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0020804-77.2024.5.04.0012
Nº Processo: 0020804-77.2024.5.04.0012 | Advogado: - CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB/RS ADVOGADO - FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB/RS 102441) | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA 168571) | Advogado(s): CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB, RS ADVOGADO, FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB, RS 102441), CESAR AUGUSTO SILVA (OAB, RS 17643) RECORRIDO, ALEXANDRE VIEIRA PEREIRA, EURICO BRUM GOMES (OAB, RS 113215) RECORRIDO, FRANCIELI RIBEIRO PROENSA, TATIANE LOUGUE SOUZA MARTINS, FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB, GEORG KASPERBAUER (OAB, RS 91897), MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS, Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770) ADVOGADO, ELTON JOSE GERHARDT (OAB, RS 52680) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079), JULIA SENHORI SOARES (OAB, RS 134630) 45809), LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB, RS 132765) ADVOGADO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138), MARIA CRISTINA ODY (OAB, RS 123790) RECORRIDO, AEROLINEAS ARGENTINAS SA, RAMONN FABRO (OAB, RS 57421) RECORRIDO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) RECORRIDO, R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) AEREO LTDA, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM (OAB, RS 22192), RENAN BARBOSA COLOGNESE (OAB, RS 39400) ADVOGADO, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ZIN, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente | OAB: RS 102441, RS 25643, RS 17643, RS 113215, RS 91897, RS 113765, RS 40770, RS 52680, RS 43079, RS 134630, RS 132765, RS 44138, RS 123790, RS 57421, SC 34259, RS 45861, SC 63481, SP 273056, SP 297608, RS 11407, RS 22192, RS 39400, RS 56775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ZIN
09/08/2025 23:49
0000103-04.2021.5.07.0017
Nº Processo: 0000103-04.2021.5.07.0017 | Advogado: - ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS (OAB/PE AGRAVADO - ANA CASSIA VIEIRA DE SOUSA | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS (OAB, PE AGRAVADO, ANA CASSIA VIEIRA DE SOUSA, PE RECUPERACAO JUDICIAL, CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA (OAB, CE 31545), ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, BA 19503) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773), ARTUR RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, CE 19605) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE (OAB, CLAUDEMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE, ORLANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO AZIN (OAB, CE 23859) (OAB, CE 26505), CE 30773) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 30773) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AP 0000731, 32.2022.5.07.0025 | OAB: PE 18850, RJ 143816, PE 23267, CE 31545, BA 19503, CE 30773, CE 19605, BA 15283, CE 44428, CE 22564, CE 23859, CE 26505, CE 33998, CE 10232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
09/08/2025 22:43
0000418-12.2023.5.17.0008
Nº Processo: 0000418-12.2023.5.17.0008 | Advogado: - ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB/ES ARMANDO COUCE DE MENEZES | Ação: DA | Advogado(s): ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OAB, ES ARMANDO COUCE DE MENEZES, ES ADVOGADO, ANANGELICA FADLALAH BERNARDO (OAB, ES, GUSTAVO CANI GAMA (OAB, ES 10059) ADVOGADO, ES 10059) 14257), UDNO ZANDONADE (OAB, ES 9141) AGRAVADO, GABRIEL MATTEDI, ES 9141) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), SP 297608) ROT 0000418, 12.2023.5.17.0008, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) ESPECIALIZADA LTDA, PEDRO RODRIGUES FRAGA (OAB, ES 19323) RECORRENTE, SIMAO PEREIRA SANTOS, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) ADVOGADO, ANA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272) ADVOGADO, LUCIENE DA SILVA MOREIRA (OAB, ES 15898), LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES (OAB, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 2220), MG ADVOGADO, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA DE ASSIS S, EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA RECORRIDO, IGIS, INSTITUTO DA GESTAO E INOVACAO DA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRENTE, COLINA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS 7023) | OAB: ES 10059, ES 9141, SP 216750, SP 297608, ES 21519, ES 19323, ES 160, ES 12511, ES 29480, ES 17185, SP 321931, RJ 164272, ES 15898, MG 2220, ES 9714, ES 4097, ES 11121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 1ª Turma
09/08/2025 22:18
0000276-37.2022.5.10.0008
Nº Processo: 0000276-37.2022.5.10.0008 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 20014, 513, 9021, 297608, 17915, 54495, 9004, 7264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:06
0000878-33.2022.5.07.0001
Nº Processo: 0000878-33.2022.5.07.0001 | Advogado: - BRUNO DE MIRANDA LEAO FELICIO (OAB/CE AGRAVANTE - MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL EM PARENTE DA SILVA | Advogado(s): BRUNO DE MIRANDA LEAO FELICIO (OAB, CE AGRAVANTE, MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS, FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773) Gab. Des. José Antonio Parente da Silva, CE 30773) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB, PE 18850) 188158), PE 18850) ADVOGADO, GUSTAVO BRYAN DIAS BRANDINO (OAB, GO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 62376), IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO, WELINGTON DA SILVA CARDOSO (OAB, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA AGRAVADO, ANTONIO SILVANILSON TEIXEIRA DA MOTA, CE 30773) EMPREENDIMENTOS LTDA., CE 30773) RECORRENTE, FABIA MENEZES LIMA, PE 18850) RECORRIDO, ANIGER, CALCADOS, SUPRIMENTOS E, PE 18850) EMPREENDIMENTOS LTDA., RJ 143816) RECORRIDO, COCALQUI, COOPERATIVA DE TRABALHO DA, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA, ANDREIA DE FRANCA MORAIS (OAB, CE 27308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI Seção Especializada I | OAB: CE 29704, CE 30773, PE 18850, RJ 143816, CE 31545, CE 27308, CE 8667, CE 37023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: BRUNO DE MIRANDA LEAO FELICIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
09/08/2025 22:04
1000049-03.2025.5.02.0055
Nº Processo: 1000049-03.2025.5.02.0055 | Vara: do Trabalho de Guarulhos ADVOGADO - JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB/SP | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO (OAB/SP 239824) | Advogado: - JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: COMUNITARIA FAZENDA DO | Autor(es): JOSE VENICIO PEREIRA 267471), VALDERISO FERREIRA LIMA ADVOGADO, PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB, SP 359958), DAMIANA BOZANA SOARES VIANA RECLAMANTE, GIOVANA LUIZA PEREIRA, ERICA ROSA PEREIRA DE MATOS ADVOGADO, ALEXANDRE CASCIANO (OAB, SP 211158) | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, MBRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECLAMADO, Z IBIRAPUERA, VEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE (OAB, SP 98890), INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, CANTINHO DO PASTEL HUANG LTDA | Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, SP 418293) RECLAMADO, ASSOCIACAO COMUNITARIA FAZENDA DO, CRISTIANO GALVANI VIEIRA (OAB, SP 418375) CARMO, ALEXANDRE CASCIANO (OAB, SP 211158) RECLAMADO, GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA, CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 466476) ADVOGADO, JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB, SP, IVANIA APARECIDA GARCIA 404111), NATALIA RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 413166) RECLAMADO, EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA, RAFAELA MINARI ROSA (OAB, SP 508104) LTDA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) SEGURANCA EIRELI, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA ATOrd 1000049, 80.2025.5.02.0385, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RECLAMANTE, JOEL JOSE DA SILVA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) ADVOGADO, ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) ALBONETE (OAB, SP 265220), PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, JAPAO SUPERMERCADO LTDA, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, NEW HOPE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA | OAB: SP 418293, SP 418375, SP 359958, SP 211158, SP 98890, SP 108820, SP 466476, SP 153094, SP 413166, SP 508104, SP 239824, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 265220, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:59
1000043-89.2025.5.02.0703
Nº Processo: 1000043-89.2025.5.02.0703 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RECLAMADO - CENTRUM CONSIGNACOES LTDA | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Autor(es): LORRANA DOS SANTOS (OAB, PR 24686), MATHEUS GEOVANE SOUZA DE ARAUJO, SILVIO FERREIRA PINTO FILHO, EDIVALDO SEVERINO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA., MISSILENE MATOS DE JESUS, LUCIANO FERNANDES RIBEIRO RECLAMADO, ONYX COMERCIO, IMPORTACAO E | Réu(s): MINIMERCADO E HORTIFRUTI PADILHA EIRELI RECLAMANTE, WILLIAM LIMA DOS SANTOS, IARA OLIVEIRA BARBOSA, ME RECLAMADO, DAVO SUPERMERCADOS LTDA, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., COLLECT CLEAN LTDA 50ª Vara do Trabalho de São Paulo, BANANA SPLIT LANCHES LTDA, ME 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, RESTAURANTE COSTA DOURADA LTDA ATOrd 1000043, 96.2025.5.02.0054, ALTO TIETE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857) RECLAMADO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DANIEL SCALLI MACEDO (OAB, SP 404035) ATSum 1000043, 11.2025.5.02.0050, LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS RECLAMADO, TAM LINHAS AEREAS S, A., MARCIA DE JESUS CASIMIRO (OAB, SP 92825) ATOrd 1000043, 08.2025.5.02.0051, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) ATSum 1000043, 05.2025.5.02.0052, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) 52ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) (OAB, SP 239824), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, LINHARES E FONTOURA CONSTRUCAO CIVIL, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) LTDA, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, TOMAS ALVES EMPREENDIMENTO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS IMOBILIARIO SPE LTDA, MARIO MIRANDOLA NETO (OAB, SP 268673) EXPORTACAO LTDA | OAB: PR 27146, PR 24686, SP 233857, SP 404035, SP 306299, SP 92825, SP 230603, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 239824, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 293434, SP 268673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
0000676-21.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000676-21.2024.5.13.0033 | Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 18850, 6509, 16769, 25084, 26357, 11589, 87801, 8559, 22451, 15744, 16465, 18880, 31147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52
0000689-29.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000689-29.2024.5.13.0030 | Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE | Ação: JUDICIAL EM Processo Nº ROT-0000691-65.2024.5.13.0008 | OAB: 116893, 297608, 18855, 19982, 25665, 14463, 24614, 22451, 15744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52
1800146-11.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1800146-11.2025.8.26.0100 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Advogado: 362957/SP - Luiz Fernando dos Santos Feitoza | Autor(es): Rosineri Fatima Aguilar de Souza 61888290978, R.C.M., Dione Almeida Santos, S.S.L., Antônio Marcos Rodrigo Alves Silva, Anai Costa Santos Pelai, Alcides Fazan Filho, Regiane Romano Marinho, Claudia Luciana Felipe da Silva, V.G.M.C., Vladimir Costa Chaves, G.M.D.O. | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A, Dia Brasil Sociedade Limitada, Hecyr Engenharia, Constr. Ltda, Marcelo Ginzberg, Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento, Investimento S, F.I.E.D.C.M.N.I.R.L., Nu Financeira S.a., Sociedade de Credito, Investimento | Advogado(s): 362957, SP, Luiz Fernando dos Santos Feitoza, 283071, Livia Maria de Carvalho, 80160, BA, Samuel Lucas de Souza Fontes, 312748, Edilson de Souza Coelho, 410288, Jéssica Aparecida Durães, 237379, Pietro Basile Cianciarullo, 366181, Renata Vivian Venditti, 510886, Raphaela Siloto Rosino, 3099, RO, Vinicius Jacome dos Santos Junior, 355389, Nadjane Moreira dos Reis, 426141, Tom Henrique Santis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 23:42