Consulta de Processos

Nº Processo: 0001534-20.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF (OAB/DF 74959) | Autor: - FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS | Advogado: - LOURENCO RIBEIRO JUNIOR (OAB/DF 42315) RECLAMADO - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E | Ação: LTDA | Autor(es): FERNANDO BATISTA SOUSA JUNIOR RECLAMADO, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CARLA ALVES BORGES RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LUIS AIRES DA SILVA FILHO ADVOGADO, CLEITON MACIEL (OAB, DF 65061), BRUNO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMANTE, CLEYTHON PEREIRA E SILVA, LEDA MARTINHA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Réu(s): WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA SERVICOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RECLAMANTE, MAYCON LUIZ FREIRE, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE (OAB, DF 65113), UNILEVER BRASIL LTDA. ADVOGADO, JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) | Advogado(s): LOURENCO RIBEIRO JUNIOR (OAB, DF 42315) RECLAMADO, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E, FABIO WEBER LUDWIG (OAB, RS 128693), HUGO SIMAO DE MELO (OAB, DF 80374) ACC 0001534, 20.2024.5.10.0006, TIAGO ALMEIDA DE BRITO (OAB, DF 43509) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IAN MAX DOS SANTOS BARROS CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, KARINE SILVA FREITAS ATOrd 0001535, 05.2024.5.10.0006, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR 64444), RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) (OAB, DF 21184), WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), RAFAEL SILVA MELAO (OAB, DF 26264) ADVOGADO, MICHAEL MARINHO MOURA, KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE (OAB, DF 47979) ADVOGADO, DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404), MARCELA PEREIRA ANDRADE ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) AEROPORTO DE BRASILIA S, JANAINA MENDONCA BEZERRA (OAB, SP 284430), MARIA LAURA CARNEIRO SAMPAIO PALMA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 74959, DF 42315, RS 128693, DF 80374, DF 43509, DF 12067, DF 65023, DF 64333, DF 17510, DF 40157, SP 302778, DF 31532, DF 21184, DF 19960, DF 65061, DF 26264, DF 65113, DF 47979, DF 41404, DF 36563, DF 75062, DF 78475, DF 38123, SP 284430, DF 48585, DF 40304 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001076-13.2024.5.10.0811 | Vara: do Trabalho do Gama - DF (OAB/TO 9240) | Autor: - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR | Ação: EIRELI - ME ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA | Autor(es): SINDICATO DOS PROFESSORES EM ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR, ANA CAROLINE ARAUJO SANTANA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA | Réu(s): VITORIA EDUCACAO EIRELI, ME ADVOGADO, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA, SARAH REGINA BALBINO DA SILVA ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), ALEXSANDRA QUEIROZ SEGURADO, CPF: 070.237.471, felipe wanderson queiroz segurado, CPF: 049.566.501, 08, DEPRECANTE, AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA, millena cristina queiroz segurado, CPF: 070.237.701, 51, DEPRECADO, JANGA AGUIAR DO NASCIMENTO, rosimeire reboucas de oliveira, CPF: 929.223.921, 04, 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, yasmim barbosa rodrigues segurado, CPF: 075.598.621, 01, RECLAMADO, EDILSON FRANCISCO AMERICANO | Advogado(s): LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) (OAB, TO 915), WHITAKER HUDSON PYLES (OAB, DF 42685) (OAB, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA, JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS (OAB, TO, ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO ADVOGADO, WERIK VINICIUS SANCHES LEAL (OAB, TO 12889) ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB, MA DEPRECANTE, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR RECLAMADO, VANIA KATIA DE ANDRADE AMERICANO, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, ANA PAULA DE CARVALHO (OAB, TO 2895) | OAB: TO 9240, DF 38015, TO 915, DF 42685, SP 432628, SP 411231, PR 25726, TO 12889, TO 5751, TO 2895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004908-62.2024.5.10.0000 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS Precat 0004908-62.2024.5.10.0000 | Autor(es): C.T.L., D.M.D.S., J.A.R.D.M. TERCEIRO INTERESSADO, GABRIELA DE MORAES | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, TO Precatório, OJC, TO Secretaria de Precatório, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, O.S.D.P. | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS Precat 0004908, 62.2024.5.10.0000, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR Secretaria de Precatório, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) REQUERENTE, E.D.A.B., REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991) RPV 0004909, 47.2024.5.10.0000, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) Secretaria de Precatório, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RPV 0004910, 32.2024.5.10.0000, TO 875) Precat 0004911, 17.2024.5.10.0000, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) Precatório, OJC, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Precatório | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR TELEGRAFOS | OAB: DF 28077, PA 13959, DF 61191, TO 5991, TO 4789, TO 875, TO 3391, DF 31444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000906-28.2024.5.10.0007 | Advogado: - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF (OAB/DF 64694) | Ação: REGIONAL DO DF ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF (OAB, DF 64694), CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA 3ª Turma, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR MACHADO GUIMARAES, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF RECORRIDO, LIC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA 54845), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF 35748) ROT 0000917, 54.2024.5.10.0105, RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA 2ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, ANDREIA RODRIGUES REGINALDO DE JESUS RECORRIDO, JOSE LUIZ MARCONDES JUNIOR, RAQUEL SILVA SANTOS (OAB, DF 46129) (OAB, DF 13793), SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA ADVOGADO, JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618) | OAB: DF 64694, DF 40157, DF 15978, SP 302778, DF 31532, DF 36563, DF 29299, DF 52766, DF 35748, DF 20301, DF 67386, DF 31272, DF 37299, DF 42618, DF 40443, DF 46129, DF 13793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001352-20.2023.5.10.0022 | Advogado: - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, SP RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, DF 46677) ADVOGADO, RICARDO PEREIRA DE MOURA (OAB, DF 75645), YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF, SP 59953), THAYNARA VIANA DE ALMEIDA (OAB, DF 69971) RECORRIDO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181), MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS ROT 0001356, 84.2023.5.10.0013, ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910) LEITAO MARTINS, CARLOS CANROBERT PIRES (OAB, TO 298) RECORRENTE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB, TO DISTRITO FEDERAL METRO DF, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, TO 4945) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRENTE, CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) LTDA, EPP, DF 34998) 32420), DF 12870) ADVOGADO, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma | OAB: DF 46677, DF 33181, DF 75645, SP 59953, DF 69971, TO 1655, TO 8910, TO 298, TO 4945, DF 34998, DF 12870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000961-68.2023.5.10.0021 | Advogado: - ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB/DF RECORRENTE - WENDESON DE SOUSA ALFREDO OLIVEIRA | Ação: DOS LOJISTAS DO SHOPPING | Advogado(s): ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB, DF RECORRENTE, WENDESON DE SOUSA ALFREDO OLIVEIRA, AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB, DF 31291) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES 15553), FABRICIO CORREIA DE AQUINO (OAB, DF 18486) 59817), MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, WILSON BORGES JUNIOR (OAB, DF 26360), MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF ROT 0001013, 18.2023.5.10.0101, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 68912), ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) 3ª Turma, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Relator(a): Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CENTER DA BARRA | OAB: DF 10424, DF 31291, DF 46985, DF 18486, DF 26360, DF 36467, DF 65466, DF 71339, DF 74823, DF 68912, DF 16567, SP 290450, SP 242236, DF 70125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000373-67.2023.5.10.0019 | Advogado: - PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E | Advogado(s): PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, DF DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E, WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA (OAB, DF RECORRENTE, JOSE NILTON NERI DE SOUZA, LUCAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, DF 73499) RECORRIDO, ROBERTO DA GAMA CIDADE (OAB, DF 26005) ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) 54575), DF 73499) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, DF 26005) (OAB, DF 59546), DF 9999), MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN (OAB, DF RECORRIDO, ALEX ALVES DE SOUSA, BRUNO REIS DE SOUZA (OAB, DF 45976) MACHADO GUIMARAES, DF 45976) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, RODRIGO PERFEITO PEGHINI (OAB, DF 46030) RECORRENTE, JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA, DF 46030) ADVOGADO, BERNARDO BARBOSA ALMEIDA (OAB, DF 41515), WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 59546), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO FOLTRAN, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA | OAB: DF 46064, DF 11050, DF 59546, DF 73499, DF 26005, DF 9999, DF 52169, DF 40757, DF 45976, DF 46030, DF 41515, DF 34841, MT 11898, DF 78291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000104-84.2011.5.10.0007 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Ação: COLETIVA E ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA | Advogado(s): MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, EDEWYLTON WAGNER SOARES (OAB, DF 6923), DF (OAB, DF 78333), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298), CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) AGRAVANTE, FRANCISCO DE ASSIS BASILIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB, SP ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA, JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (OAB, PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 1ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALVORADA | OAB: DF 6923, DF 78333, DF 37732, DF 25034, DF 46023, DF 77298, DF 4362, DF 24095, DF 48057, PB 17915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001401-48.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) | Ação: PIONEIRA LTDA | Autor(es): GIOVANNI QUIRINO DE FREITAS ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARIA CRISTINA GAZINEO CORREIA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANETE SEVERINO DE SOUSA RECLAMANTE, RONNY ELSON DA SILVA BATISTA, WANDSON ROMA GOMES, THAYNAN GOMES CORDEIRO ROSA RECLAMADO, DISK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CRISTIANE PRISCILA BORGES RUAS 34181) | Réu(s): I.A.O.C.S.I.B. ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726), CONSORCIO G3, VICENTE PIRES, BANCO DO BRASIL SA DEPRECADO, CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA, SAPORE S.A. RECLAMADO, VIACAO PIONEIRA LTDA, WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA. ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES (OAB, DF 36375), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, DF 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341) DEPRECANTE, REGINALDO DE ALMEIDA SOARES, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) LTDA, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, AMAURY SANTOS DE ANDRADE (OAB, DF 33179), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) (OAB, DF 13398), FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB, SP 283520), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452) ATOrd 0001403, 42.2024.5.10.0007, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JOSE RENATO DUARTE SANTOS (OAB, DF 32951), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ATOrd 0001404, 03.2024.5.10.0015, DF 36563) RECLAMADO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA | OAB: DF 10424, DF 36375, DF 53062, DF 46726, DF 23969, DF 50341, DF 28436, DF 33179, DF 39146, RS 56479, DF 13398, SP 283520, SP 142452, DF 44755, DF 54556, DF 36563, DF 32951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000732-25.2024.5.10.0102 | Advogado: - HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB/PE 32773) ADVOGADO - EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OAB/DF | Ação: DE | Advogado(s): HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB, PE 32773) ADVOGADO, EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OAB, DF, MARINA DE MEDEIROS BEZERRA (OAB, PE 41026), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, GABRIEL DE MELO SOUZA CRUZ (OAB, DF 57709), ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE ADVOGADO, GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, GISELLE DE MELO SALLES MACEDO (OAB, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RORSum 0000732, 25.2024.5.10.0102, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, PE 32773) RECORRENTE, DANIEL VINICIUS BASTOS TORRES, FABIO DE FREITAS GUIMARAES FILHO (OAB, DF 61981) RECORRIDO, CERCRED, CENTRAL DE RECUPERACAO DE, PE CREDITOS LTDA, EPP, DF 48715) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DENISE SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB, DF 74000) ADVOGADO, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), BRUNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO, DANIEL DIAS DOS SANTOS (OAB, DF 76398), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF AGRAVADO, BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 55946, PE 32773, PE 41026, DF 61981, DF 57709, DF 37579, DF 48715, DF 44315, RJ 160809, DF 74000, RJ 145308, DF 15799, DF 41051, DF 64131, DF 76398, DF 50422 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região