Consulta de Processos

Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000728-97.2024.5.10.0001 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF | Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047) ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB, RJ 213086) 55724), DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) DISTRITO FEDERAL, Leandro Oliveira Alves (OAB, DF 25014) RECORRIDO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, RAFAEL DE AVILA VIEIRA (OAB, DF 30692) RECORRIDO, KENEDY RENAN FERREIRA VIANA DO REGO, DF 25014) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), DF 30692) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF MARTINS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA, DF 36467) ADVOGADO, ANDERSON DE SOUZA MERLI, DF (OAB, SP 281737) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, JOSE PEREIRA DA SILVA, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: CE 40825, DF 36467, PA 9047, RJ 213086, TO 5259, DF 16171, DF 25014, DF 30692, DF 61643, DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 69959, SP 281737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001301-84.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) ATOrd 0001301-84.2024.5.10.0018 | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) | Autor(es): WILTON DE JESUS ATSum 0001302, 81.2024.5.10.0014, L.G.D.R.D.S.R. ADVOGADO, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO, VICTOR HUGO BACELAR FERREIRA, JOSE DOUGLAS DE QUEIROZ RECLAMADO, GPT DROGARIAS LTDA | Réu(s): BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECLAMANTE, IRACI AFONSO PEREIRA, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, ADVOGADO, EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548), JORGE AURELIO DA SILVA, B.S.(.S. RECLAMADO, ALLREDE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, DISTRITO FEDERAL RECLAMANTE, MARCELO REIS DE JESUS, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATISTICA DO ADVOGADO, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF, D.O.S. CONSTRUTORA MONTAGEM E | Advogado(s): FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ATOrd 0001301, 84.2024.5.10.0018, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA BRASIL, NOVACAP, ALINE SANTOS DINIZ (OAB, DF 39380) 73292), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS ATOrd 0001301, 17.2024.5.10.0008, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) RECLAMANTE, L.G.D.R.D.S.R., YURI CORREA JARDIM ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, GABRIEL MARTINS PEREIRA DE CARVALHO RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO MARTINS, CE 19970) JUNIOR (OAB, SP 138058), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECLAMADO, SANTA MARIA TELECOM EIRELI, DF ADVOGADO, PAULO ROBERTO SILVA BUENO (OAB, GO 28806), DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR (OAB, BRENDA GOMES GALDINO (OAB, DF 69569), MARGARETH MARIA DE ALMEIDA (OAB, DF ATSum 0001303, 66.2024.5.10.0014 | OAB: DF 45534, DF 14038, DF 74548, RJ 126689, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 76704, CE 19970, DF 58246, DF 80258, SP 138058, DF 10424, GO 28806, DF 74826, DF 74666, DF 69569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001076-13.2024.5.10.0811 | Vara: do Trabalho do Gama - DF (OAB/TO 9240) | Autor: - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR | Ação: EIRELI - ME ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA | Autor(es): SINDICATO DOS PROFESSORES EM ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR, ANA CAROLINE ARAUJO SANTANA RECLAMADO, TNL INTERNET LTDA | Réu(s): VITORIA EDUCACAO EIRELI, ME ADVOGADO, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA, SARAH REGINA BALBINO DA SILVA ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), ALEXSANDRA QUEIROZ SEGURADO, CPF: 070.237.471, felipe wanderson queiroz segurado, CPF: 049.566.501, 08, DEPRECANTE, AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA, millena cristina queiroz segurado, CPF: 070.237.701, 51, DEPRECADO, JANGA AGUIAR DO NASCIMENTO, rosimeire reboucas de oliveira, CPF: 929.223.921, 04, 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, yasmim barbosa rodrigues segurado, CPF: 075.598.621, 01, RECLAMADO, EDILSON FRANCISCO AMERICANO | Advogado(s): LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) (OAB, TO 915), WHITAKER HUDSON PYLES (OAB, DF 42685) (OAB, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA, JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS (OAB, TO, ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO ADVOGADO, WERIK VINICIUS SANCHES LEAL (OAB, TO 12889) ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB, MA DEPRECANTE, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR RECLAMADO, VANIA KATIA DE ANDRADE AMERICANO, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, ANA PAULA DE CARVALHO (OAB, TO 2895) | OAB: TO 9240, DF 38015, TO 915, DF 42685, SP 432628, SP 411231, PR 25726, TO 12889, TO 5751, TO 2895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001034-21.2024.5.10.0016 | Advogado: - DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB/DF 29340) | Advogado(s): DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES (OAB, DF 29340), SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF 71677) RORSum 0001034, 21.2024.5.10.0016, THIAGO MAHFUZ VEZZI 1ª Turma, Abiel Alcântara Lacerda (OAB, DF 16577) 15553), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF 16577) 1ª Turma, PE 44621) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA (OAB, DF 1ª Turma, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF AMARO SANTOS, CE 19970) ADVOGADO, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO, DF (OAB, DF 30279) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRIDO, HOSPITAL SANTA LUCIA S, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, JULIANA MARQUES LUCAS (OAB, DF 39862), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: DF 29340, DF 71677, DF 47506, DF 61523, DF 10424, DF 16577, PE 44621, PR 30250, DF 70226, DF 39862, DF 37226, CE 19970, DF 64651, DF 30279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001352-20.2023.5.10.0022 | Advogado: - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, SP RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, DF 46677) ADVOGADO, RICARDO PEREIRA DE MOURA (OAB, DF 75645), YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF, SP 59953), THAYNARA VIANA DE ALMEIDA (OAB, DF 69971) RECORRIDO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181), MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS ROT 0001356, 84.2023.5.10.0013, ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910) LEITAO MARTINS, CARLOS CANROBERT PIRES (OAB, TO 298) RECORRENTE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB, TO DISTRITO FEDERAL METRO DF, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, TO 4945) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRENTE, CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) LTDA, EPP, DF 34998) 32420), DF 12870) ADVOGADO, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma | OAB: DF 46677, DF 33181, DF 75645, SP 59953, DF 69971, TO 1655, TO 8910, TO 298, TO 4945, DF 34998, DF 12870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000373-67.2023.5.10.0019 | Advogado: - PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E | Advogado(s): PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, DF DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E, WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA (OAB, DF RECORRENTE, JOSE NILTON NERI DE SOUZA, LUCAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, DF 73499) RECORRIDO, ROBERTO DA GAMA CIDADE (OAB, DF 26005) ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) 54575), DF 73499) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, DF 26005) (OAB, DF 59546), DF 9999), MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN (OAB, DF RECORRIDO, ALEX ALVES DE SOUSA, BRUNO REIS DE SOUZA (OAB, DF 45976) MACHADO GUIMARAES, DF 45976) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, RODRIGO PERFEITO PEGHINI (OAB, DF 46030) RECORRENTE, JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA, DF 46030) ADVOGADO, BERNARDO BARBOSA ALMEIDA (OAB, DF 41515), WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 59546), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO FOLTRAN, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA | OAB: DF 46064, DF 11050, DF 59546, DF 73499, DF 26005, DF 9999, DF 52169, DF 40757, DF 45976, DF 46030, DF 41515, DF 34841, MT 11898, DF 78291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000858-25.2022.5.10.0012 | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ADVOGADO - ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB/RJ | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB, RJ, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 236929), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 53633), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, CINARA LORRAINE SILVA PAES (OAB, DF 65588), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ADVOGADO, MARCO TULIO SALOMAO LANNA (OAB, MG, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) 44394), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 236929), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO (OAB, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 46130), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB, DF, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 44394), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) (OAB, MG 54431), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 1ª Turma, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF AGRAVANTE, FABIO MELO DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, AMANDA RODRIGUES PEREIRA DE ANDRADE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, FRIGORIFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 65588, DF 70541, DF 12870, MG 54431, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 44394, DF 70169, DF 11776, DF 43498, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000104-84.2011.5.10.0007 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Ação: COLETIVA E ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA | Advogado(s): MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, EDEWYLTON WAGNER SOARES (OAB, DF 6923), DF (OAB, DF 78333), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298), CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) AGRAVANTE, FRANCISCO DE ASSIS BASILIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB, SP ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA, JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (OAB, PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 1ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALVORADA | OAB: DF 6923, DF 78333, DF 37732, DF 25034, DF 46023, DF 77298, DF 4362, DF 24095, DF 48057, PB 17915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região