Consulta de Processos

Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061008-70.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Agravado: 3p | Assunto: Penalidades; Agravante: Companhia | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), Edson Rubens Polillo (OAB: 53629 | OAB: 107857, 23086, 350063, 237895, 107953, 215764, 428252, 32599, 479579, 258967, 249622, 132744, 126171, 329896, 249744, 448105, 207010, 20305, 198103, 99429, 53629, 332282, 66905 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025425-24.2025.8.26.0000 | Classe: Única do Score | Vara: Unidade | Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP); Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Interessado: 3k | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luanda | Advogado(s): Mariana Paula Lorca (OAB: 316609, SP), Advogada: Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536, Interessado, Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB: 310721, Advogada: Thais Estevão Saconato (OAB: 244698, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Interessado: Inacio de Loiola Mantovani Fratini, Advogado, Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896, Interessada: Augusta Regina Foster Zorzi, outros, Advogado: Fernando | OAB: 173229, 174082, 213391, 28080, 67706, 154209, 131910, 296702, 50263, 279426, 315647, 266740, 51798, 120569, 96682, 89794, 68931, 279144, 298082, 373160, 316609, 180536, 275375, 185939, 154849, 304679, 110589, 262387, 310721, 244698, 268133, 324254, 188544, 220564, 341806, 159265, 196462, 282896, 191768, 385983, 99056, 209127, 354701, 209674, 460586, 259920, 72232, 112813, 267784, 359224, 424351, 130329, 36381, 428252, 153266, 318740, 369611, 118714, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001523-92.2024.8.26.0491 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA ÚNICA | Advogado: 410011/SP - Sebastião Perosso Junior | Autor(es): Adriana Darise Mendonça, Angela Maria Messias, Valeria Cristina Bertoncelo Menossi, Lucas Matheus Moura, LUIS CARLOS BRITO DE SOUZA, C.R.C.P.N.T., H.L.R. | Réu(s): Jaime Marques, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Agnaldo Bispo dos Santos Júnior, Sebraseg Culbe de Benfícios Ltda, D.M.R., J.E.R.F. | Advogado(s): 410011, SP, Sebastião Perosso Junior, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 339456, Lucas Diego Laursen Tuponi, 412974, Alanderson Soares Justo | OAB: 299599, 323623, 360187, 47487, 276098, 57862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339449-07.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP) | Autor(es): EDINEIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA, EVILÉSIO CORDEIRO, DIVA PREVIDELLO AGUIRRA, ROGERIO FERRARI TANGANELLI, HORACIO FURQUIM GUANAES, GILSANDRO CESAR PRUDENTE | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES (OAB 425975 | OAB: 445905, 9237, 136973, 125142, 467731, 364672, 220534, 395478, 425975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0334890-07.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO | Advogado: CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280/SP) | Autor(es): CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA, JANDERSON LIBERA DE ALENCAR, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, ROBERTO CARLOS FERRAZ, VERONICA NADIM JARDIM, GUILHERME CYRINO, KELLY CRISTINA CUNHA DOMINGUES | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280, JANDERSON LIBERA DE ALENCAR (OAB 482678, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639, LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755, VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824, CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624, WALTER DE SOUZA (OAB 145669 | OAB: 136973, 125142, 435280, 482678, 279639, 403755, 328824, 203624, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0332701-56.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) | Autor(es): JOSÉ DE CASTRO PEDROSO NETO, ROSANGELA DE SOUZA BERTHOLINI, JOSÉ BARBOSA FERNANDES, CARLOS ALBERTO MINAS, ADOLPHO HENRIQUE DE PAULA RAMOS, LUIZ FERNANDO CALIXTO, JOSE PILAO, MANNRICH E VASCONCELOS ADVOGADOS | Advogado(s): JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610, FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409, BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB 224120 | OAB: 258168, 136973, 125142, 143911, 428252, 216610, 213409, 224120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0332503-19.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: STEPHANNY DOS SANTOS DINIZ CERQUEIRA CERVI (OAB 400787/SP) | Autor(es): ANTONIO ALIPIO SILVEIRA, ROSANGELA LACERDA RAMOS, SHEILA DE LIMA SOARES, ELZA SOARES FAJONE, REINALDO DE SOUZA FERREIRA, PAULO AUGUSTO RIBEIRO MORATO ERICA, MARIA CRISTINA LOPES | Advogado(s): STEPHANNY DOS SANTOS DINIZ CERQUEIRA CERVI (OAB 400787, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ARLETE VIANNA (OAB 155298, MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602 | OAB: 125142, 400787, 136973, 445905, 9237, 155298, 249744, 428252, 71602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0331424-05.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP) | Autor(es): LENIR BENEDITA INACIO DE PAULA, IVONETE ALVES DOS SANTOS GRATÃO, FRANCISCO LUIZ GOUVEA, MARIA VILANOVA, LEDA MARIA HADDAD, CONCEIÇÃO JOCELEM FERRER SANTANA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252 | OAB: 428252, 136973, 125142, 464154, 9237, 358684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11