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1000456-28.2024.5.02.0351
Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERICSON MENEZES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO
10/08/2025 21:01
1000841-06.2017.5.02.0000
Nº Processo: 1000841-06.2017.5.02.0000 | Advogado: - JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA | Ação: ADVOGADO - JOSELITA NEPOMUCENO BORBA | Advogado(s): JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSA, TALITA PEREIRA DE JESUS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, EVAVANE COELHO Polo Ativo, MARCELO OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO, LUCAS TIBURCIO DE SOUZA, JACKSON PEARGENTILE, TALITA PEREIRA DE JESUS Relator: PAULO KIM BARBOSA, EVAVANE COELHO Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRENTE, SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ RECORRIDO, LIVING CONSTRUTORA LTDA, LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECORRIDO, CYRELA BRAZIL REALTY S.A., EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI Relator: PAULO KIM BARBOSA, MARIA INES COSTA ASSAF Revisor: SORAYA GALASSI LAMBERT, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES Orgão Julgador: 12ª Turma | Relator(a): PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE, LIVING CONSTRUTORA LTDA, PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JACKSON PEARGENTILE Relator: PAULO KIM BARBOSARelator: PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE
10/08/2025 20:55
1001588-64.2024.5.02.0402
Nº Processo: 1001588-64.2024.5.02.0402 | Advogado: - JONATHAN S DE JESUS SILVA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 106552) ADVOGADO, JONATHAN S DE JESUS SILVA, NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB, SP 214153) (OAB, SP 391304), MARIO MAX DE MELLO (OAB, SP 196871), SP 196871) ROT 1001588, 64.2024.5.02.0402, DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB, SP 274018) RECORRIDO, COSTA CROCIERE SPA, ALLAN PAULINO VOIJTILA (OAB, SP 453068) RECORRIDO, LUIS FERNANDO GATO MACHADO, ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGAO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB, BEATRIZ FRANCIENE CARACA (OAB, SP 463544) ADVOGADO, LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES (OAB, SP 79180), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) ADVOGADO, KARINA LUIZETTI ARMIGLIATO (OAB, SP 394885), BRIGITI CONTUCCI BATTIATO (OAB, SP 253200) RECORRIDO, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, ANDRE MENDONCA PALMUTI (OAB, SP 176447) SEGURANCA LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO ADVOGADO, JONATHAN S DE JESUS SILVA, Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA RECORRENTE, LUIS FERNANDO GATO MACHADO, Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA RECORRENTE, SERGIO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho TANIA BIZARRO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES | OAB: SP 391304, SP 106552, SP 214153, SP 196871, SP 274018, SP 453068, SP 463544, SP 79180, RS 56479, SP 394885, SP 68383, SP 253200, SP 271242, SP 177734, SP 176447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO ADVOGADO
10/08/2025 20:52
1001167-40.2024.5.02.0090
Nº Processo: 1001167-40.2024.5.02.0090 | Advogado: - NATALIA DE CASTRO MARTIN (OAB/SP 465345) | Advogado(s): CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB, SP (OAB, SP 366598), RENATO CASTELO BET (OAB, SP 297419), JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA (OAB, SP RECORRENTE, TIM CELULAR S.A., RUBENS GOMES MIRANDA (OAB, SP 214169) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB, MG 17ª Turma, PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB, SAO JOSE SERVICOS DE BUFFET EIRELI, CLEIDE FATIMA DE NOBREGA (OAB, SP 91108), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRIDO, WENDELL RODRIGUES DA SILVA, SERGIO SOEIRO DA SILVA (OAB, SP 133833) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DAMIA AVOLI ADVOGADO, NATALIA DE CASTRO MARTIN (OAB, SP 465345), Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE CALOVI FAGUNDES, Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL 92280), Desembargador do Trabalho EDILSON SOARES DE RORSum 1001169, 75.2024.5.02.0036 | OAB: SP 465345, SP 366598, SP 271596, SP 297419, SP 82695, SP 214169, SP 297608, SP 232121, SP 90935, SP 91108, SP 133833, PR 34146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho DAMIA AVOLI ADVOGADO
10/08/2025 20:52
1002364-96.2023.5.02.0241
Nº Processo: 1002364-96.2023.5.02.0241 | Advogado: - JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB/GO | Ação: E EXPORTACAO EIRELI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, BIANCA STIPP EVANGELISTA (OAB, SP 394241) 15ª Turma, Cadeira 4, CAROLLINE LOURENCO LESSA (OAB, SP 437058) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA INES RE, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP SORIANO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729) TELEGRAFOS, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP (OAB, CE 22394), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS LTDA, FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB, SP 420909), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS, SANDRA RAIMUNDA DE LIMA (OAB, SP 435563) 17ª Turma, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB, SP 271195), DARIO LEITE (OAB, SP 242765) 14ª Turma, ELY LEITE (OAB, SP 321405) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI PINHEIRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL, Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES 38710), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA, Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A. | OAB: SP 228038, GO 39174, SP 394241, SP 437058, SP 119729, CE 22394, PR 30750, SP 420909, SP 249461, SP 435563, SP 82695, SP 297608, SP 271195, SP 221387, SP 242765, SP 321405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL
10/08/2025 20:51
1001666-85.2017.5.02.0052
Nº Processo: 1001666-85.2017.5.02.0052 | Advogado: - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI | Advogado(s): DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, SP 198958) MOMEZZO, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA AGRAVANTE, SUZANA GOMES DA NOBREGA, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA ADVOGADO, DANIEL AUGUSTO DE BARROS (OAB, SP 317753), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB, SP 72927) 143531), ELI ALVES DA SILVA (OAB, SP 81988) AP 1002289, 18.2017.5.02.0613, FERNANDA LOPES CREDIDIO IZEPPI (OAB, SP 3ª Turma, FLAVIA LOPES VIANA (OAB, SP 202435) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) BUONO, EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 201791) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886), JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE, JOSIVALDO MACEDO DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A. | OAB: SP 198958, SP 106972, SP 317753, SP 72927, SP 81988, SP 202435, ES 6725, SP 168805, SP 55226, SP 235847, SP 371300, SP 201791, SP 173886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DANIELA CALVO ALBA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE
10/08/2025 20:51
0001574-60.2014.5.02.0075
Nº Processo: 0001574-60.2014.5.02.0075 | Advogado: - RUBENS DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 297673) | Ação: E ELETRONICOS LTDA. | Advogado(s): ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE, ELIZETE MARIA BARTAH (OAB, SP 170047) AGRAVANTE, CLAYTON DE SOUZA, NIVEA MARTINS DOS SANTOS (OAB, SP 275927) AGRAVADO, LAMITEC COMUNICACAO E ELETRONICOS LTDA., SP 275927), EPP, MAURY IZIDORO (OAB, SP 135372), PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB, SP 149024) 8ª Turma, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ADVOGADO, ROGERIO PACILEO NETO (OAB, SP 16934) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO AIRO 0002683, 39.2014.5.02.0066, Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS NASCIMENTO (OAB, SP 319306), Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO SANTOS | OAB: SP 297673, SP 343601, SP 147792, SP 170047, SP 246206, SP 275927, SP 319306, SP 135372, SP 149024, SP 115094, SP 16934, MG 73735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DERelator: Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO AIRO 0002683
10/08/2025 20:51
1000171-49.2025.5.02.0044
Nº Processo: 1000171-49.2025.5.02.0044 | Vara: do Trabalho de São Paulo ACC 1000171-12.2025.5.02.0315 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Advogado: - ESTELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP AUTOR - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Autor(es): LUNES ESTIVERSON NOE 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, EDSON THEODORO DE SOUZA 5ª Vara do Trabalho de Santo André, MICHAEL VINICIUS PEREIRA DE SOUZA ATSum 1000171, 69.2025.5.02.0005, JEAN RAMOS DA SILVA ATOrd 1000171, 98.2025.5.02.0060, OTAVIO BARRETO SILVA | Réu(s): FLAMA SEGURANCA LTDA DEPRECADO, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., MUNICIPIO DE SAO PAULO DEPRECADO, WJ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. ADVOGADO, MICHAEL AUGUSTO LUIZ (OAB, SP 361216), MARCELO ARAKAKI, EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB, SP 340847), PUNTO MARIO TOLEDO COMERCIO DE, PRIME ALARME E SEGURANCA ELETRONICA ADVOGADO, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA RECLAMANTE, LUCAS ALVES DOS SANTOS, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E RECLAMANTE, AQUELINA MARIA NASCIMENTO, ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA | Advogado(s): ESTELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, ANGELA CASSIA DA SILVA, CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE, IAGO ALEXANDRE DE AZEVEDO MOREIRA ATOrd 1000171, 71.2025.5.02.0069, DANILO GOMES MARTINS (OAB, SP 322744) PARTICIPACOES S | OAB: SP 361216, PR 34146, SP 340847, SP 354943, SP 133996, SP 476477, SP 363560, SP 270984, SP 322744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:27
0000244-07.2021.5.17.0191
Nº Processo: 0000244-07.2021.5.17.0191 | Advogado: - KATIUSCIA OLIVEIRA DE SOUZA MARINS | Advogado(s): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB, ES 14177) ADVOGADO, PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES, RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB, ES 19164) 12448), AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB, ES RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, ENRICO SANTOS CORREA (OAB, ES 9210) 188332), FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB, ES ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) ADVOGADO, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA (OAB, ES 15067), ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578) 169362), ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, ES 31676), ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090), MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) ROT 0000852, 87.2021.5.17.0002, ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO, ALISSON AGIB SOUZA CABRAL (OAB, ES 15982), BRUNA MARCHIORI (OAB, ES 17041) (OAB, PE 18855), DAVI ALVES NASCIMENTO (OAB, ES 15770) ADVOGADO, GABRIEL PIO DALLA (OAB, ES 11646), ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) ADVOGADO, PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR (OAB, FILIPE PANETO SILVESTRE (OAB, ES 26389) 258967), JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) ADVOGADO, RODRIGO D ALMEIDA E CASTRO (OAB, ES 35518) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG 158240), Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RECORRENTE, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS | OAB: ES 16746, ES 14177, ES 19164, ES 17361, ES 25340, PR 61051, ES 9210, BA 23739, PR 52308, ES 15067, MG 158240, MG 169680, ES 19578, ES 14591, ES 31676, ES 7090, ES 11652, ES 15982, ES 4976, ES 17041, PE 18855, ES 15770, ES 11646, ES 16966, ES 26389, ES 4142, ES 35518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
10/08/2025 20:17
0000416-39.2020.5.07.0036
Nº Processo: 0000416-39.2020.5.07.0036 | Advogado: - KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO (OAB/CE 20178) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ALBERTO TRINDADE REBONATTO | Advogado(s): KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO (OAB, CE 20178) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECUPERACAO JUDICIAL, LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJO (OAB, RN (OAB, CE 18778), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE BARBOSA (OAB, CE 8667), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB, PB PERITO, MARCO ALESSANDRO FOLTRAN, PB ROT 0000416, 39.2020.5.07.0036, MANOEL JOBSON TEIXEIRA (OAB, CE 37346) Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, CE 37346) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, PB ADVOGADO, PB RECORRIDO, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, CE 37346) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCAS, CE 37346) (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCAS | OAB: CE 20178, CE 17053, TO 5426, CE 18778, CE 8667, CE 43651, RS 22821, RJ 149172, CE 37346 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
10/08/2025 20:14