Consulta de Processos

Nº Processo: 1501444-71.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Vicente, Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542, SP), Advogada: Maria, Idaelson da Silva Castro, Advogada: Celia Regina Rezende (OAB: 120583, Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Mauri Tayama, Apelado: Jose Alberto, Apelado: Saldanha e, Apelado: Guilherme, Apelado: Jorge Parada, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Antonio Carlos | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Oswaldo Katsushi Oda, Apelado: Jose Marques Novo Junior | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 175542, 175310, 229163, 289992, 152374, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010529-41.2023.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010529-41.2023.8.26.0562; Pensão; Apelante: Cia | Advogado: Alexandre Palhares (OAB: 116366/SP); Advogada: Sonia | Autor(es): GRAZIELI DAIANE GUEDES, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Advogado: Gabriel | Réu(s): Gilberto Antonio Germano (E outros(as)), Advogado: Miguel Ermetio Dias Junior (OAB: 151021, SP), Advogada, C., C. P. de T. M., Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves, N. C., Apelado: O. P. da S., Apelada: A. B. F. de B., Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383, Ficam as | Advogado(s): Priscila Novaes Ribeiro (OAB: 363773, SP), Apelado: Auto Posto Bandeira 2 Ltda, Advogado: Roberson Alexandre, Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, Ficam as partes intimadas para | OAB: 116366, 114971, 104060, 363358, 363773, 151193, 46911, 305727, 341336, 168384, 151021, 310720, 136831, 240970, 111577, 305028, 300666, 270757, 101014, 256975, 134498, 90275, 232140, 101383, 276010, 329300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511533-56.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511533-56.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cleiton | Réu(s): O M Comercio de Plantas, Servicos de Jardinagem Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Havan S.a., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511302-29.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511302-29.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Adalto da Silva; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ridge Servicos Terceirizados, Apelado: Visual Otica | Réu(s): Tblt Transportes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670, 438834, 307679, 309119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511195-82.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511195-82.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município de São | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mello Sao, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira, Apelado: Clinica Medica, Apelado: Neurivaldo | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219813, 351757, 239826, 312946, 304325, 198610, 85991, 307173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510595-61.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510595-61.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Castral Representacao | Réu(s): Twa Construtora Sao Carlos Ltda Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Santulo Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Baldan, Santos Academia Ltda Me, Ind, Com de Tambores, Sucatas S C Ltda, Resauto Servicos Especializados Ltda Me | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Debora Ferreira Leite, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510396-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510396-39.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Joao Paulo | Réu(s): Micro Juntas Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Pascolate Biscoitos, Chocolates Ltda Epp | OAB: 115587, 239826, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509910-54.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509910-54.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria da, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Jose Antonio | OAB: 312946, 115587, 219670, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508932-77.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508932-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11