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0010369-26.2024.5.15.0113
Nº Processo: 0010369-26.2024.5.15.0113 | Advogado: - MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB/SP 149799) | Advogado(s): ALAN DO CARMO NOVAIS (OAB, SP 453848) RECORRIDO, CONCILIG TELEMARKETING E COBRANCA, MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ANA, ANDERSON LUIZ VIANNA MASSA (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP REGINA TANCINI PESTANA, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP, NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB, MS RECORRIDO, TEL TELECOMUNICACOES LTDA., SP 90070), SP ROT 0010376, 97.2024.5.15.0022, MS Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS 3ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GISELA 9ª Câmara | OAB: SP 149799, SP 152910, SP 453848, SP 134450, SP 203606, SP 332614, SP 354469, SP 297608, SP 90070, SP 198669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALAN DO CARMO NOVAIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho KEILA 8ª Câmara
10/08/2025 02:15
0016110-62.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0010032-38.2025.5.03.0080
Nº Processo: 0010032-38.2025.5.03.0080 | Vara: do Trabalho de Patrocínio 2ª Vara do Trabalho de Betim | Autor: - LUIZ CARLOS DA SILVA AUTOR - SAMARA MENDES COSTA | Advogado: - GABRIELLA NOGUEIRA NUNES E SILVA (OAB/MG ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA | Ação: LIMITADA AUTOR - LIGIA FERREIRA DO NASCIMENTO | Réu(s): CLAUDIO DORNELAS GONÇALVES RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, CLAYTON GONÇALVES DORNELAS, J I J COMERCIO DE TINTAS LTDA, ME RÉU, PROINK DO BRASIL LTDA, ME, SMART FESTA LTDA ADVOGADO, LEONIDAS TADEU CHAVES MELO (OAB, MG, DROGARIA ARAUJO S A 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, JR HIGIENIZACAO LIMITADA AUTOR, LIGIA FERREIRA DO NASCIMENTO, VERZANI & SANDRINI LTDA ADVOGADO, ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE SOUSA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, LUANA FLAVIA ALVES FAGUNDES (OAB | Advogado(s): GABRIELLA NOGUEIRA NUNES E SILVA (OAB, MG ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557) 170451), ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI (OAB, Mauricio Muller da Costa Moura (OAB, RJ 86770), JULIANA DE FATIMA MIRANDA (OAB, MG 139057) RÉU, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E, LUCAS FERREIRA MIRANDA (OAB, MG 232542) INVESTIMENTOS, FERNANDA DANIELLE PADILHA (OAB, MG 222403), GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, MG 179999) ATSum 0010033, 70.2025.5.03.0129, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) 3ª Vara do Trabalho de Contagem, VALDERIS OTT DE MOURA (OAB, MG 207625) AUTOR, KELVEN BARROS DA SILVA, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AUTOR, ANA LUIZA FREITAS PINHEIRO | OAB: MG 142571, MG 184557, RJ 86770, MG 139057, MG 232542, MG 222403, MG 179999, MG 236251, GO 36631, MG 207625, SP 74206, SP 393965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:05
0000048-96.2025.5.08.0110
Nº Processo: 0000048-96.2025.5.08.0110 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUÍ ATSum 0000049-81.2025.5.08.0110 | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO (OAB/AP | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECLAMADO - CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI | Autor(es): E.A.D.O. VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, I.A.D.O. RECLAMANTE, VALDECIR DA CONCEICAO RODRIGUES FILHO, ADENISE MOREIRA CAMPOS GOMES, VALDENICIO DE OLIVEIRA LOPES ATSum 0000050, 66.2025.5.08.0207, MARIA PEREIRA RODRIGUES RECLAMANTE, LETICIA DO NASCIMENTO PEREIRA, CLEOSSON RAGAN DA SILVA BRITO ATOrd 0000050, 60.2025.5.08.0209, EDER DE FREITAS GOMES, MARIA PEREIRA RODRIGUES, EMERSON BAGATA BARROS | Réu(s): APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI, EPP 5585), FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECLAMADO, CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI, PMA SERVICOS LTDA, C.C.M.E.S.E.E. RECLAMADO, MATHEUS RUOSO TEIXEIRA, E.P.D.D.E.S., JYLYANE CLEBERCLECYA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO, ROBERTA SILVA BRITO DA COSTA, JYLYANE CLEBERCLECYA PEREIRA DE SOUSA (OAB, PA 35338), IMPERIO DO GESSO, MATERIAL PARA, ANA CERIS DE CASTRO FERREIRA LIMA RECLAMADO, CLEAN SERVICE CONSTRUCOES LTDA, ME, MUNICIPIO DE OIAPOQUE ADVOGADO, IASMIN DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB, DF, ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS EIRELI 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE OIAPOQUE ATSum 0000050, 66.2025.5.08.0207 | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO (OAB, AP, YURI DE SOUSA KIYATAKE (OAB, PA 16792) ADVOGADO, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR, PA 16792) 113978), AFONSO GATO FREIRE (OAB, PA 26420) ADVOGADO, IRAN FARIAS GUIMARAES (OAB, PA 20018), CHARLES FERNANDES DO CARMO (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | OAB: AP 5759, PA 16792, PA 26420, PA 20018, PA 35338, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02
0000501-78.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0000501-78.2023.5.10.0022 | Advogado: - ILARIO RETKVA (OAB/PR 38146) ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481) | Advogado(s): ILARIO RETKVA (OAB, PR 38146) ADVOGADO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), MEIRE REGINA DE FARIA PALLA (OAB, PR 29002) ADVOGADO, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR, PR 29002) (OAB, RS 74925), ODAIR DE MORAES JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452), DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244), ODAIR DE MORAES JUNIOR 94881), ODAIR DE MORAES JUNIOR RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB, ES 25809), RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO AIRR 0000534, 34.2023.5.05.0531, EVYANY NATALY BARBOSA BELO (OAB, PE AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., AIRTON GUIMARAES DE ARAUJO FILHO (OAB, PE 25254), ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA AIRR 0000548, 47.2023.5.13.0029, INALDO GERMANO DA CUNHA Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452), ISABELA MARIA ABREU MAIA (OAB, MG 120456), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DE ALIMENTOS | OAB: PR 38146, RS 34481, PR 29002, RS 74925, RS 44452, SP 200488, RS 65244, ES 25809, RJ 93631, DF 51169, MG 120456, PE 18855, PE 25254, PE 56326, PE 9024
Advogado: ILARIO RETKVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0000052-70.2025.5.11.0007
Nº Processo: 0000052-70.2025.5.11.0007 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA | Ação: COMERCIO E SERVICOS LTDA | Autor(es): MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO, CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA, CARLOS EDUARDO MARQUES DE FREITAS TELEGRAFOS, ELISANGELA TEIXEIRA REIS, EVA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, CLAUDINEI RAMOS DA SILVA RECLAMANTE, GABRIELA DOS SANTOS LIMA | Réu(s): MUNICIPIO DE MANAUS RECLAMADO, PACIFICO LOG LOGISTICA E TRANSPORTES, OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI, MUNICIPIO DE MANAUS 17ª Vara do Trabalho de Manaus, OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO RECLAMANTE, FREDSON FREITAS DA SILVA, Z. M. RUSSO DA SILVA PANIFICADORA EIRELI, 1ª Vara do Trabalho de Manaus, L. PESSI, ME RECLAMANTE, BRENDA CHAVES ALMEIDA, LEANDRO PESSI & CIA LTDA, ME RECLAMADO, INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, LP SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE, PESSI E PESSI LTDA 5ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): KECIA NATALY DE JESUS PINHEIRO (OAB, AM ALENCAR (OAB, AM 4249), RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO ATSum 0000052, 79.2025.5.11.0004, RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB, AM 10822) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB, AM ADVOGADO, VINICIUS DE SOUZA (OAB, PR 59784), STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB, AM 6176) ARMAZENAGEM EIRELI | OAB: AM 4249, AM 10985, AM 14773, AM 5316, PA 30441, AM 10822, PR 59784, AM 6176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 01:41
0101007-55.2023.5.01.0073
Nº Processo: 0101007-55.2023.5.01.0073 | Advogado: SIMONE PAGELS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA | Ação: DE CULTURA MACEDO(OAB: 167670/RJ) | OAB: 147738, 167670, 162566, 221439, 200829, 147890, 186259, 234922, 178626, 81825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0100769-73.2022.5.01.0072
Nº Processo: 0100769-73.2022.5.01.0072 | Advogado: - JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/RJ 114760) RECORRENTE - VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS | Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB, RJ 114760) RECORRENTE, VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) Gabinete 15, INGRID PEREIRA DE ANDRADE (OAB, RJ 197034) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO AUGUSTO, KARINE MARQUES FERREIRA (OAB, RJ 233476) SOUTO DE OLIVEIRA, ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (OAB, RJ RECORRENTE, LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO, Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB, RJ 140966) RECORRIDO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA, GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO GUIMARAES (OAB, RJ 77988), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) RECORRENTE, CARLA CRISTINA DA SILVA PEREIRA SALSA, ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE, SX NEGOCIOS LTDA., ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (OAB, MG 108112), RJ 53588) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 46, Desembargador do Trabalho EDUARDO HENRIQUE ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) | OAB: RJ 114760, RJ 184885, RJ 190205, RJ 35707, RJ 197034, RJ 233476, RJ 147421, RJ 140966, RJ 77988, RJ 164257, RJ 108949, RJ 53588, RJ 161959, MG 108112, RJ 92706, RJ 92657, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSE ANTONIO MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA
10/08/2025 01:37
0000034-21.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000034-21.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS RECLAMADO - CONSORCIO AMAPA SERVICE | Advogado: - GUILHERME GOLDBERG GUERREIRO NEVES ADVOGADO - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA | Ação: - UDE | Autor(es): MARCONE SILVA DE ALMEIDA 25519), NELINALDO GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), DELIANE RABELO FRANCO, FRANCISCO GAMBOA DE VASCONCELOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, GABRIEL BRITO PUREZA ADVOGADO, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP | Réu(s): TRANSPRESS TRANSPORTE EXPRESSO LTDA, RÉU, VALE S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (OAB, AP 2254), ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMANTE, NOEME DA SILVA TEIXEIRA, MR LOBO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA ATSum 0000034, 09.2025.5.08.0209, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, MS CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0000034, 15.2025.5.08.0207, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado(s): GUILHERME GOLDBERG GUERREIRO NEVES ADVOGADO, PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, PAULO JORGE CORREIA GARCIA (OAB, PA ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ATOrd 0000034, 12.2025.5.08.0208, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), AYRTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PA 18494) DA EDUCACAO, UDE, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) 5236), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503) VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB, PA RECLAMANTE, DANIELE VALE DE AQUINO | OAB: SP 481235, PA 6146, PA 19463, AP 2439, PA 24185, AP 2254, PA 18494, AP 4468, AP 5191, PA 6503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000011-20.2025.5.18.0004
Nº Processo: 0000011-20.2025.5.18.0004 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA | Autor: - LEANDRO AUGUSTO ALVES DA COSTA REZENDE RÉU - BRASIL TECMOLD MANUTENCAO E FABRICACAO | Advogado: - OSVALDO GARCIA JUNIOR (OAB/GO 58447) INDUSTRIAL LTDA | Ação: E LIMPEZA LTDA RÉU - JAQUELINE CRISTIANE DE CAMPOS GARCIA EIRELI | Réu(s): CEPALGO EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA. RÉU, MUNICIPIO DE GOIANIRA, LIMP VAP HIGIENE ESTERILIZACAO E LIMPEZA LTDA RÉU, JAQUELINE CRISTIANE DE CAMPOS GARCIA EIRELI, BRF S.A. 107525), EXPRESSO MAIA LTDA AUTOR, FABIO PEREIRA RODRIGUES, JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES ADVOGADO, LUCIO JOSE DA SILVA (OAB, GO 30665), VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA, VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ATSum 0000011, 27.2025.5.18.0131, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000011, 41.2025.5.18.0191, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS | Advogado(s): OSVALDO GARCIA JUNIOR (OAB, GO 58447) INDUSTRIAL LTDA, SYRLENIA MARIA COUTINHO BEZERRA (OAB, GO ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE SCHEFER (OAB, DF 68532), NATHAN PORTO LIMA (OAB, GO 39524) ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), ANDERSON MARTINS MIRANDA (OAB, GO 51646) VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA, MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI (OAB, SP RÉU, FUGINI ALIMENTOS LTDA, JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO (OAB, GO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES ATOrd 0000011, 85.2025.5.18.0241 | OAB: GO 58447, DF 68532, DF 17913, GO 39524, RS 98083, GO 51646, GO 30665, MS 14646, GO 64821, MG 118170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 01:36