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0000078-64.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000078-64.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Advogado: - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072) ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): EDZAINNE REIS PEREIRA VIEIRA 64586), ANTONIO CESAR ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DO EST DA BAHIA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E CONSTRUCOES LTDA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E Vara do Trabalho de Barreiras | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., BOTELHO ENGENHARIA LTDA 64586), CONDOMINIO HARAS RESIDENCE, VITORIA DA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA RECLAMADO, TORLOC SERVICOS E LOCACAO LTDA, REIS E BORGES LTDA (OAB, CE 45770), J NASCIMENTO JUNIOR & CIA LTDA | Advogado(s): LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 56643), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, SC TERRAPLANAGEM LTDA, ROSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB, BA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB, BA 18120) 85819), TATIANE SANTANA SANTOS (OAB, BA 45246) RECLAMADO, ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATSum 0000083, 36.2025.5.05.0661, BA RECLAMANTE, LUIZA DE CASTRO SILVA, BA 78102) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO, BA (OAB, CE 35997) | OAB: BA 48072, BA 52936, BA 31328, BA 78102, BA 18120, BA 45246, CE 45770, CE 35997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: EDZAINNE REIS PEREIRA VIEIRA 64586)Réu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB
09/08/2025 22:40
0000047-05.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000047-05.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000047-05.2025.5.08.0210 | Advogado: - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) | Ação: - UDE (OAB/AP 4011) | Autor(es): WALDIRENE DA CONCEICAO BALIEIRO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB CumSen 0000047, 26.2025.5.08.0106, CRISTHIANO WILLIAM CASTRO DOS SANTOS ATSum 0000048, 02.2025.5.08.0206, THAIS MENEZES BENTES RECLAMADO, EDUARDO LUIZ PINHEIRO EIRELI, MARILEIA MARQUES DE SOUZA RECLAMADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MIRIAN NOGUEIRA SILVA ALMEIDA DA EDUCACAO, UDE | Réu(s): ASTECAS COBRANCAS E PAGAMENTOS LTDA RECLAMANTE, NAYLA KELLY DE ARAUJO DA SILVA, CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP ADVOGADO, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA, COMERCIAL ATLANTICO LTDA RECLAMANTE, IRANI FERREIRA, GROOVE TELECOM LTDA ATSum 0000048, 69.2025.5.08.0119, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDA RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE OIAPOQUE | Advogado(s): MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, AP 719) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB, AP, VITORIA FERREIRA SOUZA (OAB, PA 35264), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000048, 05.2025.5.08.0205, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759), ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859) 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | OAB: AP 719, PA 17862, AP 2484, PA 35264, PA 24185, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, MG 196859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0005182-51.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005182-51.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUIZ CARLOS GOMES (OAB/SP 105416) ADVOGADO - ELTON DE PROENCA VIEIRA (OAB/SP 386268) | Autor(es): C.R.L.R. REQUERENTE, A.M.A.M., J.A.S.D.A. PELLEGRINA LOCKMANN, A.L.M. PELLEGRINA LOCKMANN, M.D.R.J. Assessoria de Precatórios, R.D.C.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAPAO BONITO, MUNICIPIO DE GUAPIACU (OAB, SP 314524), MUNICIPIO DE BATATAIS, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO LATTARO (OAB, SP 256766), MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO, FERNANDO ATTIE FRANCA (OAB, SP 187959), MUNICIPIO DE MONGAGUA REQUERENTE, G.D.O.S. | Advogado(s): LUIZ CARLOS GOMES (OAB, SP 105416) ADVOGADO, ELTON DE PROENCA VIEIRA (OAB, SP 386268), JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB, SP 268076) ADVOGADO, ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA, ANA PAULA CARICILLI (OAB, SP 176714) REQUERENTE, A.F.O., ANDRE LUIS BORBOLLA (OAB, SP 335773) REQUERENTE, T.M.B.U.P., GUILHERME ARAN BERNABE (OAB, SP 348861), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB, SP 420901) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005190, 28.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | OAB: SP 105416, SP 386268, SP 268076, SP 314524, SP 176714, SP 256766, SP 335773, SP 187959, SP 348861, SP 263416, SP 420901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: C.R.L.R. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE REQUERIDOAdvogado: LUIZ CARLOS GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 22:37
0016102-12.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016102-12.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCO ROGERIO DE FREITAS LIMA RÉU - PRO VISAO LTDA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA ATSum 0016102, 88.2025.5.16.0022, RAQUILENE SILVEIRA SANTOS 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, EXPRESSO GRAPIUNA LTDA Vara do Trabalho de Balsas, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA AUTOR, JOSE ANTONIO PIRES CARNEIRO, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, EXPRESSO SOLEMAR LTDA 118170), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CESTE, CENTRO DE ENSINO, SISTEMA E TECNOLOGIA REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VICTORE MIDDLE EAST, ESTADO DO MARANHAO 7ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, JEYVESSON COSTA SOBRINHO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS, VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), HELOISA PEREIRA ALMEIDA (OAB, MA 21316) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VITORIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MOREIRA, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA TutCautAnt 0016103, 30.2025.5.16.0004, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) AUTOR, CLAUDIA MARIA MONTELES DA SILVA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ADVOGADO, JULIANA SOUSA FALCAO MELO (OAB, MA 17285), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, C&A MODAS LTDA., ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016103, 73.2025.5.16.0022, RENATO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, MA, SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0016103, 09.2025.5.16.0011 | OAB: MA 21032, MA 11357, MA 25269, MA 21316, MA 27647, MA 29364, MA 13353, MA 17285, MA 14977, MA 26008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0100314-43.2023.5.01.0341
Nº Processo: 0100314-43.2023.5.01.0341 | Advogado: - MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS (OAB/RJ 250670) | Ação: EIRELI - | Advogado(s): EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, ALINE CRISTINA BRANDAO (OAB, RJ 110274) Gabinete da Presidência, ANA PAULA MARTINS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO VIEIRA LOPES (OAB, RJ 165563) AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, DIRLENE CRISTINA BENEVIDES (OAB, RJ 89739) COMLURB, JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL ADVOGADO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA, MAURICIO NOGUEIRA BARROS (OAB, RJ 64690) ADVOGADO, HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS (OAB, RJ MENEZES (OAB, RJ 160876), TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB, RJ 144450) ADVOGADO, ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ (OAB, RJ, GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CRISTIANE SALATHIEL DA SILVA (OAB, RJ 85684) COMLURB, CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB, RJ ADVOGADO, AIRES ALEXANDRE JUNIOR (OAB, RJ 98677), CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) AGRAVANTE, ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA EPP, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ (OAB, RJ 198137) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 244899), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RJ 250670, RJ 52811, RJ 110274, RJ 126765, RJ 165563, RJ 89739, RJ 182996, RJ 107912, RJ 64690, RJ 160876, RJ 144450, RJ 80836, RJ 14677, RJ 85684, RJ 98677, RJ 176690, RJ 146132, RJ 188719, RJ 198137
Advogado: EMMERSON ORNELAS FORGANES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 244899)
09/08/2025 22:32
0100087-93.2023.5.01.0069
Nº Processo: 0100087-93.2023.5.01.0069 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Ação: JUDICIAL EM AGRAVADO - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) Presidência, Admissibilidade, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO COMLURB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, RJ 107912), MG 87946) MENEZES (OAB, RJ 160876), VITORIA TERTULIANO DA SILVA (OAB, RJ 212831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) AGRAVANTE, RAUL ANDRES ORTUZAR RAMIREZ, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA AGRAVANTE, THIAGO LUIZ CAVASSUTTI DE OLIVEIRA, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ ADVOGADO, MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS (OAB, RJ 250670) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, SP 214918) AGRAVADO, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, JULIA MONTEIRO AVELAR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: SP 214918, RJ 106094, PR 20830, MG 116893, MG 87946, MG 144802, RJ 107912, RJ 160876, RJ 52811, RJ 212831, RJ 146132, RJ 188719, RJ 250670, RJ 143816
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 22:32
0010667-09.2021.5.15.0053
Nº Processo: 0010667-09.2021.5.15.0053 | Advogado: - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726) AGRAVANTE - TRANSBRASINTER TRANSPORTES | Advogado(s): ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) AGRAVANTE, TRANSBRASINTER TRANSPORTES, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RODOVIARIOS LTDA, TIAGO FARNETI DE CARVALHO ADVOGADO, LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB, SP, JENIFFER LIMA DOS SANTOS (OAB, SP 358124) ADVOGADO, NATHALIA PINHALVES DANTAS (OAB, SP 420216) 208670), GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE, ROBERTA PRISCILLA KHATIB TREVISAN, GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA (OAB, SP 323065), GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB, GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA, MICHELE CAROLINE DE SOUZA (OAB, SP 400528) Presidência, Admissibilidade, SP 400528) Gabinete da Presidência, SP 400528) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 400528) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 400528) AGRAVANTE, KELSON ARLINDO DOS SANTOS VAZ, SP 400528) ADVOGADO, LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIO CARLI DELBEN (OAB, SP 123828) | OAB: SP 105726, SP 320594, SP 123828, SP 358124, SP 420216, SP 92003, SP 358924, SP 323065, SP 400528
Advogado: ANTONIO CARLOS AGUIAR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:27
0001366-42.2023.5.17.0011
Nº Processo: 0001366-42.2023.5.17.0011 | Advogado: CAROLINA VIEIRA SIMONELLI(OAB: | Ação: E LIMPEZA | OAB: 37079, 9068, 10866, 51832, 20000, 5850, 8666, 26524, 16202, 20283, 39768, 21226, 37441, 8280, 20639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19
0000774-96.2024.5.17.0161
Nº Processo: 0000774-96.2024.5.17.0161 | Advogado: ODILIO GONCALVES DIAS Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA | Ação: UNIVERSITARIA | OAB: 19519, 15514, 179458, 9539, 13921, 59483, 9707, 8741, 21795, 11285, 101980 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19
0000586-54.2022.5.17.0006
Nº Processo: 0000586-54.2022.5.17.0006 | Advogado: INGRID PEREIRA FERNANDES(OAB: ADVOGADO CARLOS MAGNO DE JESUS | OAB: 62885, 28828, 11259, 80514, 100264, 5715, 15233, 29464 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19