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1042123-36.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1042123-36.2020.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Alonso Gregório da Silva, G.F.N., Vanessa Rodrigues de Luna, Douglas Rodrigo Leite Geraldo, Marcos Alexandre de Almeida, Maria Salete Pailo, Mauro Barreto de Araujo, João Geraldo da Cunha Carvalho | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 379006, Caio de Cassio Cirino, 34161, GO, JULIANE VIEIRA DE SOUZA, 295487, André Afonso de Lima Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 413218, Fabiola Luciana de Oliveira, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro, 354307, Thiago Pereira Sarante, 273464, Andre Luis Froldi, 507195, Alysson Luiz Nascimento da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
1046428-46.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1046428-46.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 246598/SP - Silvio Rodrigues dos Santos | Autor(es): Davi Lucca Miranda Victor, Ricardo Bezerra Damasio, Jailton de Aquino Torres, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Maria Eduarda Curio Alcantara, Silva, Elias Antônio Araújo, Leonardo Suares de Oliveira, Aparecida Zuntini da Costa, ISAURA DE OLIVEIRA BONFANTE | Réu(s): Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, Unidade Hospital Geral do Grajaú, Município de São Paulo, Diretor do Depto. de Transporte Público do Municipio de São Paulo, DTP, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 246598, SP, Silvio Rodrigues dos Santos, 103435, Airton Grazzioli, 448105, Cezar Augusto dos Santos, 208408, Liège Schroeder de Freitas Araujo, 183337, Daniel Simões Alves, 115089, Iris Vania Santos Rosa, 127131, Denise Ferreira de Oliveira Cheid, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 43355, LUIZ FERREIRA DANIEL, 326544, Rodrigo Gonçalves Moura, 249744, Mauro Bergamini Levi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:08
1029478-83.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1029478-83.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Sergio Correa de Souza, Thiago José Ruiz Cavalcante, Maykon Cristiano Honorato da Silva, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, J.S.L.C., Raina da Silva Pereira, Josi Mara Praxedes Franzin, José Geraldo Lemes, João Maurício Eredia de Moura | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, José Carlos da Costa Junior, A.A.C., Jj Pivotto Comercio de Frutas Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a., Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 466367, Matheus Rodrigo Bertanha, 494810, João Vítor Felicio, 124809, Fabio Frasato Caires, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 482111, Matheus Afonso Galiano, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 402799, Sebastião Rodrigues dos Santos, 443103, João Victor Batista Bressan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
2221399-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
1023281-25.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1023281-25.2024.8.26.0196 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Flavio Santos da Silva (OAB: 342519/SP); Apelada: Central Nacional Unimed - | Assunto: Associação; Apelante: Maria Nilza Alves; | Autor(es): J. C. da S. B., Advogado: Paulo Henrique Oliveira Cursino dos Santos (OAB: 224027, SP), Apelada | Advogado(s): Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272, SP), Apelado: Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas, Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456, Apelado: Asbapi, Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e, Ana Claudia Fernandes Medeiros de Oliveira (OAB: 338992, Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 425272, 342519, 112922, 427456, 39815, 224027, 209941, 999999, 338992, 384405, 500623, 72562, 416029, 423688, 190639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:38
2222342-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
2221330-64.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221330-64.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre Trancho Filho (OAB: 258880/SP); Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/ | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Paulo Rogerio Messias Guimaraes e outros; Advogado: Raul | Advogado(s): Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, SP), Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Antonio, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320 | OAB: 175011, 258880, 185587, 131837, 240121, 424069, 434035, 423837, 72625, 18842, 17925, 399658, 445234, 120415, 154087, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 439893, 469997, 440686, 182320, 181744, 150205, 284949, 213968, 100095, 173273, 479578, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
1010168-11.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010168-11.2025.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1010168-11.2025.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional | Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravante: | OAB: 317717, 21925, 247162, 256828, 163116, 256193, 171669, 296989, 235379, 228254, 172712, 501962, 204140, 152082, 154694, 409485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:26
1000581-27.2024.8.26.0464
Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
1009591-73.2023.8.26.0127
Nº Processo: 1009591-73.2023.8.26.0127 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Mendes Dias (OAB: 171260/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452, SP) | Advogado(s): Thiago Chohfi (OAB: 207899, SP), Apelado: Ademir de Camargo Julio, Advogado: Wesley Antoniassi Ortega (OAB, Melissa Toledo de Macedo Dorin (OAB: 219665, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda, Thiago Jordão (OAB: 204558 | OAB: 171260, 515452, 104455, 201169, 230738, 207899, 121483, 419157, 319804, 392741, 343055, 40355, 227861, 113297, 102579, 108200, 46639, 219665, 388558, 190192, 251942, 132264, 326964, 204558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05