Eunice de Oliveira Fernandes | Réu(s): Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, F.R.R.N., Banco CSF S, Gocare Planos de Saude Ltda, R.M.S.N., Banco Mercantil do Brasil S, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 421605, SP, Marcelo Luiz de Carvalho Kono, 128708, Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo, 487521, Mikaele Ludiana de Assis Andrade, 527608, Giovani da Rocha Feijo, 471287, Denize Decarli, 37180, Jocelina Carpes da Silva Rodrigues, 261712, Marcio Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
1008918-15.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1008918-15.2025.8.26.0223 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Raimundo Carlos Santos Rodrigues, José Antônio Paulo da Silva, B.R.E., R.B.S., K.B.S.S., E.R.P., Fabiana Paula Modesto da Costa | Réu(s): Magazine Luiza S, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, B.R.E., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., M.S.L.S.D., E.B.S.S., G.V.C., Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 29325, MT, Luiz Guilherme da Silva Conceição, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 503458, Luiz Gusttavo dos Santos Martins Nogueira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 47490, Ricardo Ribeiro de Lucena, 521114, Brunna Lopes Bento Santos, 266080, Roberto Carneiro Costa Filho, 259209, Marco Antonio Azevedo Andrade, 421605, Marcelo Luiz de Carvalho Kono | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
0019129-33.2020.8.26.0602
Nº Processo: 0019129-33.2020.8.26.0602 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0019129-33.2020.8.26.0602; Partilha; Apelante: | Advogado: Fabricio Augusto da Silva (OAB: 283034/SP); Apelado: P. B. de M. A.; Advogada: Raquel Mara Salles | Ação: da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP); Advogado: | Advogado(s): Maria da Penha Vaz de Almeida (OAB: 475469, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: J. F. O. (Representando | OAB: 283034, 269019, 343672, 455129, 155847, 336335, 475469, 999999, 186826, 450658, 366830, 446333, 470173, 18500, 21694, 206552, 215886, 357012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:33
0025245-46.2015.8.26.0500
Nº Processo: 0025245-46.2015.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 315342, 205688, 176902, 167198, 136973, 125142, 122618, 104421, 452139, 111366, 183736, 376469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:41
1506981-09.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1506981-09.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA, LEANDRO JESUS DE OLIVEIRA, Jose Elieu da Silva, Diego de Paiva Canedo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 421605, Marcelo Luiz de Carvalho Kono | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:49
0003491-80.2024.8.26.0161
Nº Processo: 0003491-80.2024.8.26.0161 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003491-80.2024.8.26.0161; Mútuo; Agravante: Reginaldo | Advogado: Atailson Pereira dos Santos (OAB: 212083/SP); Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo | OAB: 212083, 120959, 146620, 121495, 311177, 168290, 35971, 15502, 185235, 260249, 140741, 73055, 91473, 422738, 319501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:23
2211595-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211595-07.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos | Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogada: Christiana | Advogado(s): Isabella Duarte Oliveira Carvalho (OAB: 444521, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, Interessado: Compasso Administração Judicial Ltda, Administradora, Francisco Toricelli Sabella (OAB: 407572, Interessada: Ana Paula Valle, Advogado: Ernani Jose Teixeira da, André Luiz Ortiz Minichiello (OAB: 184587, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 455129, 155847, 184611, 484265, 459516, 301666, 444521, 223195, 218084, 467736, 453291, 268409, 232622, 314496, 254931, 275153, 354070, 407572, 104980, 434808, 357323, 275372, 261068, 431560, 422753, 504413, 184587, 177046, 430230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:18
0015966-47.2009.8.26.0047
Nº Processo: 0015966-47.2009.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos da Cruz | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, SP), Apelado: Jair Piologo, Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva | Réu(s): M. de T., Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791, SP), Advogado: Thomaz Fernando Gabriel | OAB: 473100, 364791, 265729, 165937, 237490, 274673, 53649, 421605, 285577, 388216, 131507, 130291, 256755, 313007, 279815, 223839, 128515, 251830, 59481, 337782, 178036, 174942, 154738, 234916, 208452, 316219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de PeruibeRéu: M. de T.
02/08/2025 20:01
1021086-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1021086-10.2024.8.26.0506 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Apda/Apte: Maria | Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Associacao | Advogado(s): Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 155847, 283437, 268354, 185465, 415128, 256537, 75088, 147015, 101330, 369324, 216484, 254559, 87690, 286907, 350891, 250641, 322462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907
02/08/2025 19:48
2209294-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209294-87.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP); Advogado: Rodolfo Cezar Basso (OAB: 333594/SP); Advogado: | Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, | Advogado(s): Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378, SP), Advogado: Rodolfo Cezar Basso (OAB: 333594, Advogado | OAB: 34378, 333594, 226496, 140055, 33416, 8927, 281612, 161820, 371699, 402316, 168290, 35971, 15502, 35057, 185235, 260249, 140741, 73055, 91473, 422738, 350038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378
02/08/2025 14:55